DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS IV, localizada no Jardim São Francisco com fornecimento de materiais e mão de obra. Nova Odessa, 07 de maio de 2025. Lucas Bento da S. Isepon. Secretário de Saúde Contrato: 24/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Requisição: 1421/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 02/2025. Contratada: MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 07/05/2025. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 10.302.0008.1.023 Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 3.831.000,00. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS VIII, localizada no Jardim dos Lagos com fornecimento de materiais e mão de obra. Nova Odessa, 07 de maio de 2025. Lucas Bento da S. Isepon. Secretário de Saúde Contrato: 25/2025. Contratante: Município de Nova Odessa. Requisição: 1276/2024. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 03/2025. Contratada: MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Assinatura: 07/05/2025. Crédito pelo qual correrá a despesa, com a indicação da classificação funcional programática e da categoria econômica: Classificação Funcional - 10.302.0008.1.023 Natureza da Despesa - 4.4.90.51.00. Valor Contratado: R$ 1.650.992,29. Vigência: 12 (doze) meses. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, com fornecimento de materiais e mão de obra. Nova Odessa, 07 de maio de 2025. Lucas Bento da S. Isepon. Secretário de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto em favor da empresa MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.924.100/0001-51 no valor total de R$ 1.820.000,00 e HOMOLOGO a licitação, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 01/2025, processo administrativo nº 9876/2025, critério de julgamento pelo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS IV, localizada no Jardim São Francisco com fornecimento de materiais e mão de obra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto em favor da empresa MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.924.100/0001-51 no valor total de R$ 3.831.000,00 e HOMOLOGO a licitação, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 02/2025, processo administrativo nº 501/2025, critério de julgamento pelo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da UBS VIII, localizada no Jardim dos Lagos com fornecimento de materiais e mão de obra. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 Com fundamento no art. 71, inc. IV da Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICO o objeto em favor da empresa MVI - SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 36.924.100/0001-51 no valor total de R$ 1.650.992,29 e HOMOLOGO a licitação, decorrente da Concorrência Eletrônica nº. 03/2025, processo administrativo nº 10132/2024, critério de julgamento pelo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I, com fornecimento de material, equipamento e mão-de-obra. Nova Odessa, 5 de maio de 2025. LUCAS BENTO DA SILVA ISEPON Secretário de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 Em vista do teor constante do Pregão Eletrônico n° 04/2022, oriundo do Processo Administrativo n° 15.783/2021, critério de julgamento menor preço por item, tendo por objeto a aquisição de medalhas, troféus, jogos de uniforme, bolas de futebol de campo, destinados à realização de campeonato amador de categorias de base no Município de Nova Odessa/SP, nos termos das especificações constantes do edital e anexos, levando em consideração o parecer jurídico da Procuradoria às fls. 89/99 aprovando a minuta de edital, e conforme Ata da Sessão Pública de Licitação recém realizada eletronicamente em que a Pregoeira ADJUDICOU às fls. 401 dos autos os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10 em favor da licitante MAURO SÉRGIO CARVALHO SALOMÃO - ME, os itens 11 e 12 em favor da licitante ANTOMAR FRANCISCO DE SOUZA, os itens 13 e 14 em favor da licitante RICARDO MARQUES ALVES, os itens 15 e 16 em favor da licitante TECBOL - LTDA, e tendo em vista a ausência de interposição recursal na sessão pública, HOMOLOGO o procedimento licitatório com fundamento nas disposições constantes da Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/1993. Nova Odessa, 30 de março de 2022 THIAGO GENTIL Secretário de Esporte, Cultura e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025 Seleção de prestador de serviço em caráter complementar para gerenciamento e execução de ações e serviços de saúde na atenção básica do município de NOVO HORIZONTE - SP. A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE/SP, torna pública a abertura de processo de chamamento público nº 002/2025 para selecionar a melhor PROPOSTA TÉCNICA E PROPOSTA FINANCEIRA de pessoa jurídica sem fins lucrativos, qualificada como ORGANIZAÇÃO SOCIAL pelo Poder Executivo do Município Novo Horizonte, considerando-se a adequação das propostas aos critérios de otimização da eficiência e da qualidade do serviço juntamente com custos envolvidos, conforme o previsto no Edital e seus Anexos. