DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADA PEDROLANGONI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº53.299.804/0001-08, através do médico PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA LANGONI RIBEIRO FREITAS, CRM/UF nº 100036/MG, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO CLÍNICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº013/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA MK SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº24.911.233/0001-04, através dos médicos MARCOS ALEXANDRE DINIZ CARNEIRO, CRM/UF nº 255122/SP e KAMYLLA CAMILO ARAÚJO DE OLIVEIRA DINIZ, CRM/UF nº 255929/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO NEUROLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica e Médico Neurologista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº014/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA BIGHETTI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº53.802.332/0001-16, através da médica PATRICIA MARQU ES BIGHETTI, CRM/UF nº 056572/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICA CLÍNICA e MÉDICA CARDIOLOGISTA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Especialista Médica Clínica e Médico Cardiologista, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº015/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 20.631.621 BRUNO CARDOSO DOS SANTOS, CNPJ nº 20.631.621/0001-80. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº016/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA DENISE MARIA FREIRIA DA MATTA 19655359840, CNPJ nº12.222.043/0001-09. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo artes cênicas e R$ 900,00 (novecentos reais) por oficina cultural (06 horas). Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº017/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA GENILSON JOSE PESSOA 31488789819 CNPJ nº22.883.745/0001-89. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº018/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA RABUGENTOS CIA TEATRAL CNPJ nº09.329.177/0001-00. Valor R$ 900,00 (novecentos reais) por oficina cultural (06 horas). Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº019/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 54.987.109 LEONARDO RICCO MEDEIROS CNPJ nº54.987.109/0001-93. Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº020/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA LUIZ CLAUDIO DA SILVA 04590427850 CNPJ nº03.643.698/0001-51. Valor R$ 400,00 (quatrocentos reais) por apresentação de DJ. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº021/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 31.055.178 MARCIO JOSE BRAGA DA SILVA CNPJ nº31.055.178/0001-63. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo artes cênicas e R$ 900,00 (novecentos reais) por oficina cultural (06 horas). Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº022/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 29.863.670 PEDRO CARLOS FERNANDES CNPJ nº29.863.670/0001-13. Valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por apresentação de músico solo e R$ 800,00 (oitocentos reais) por apresentação duo (música). Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº023/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 23.058.642 RAUL PRADO DA SILVA CNPJ nº23.058.642/0001-47. Valor R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº024/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA SAMIR RODARDI ISSA 27945882811 CNPJ nº19.745.423/0001-69. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical e R$ 300,00 (trezentos reais) por oficina cultural (02 horas). Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº025/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA THAIS MARINA COLA 36922649842 CNPJ nº24.479.993/0001-94. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo artes cênicas. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº026/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA SUSANA MARIA VITALI CNPJ nº24.022.433/0001-06. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo artes cênicas. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº027/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 42.123.069 THAISE CAROLINE DA SILVA CNPJ nº42.123.069/0001-52. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº028/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA ROBERTO RIBEIRO JOSÉ S/S LTDA, CNPJ nº03.704.722/0001-15, através do médico BRUNO BRAGA JOSÉ, CRM/UF nº 210050/SP, especialidades CLÍNICA GERAL, MÉDICO CLÍNICO e MÉDICO PSIQUIATRA, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médico Clínico e R$ 145,00 (cento e quarenta e cinco reais) por hora Médico Psiquiatra, nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº029/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 252/2023. OBJETO CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA INTEGRAR CADASTRO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS NOS SETORES ABRANGIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANA/SP, TAIS COMO NAS UNIDADES VINCULADAS À ÁREA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE, NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (POLICLÍNICA), NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, AMBULATÓRIO DE SAÚDE MENTAL E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, ASSIM COMO EM OUTRAS UNIDADES E ÁREAS DE ATENDIMENTO MÉDICO SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA DE SERRANA. CREDENCIADA JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR LTDA, CNPJ nº56.016.752/0001-03, através do médico JOSÉ FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR, CRM/UF nº 261875/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médico Clínico nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal.