DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400333 333 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 25/2025, em conformidade com o Processo nº 348/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA FESTIVIDADES/EVENTOS DESTINADOS À DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALI DA D E , CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I DESTE EDITAL - ENTREGA PARCELADA . A realização da Sessão será no dia 02 de junho de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 32/2025, em conformidade com o Processo nº 433/2025, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED E LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED PARA DIVERSAS SECRETARIAS - ENTREGA PARCELADA - CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO ANEXO I e II A realização da Sessão será no dia 29 de maio de 2025 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br e na Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244. BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2025 A Prefeitura de Promissão, Setor de Licitação, através da Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 41.125, de 11 de novembro de 2024, Lei Fe d e r a l 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, TORNA PÚBLICO que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROCESSO LICITATORIO Nº 024/2025, do tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS DE "A" a "Z", OBJETO DE NATUREZA COMUM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com recursos federal, estadual e próprios, para atendimento aos pacientes atendidos nas Unidades de Saúde do Município, do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os prazos, procedimentos e demais condições descritas no Edital de Licitação e em seus anexos, com sessão prevista para o dia 15/05/2025 está SUSPENSO, para correções no processo licitatório. O novo EDITAL, com as correções que forem necessárias, será publicado oportunamente, tão logo sejam sanados os apontamentos procedentes. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Fone (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitações. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão, 13 de maio de 2025. FERNANDO INÁCIO SOARES Comissão Licitações e Contratos HAMILTON LUIS FOZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 31/2025 (RESUMIDO) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA PACÍFICA, conforme especificações constantes na Planilha Orçamentária, Cronograma de Obra, Memorial Descritivo e Projeto. Menor Preço Global. Início de recebimento das propostas 15/05/2025 às 8h, fim do recebimento das propostas 30/05/2025 às 7h55. Abertura: 30/05/2025 às 8h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, no portal de compras http://45.70.136.200:2200/comprasedital/ , no site: https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1, no portal da transparência http://45.70.136.200:2200/transparencia/ ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz - SP, 13 de maio de 2025. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/ 2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27/ 2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde e Departamento de Assistência Social, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 13 / 2025, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO HORTIFRUTIGRANJEIROS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos. Orçamento estimado: R$ 412.571,00 (quatrocentos e doze mil quinhentos e setenta e um reais). Abertura da sessão pública: Dia 26 de maio de 2025, a partir das 10h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente / SP, 13 de maio de 2025. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social SILVANA APARECIDA FERREIRA MENDES Secretaria Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Riolandia/SP, torna público a retificação do edital publicado no DOU, dia 13/05/2025, na Seção 3, Página 288, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada na confecção e entrega de Próteses Dentárias para atender às necessidades da rede de saúde bucal do município de Riolândia; Onde-se-lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025; Leia-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 Riolândia/SP, 13 de maio de 2025. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Processo nº 0027/2025 Objeto: aquisição de máquina agrícola (trator), com entrega até 31/12/2025, através da emenda parlamentar nº 2024.291.57921, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos. A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Pregão (Eletrônico) nº 024/2025, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 27/05/2025. O edital e seus anexos poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/ ou ainda https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 17:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 8 de maio de 2025. FERNANDO SILGUEIRO MENDES RAMALHO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA O Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que encontra se a disposição o edital de Chamada Pública - Aviso de Credenciamento nº 01/2024, cujo aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com amparo na Lei 14.133/2021, Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE n.º 06/2020 com suas alterações. A entrega dos envelopes deverá acontecer entre os dias 14 de maio de 2025 até 10 de junho de 2025, às 09h00min, a sessão de abertura dos envelopes de projeto de venda será no dia 10 de junho de 2025 às 09h30min, os interessados poderão obter o edital e informações ou esclarecer dúvidas sobre esta Chamada Pública de segunda à sexta- feira (em dias de expediente), das 08h00min às 16h00min, no Departamento de Compras, na Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo, situada na Praça Deputado Leônidas Camarinha, n. º 340, Centro, Santa Cruz do Rio Pardo-SP ou pelo site www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br ou pelos telefones (14) 3332-2301. Santa Cruz do Rio Pardo, 7 de abril de 2025. GIULIANA CASCAPERA ALVES DINIZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE VITERBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 REGISTRO DE PREÇO para a contratação de empresa para prestação de serviço de execução de tapa buraco com mão de obra e fornecimento de CBQU (concreto Betuminoso Usinado a quente) e emulsão asfáltica tipo RR2C, conforme condições, valores e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses. Abertura da Sessão no dia 28/05/2025 as 09h - Horário de Brasília. Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br no link Processo Licitatório e no Portal Nacional de Contratações Públicas - pncp.gov.br Santa Rosa de Viterbo, 9 de maio de 2025 OMAR NAGIB MOUSSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 PROCESSO ADM. 41/2025 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação de calhas, consistindo no chapeamento de 13 metros do cocho de cimento da laje localizada no telhado onde foi realizada a ampliação de novas salas de aula na EMEIF de São Francisco/SP, bem como na instalação de 25 metros de calhas molduradas em ambos os lados do telhado do corredor que conecta as duas partes das escola, visando a adequada captação e escoamento da água da chuva, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência". Fim do Protocolo das Propostas: 19/05/2025, às 23h59min. Data da Sessão: 20/05/2025, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101. São Francisco - SP, 13 de maio de 2025. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO Nº 056/2025 TORNAMOS PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que a Senhora Pregoeira ADJUDICOU o objeto do presente PREGÃO, e o Senhor Prefeito Municipal HOMOLOGOU a classificação proferida em favor da seguinte empresa: AUTO POSTO PALETA E PALETA LTDA. - EPP, CNPJ: 71.951.404/0001-09, vencedora dos lotes 001, 002, 003 e 004, no valor total de R$1.341.536,00 (um milhão e trezentos e quarenta e um mil e quinhentos e trinta e seis reais). O Pregão Eletrônico nº 006/2025 tinha como objeto o sistema de registro de preços para eventual e futura aquisição de combustíveis (gasolina, diesel S-10, etanol e arla-32), para suprir as necessidades da frota de veículos e máquinas da prefeitura municipal de São João de Iracema/SP e seus diversos setores. São João de Iracema, 13 de maio de 2025. LUIZ AUGUSTO TORRES Prefeito