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Municipal nº 6.208/2025; e Decreto Municipal nº 8.728/2025, com suas alterações. Entrega dos envelopes: ATÉ 07 DE JULHO DE 2025 ÀS 08:30H na Prefeitura Municipal de Novo Horizonte, Sala da Unidade Gestora de Licitações. Situada à Praça Dr. Euclydes Cardoso Castilho, nº 185, Centro, Município de Novo Horizonte/SP. ABERTURA DAS PROPOSTAS TÉCNICAS: DIA 07 DE JULHO DE 2025 ÀS 09:00H. Maiores informações: (17) 3542-9924 E- mail: [email protected] Edital disponível em: www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Novo Horizonte/SP, 13 de maio de 2025 FABIANO DE MELLO BELENTANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIENTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 001/2025 PROCESSO 018/2025. AUTORIZO na forma da Lei nº 14.133/21, devidamente justificado, o presente processo de Inexigibilidade de Licitação. Objeto: contratação de empresa do ramo para apresentação da dupla sertaneja "Leo & Raphael", no dia 09 de maio de 2025, em comemoração ao Dia das Mães no Município de Oriente - SP. Contratada: LR PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ nº 24.535.705/0001-71. Valor R$ 210.000,00. Oriente - SP, 28 de março de 2025. GERALDO MATHEUS MORIS - Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2025 Contratante: Prefeitura Municipal De Oriente Contratada: Lr Produções Artisticas Ltda. Objeto: contratação de empresa do ramo para apresentação da dupla sertaneja LEO & RAPHAEL, no dia 09 de maio de 2025, em comemoração ao Dia das Mães no município de Oriente/Sp. Valor: R$ 210.000,00. Assinatura: 31/03/2025. Vigência: 04 meses. Inexigibilidade de Licitação nº 001/2025 - Processo nº 018/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/25 A PMOC torna-se público nos termos da Lei n° 14.133/21 e da legislação pertinente, o Chamamento p/ Credenciamento 03/25. Informa que estará recebendo documentos dos interessados a partir do dia 21/05/25, à partir dás 08:30h, no Depart. Licitação - Praça Hermínio Elorza, n. 448, Centro - Osv. Cruz-SP, cujo objeto é o Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas p/ prestação dos serviços médicos na especialidade de Oftalmologia, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde de Osv. Cruz - SP, período de 12 meses. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br. Osvaldo Cruz-SP, 13 de maio de 2025 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 Está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025. Objeto: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE OURO VERDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão pública será no dia 28/05/2025 às 09h00, no http://187.17.193.128:5656/comprasedital/. O Edital será fornecido aos interessados, nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação - Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do município www.ouroverde.sp.gov.br. Informações (18) 3872-1106 ou [email protected]. Ouro Verde/SP, 13 de maio de 2025. JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO PMP nº 414/2025 A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°006/2025, AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA MUNICIPAL, ATENDER AOS PACIENTES CADASTROS NO SETOR SOCIAL E AOS MANDADOS JUDICIAIS - LOTE 01, CONFORME O ANEXO I, ADJUDICA as empresas vencedoras valor total: R$ 3.503.579,84 (três milhões e quinhentos e três mil e quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), VIA PHARMA DISTRIBUIDORA FARMACÊUTICA LTDA 52.672.952/0001-55 com os lotes: 1, 3 no valor total de R$ 753.689,08 (setecentos e cinquenta e três mil e seiscentos e oitenta e nove reais e oito centavos). IMPACTA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA 46.242.310/0001-13 com os lotes: 4, 5, 7 no valor total de R$ 1.046.210,94 (um milhão e quarenta e seis mil e duzentos e dez reais e noventa e quatro centavos). FIVE MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 30.535.468/0001-41 com os lotes: 8, 9, 10, 12 no valor total de R$ 466.574,12 (quatrocentos e sessenta e seis mil e quinhentos e setenta e quatro reais e doze centavos). PORTO REAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 47.597.671/0001-45 com o lote 2 no valor total de R$ 273.532,00 (duzentos e setenta e três mil e quinhentos e trinta e dois reais). CLARITY DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 44.624.502/0001-69 com os lotes 6 e 11 no valor tota de R$963.573,70 (novecentos e sessenta e três mil e quinhentos e setenta e três reais e setenta centavos) Em 13 de maio de 2025 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE AUTORIZAÇÃO ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente INTERESSADA: S.A. CONSULTORIA, GESTAO E SERVICOS LTDA- OBJETO: contratação de palestrante - Processo Administrativo 16.308/2025 - Decido pela inexigibilidade de licitação FUNDAMENTO: art. 74, inc. III, alínea "f" da lei federal 14.133/2021 Presidente Prudente, 12 de maio de 2025 ARIANE LOPES VIEIRA JACINTHO TOLEDO CESAR Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 23/2025, em conformidade com o Processo nº 378/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (MÓVEIS) PARA DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. CONFORME ANEXO I. ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 28 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita