DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CREDENCIADA GUSTAVO DE CARVALHO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 46.272.551/0001-05, através do médico GUSTAVO DE CARVALHO SANTOS, CRM/UF nº 221017/SP, especialidades CLÍNICA GERAL e MÉDICO, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Municipais de Saúde. Valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais) por hora Clínica Geral, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e R$ 130,00 (cento e trinta reais) por hora Médico Clínico nas Unidades Municipais de Saúde. Data 07 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 42.123.069 THAISE CAROLINE DA SILVA CNPJ nº 42.123.069/0001-52. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 03 de abril de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 031/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA , A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 57.979.183 HÉLIO TEIXEIRA CNPJ nº 57.979.183/0001-56. Valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por apresentação de músico solo. Data 08 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 032/2025 CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 PROCESSO Nº 196/2024. OBJETO CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS E PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA, A FIM DE REALIZAREM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA ATENDER A PROGRAMAÇ ÃO DOS EVENTOS, PROJETOS E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO NA CIDADE DE SERRANA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. CREDENCIADA 59.435.006 GILMAR AUGUSTO DO CARMO NEVES CNPJ nº 59.435.006/0001-34. Valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) por apresentação de grupo musical. Data 08 de maio de 2025. Vigência 12 Meses. Leonardo Caressato Capiteli Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 - SMS Processo Administrativo: 13403/2025. Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais, com serviços de coleta, análise e distribuição de resultados", nos moldes definidos pelo edital de credenciamento 04/25. O Secretário Municipal de Saúde desta Prefeitura, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER, que se encontram abertas as inscrições, Iniciando-se em 14 de maio de 2025, para possível Contratação de laboratório de análises clínicas para realização de exames laboratoriais no Município de Taboão da Serra. Edital do credenciamento disponível no site: www.ts.sp.gov.br; link licitações. Taboão da Serra, 13 de maio de 2025 AILTON GARCIA BOGALHO JUNIOR Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE TAQUARAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2025 - EDITAL N° 31/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2025, do tipo "menor preço global". Contratação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC) com ligações Ilimitadas para o Território Nacional, fornecidos através de meio de entrega dedicado, solução de PABX Hosted e canal de comunicação dedicado IP para comunicação com o PABX, incluindo conversão de infraestrutura analógica (Padrão FXS) para SIP, atendendo a Prefeitura Municipal de Taquaral, compreendendo o Paço Municipal e demais Departamentos. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 14 de maio de 2025 até às 08:00h do dia 28 de maio de 2025, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 28 de maio de 2025. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 28 de maio de 2025. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 13 de maio de 2025. ARI FERNANDO JACINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ ATO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2025 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura da Concorrência Pública nº 01/2025 0, Processo Administrativo n° 1558/2025, cujo objeto consiste na "Contratação de empresa para implantação de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária na Estrada Vicinal João Guilherme Assumpção", conforme edital e seus anexos. Abertura: 13 de maio de 2025. Encerramento: 18 de junho de 2025. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no endereço eletrônico www.tiete.sp.gov.br e na Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações através do telefone (15) 3285-8755. LEONARDO MIGUEL CAMPOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 PROCESSO Nº 13/2025. A Prefeitura Municipal de Urânia (SP) torna público que fará realizar o certame licitatório na modalidade de Pregão Eletrônico, para SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADA S DE GENEROS ALIMENTICIOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, VISANDO O ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS E EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Recebimento das Propostas: Até às 07h do dia 27/05/2025; Abertura e Julgamento das Propostas: 07:00h do dia 27/05/2025. Início da Sessão da Disputa de Preços: 07:30h do dia 27/05/2025. O Edital poderá ser obtido junto aos sítios do BLL (www.bll.org.br) ou PMU(www.urania.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Av. Brasil, n°390, fone/fax (17) 36349020, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00 ou pelo e-mail: [email protected]. Urânia/SP, 13 de maio de 2025. IVAN SOUBHIA GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 102/2025 - Pregão Eletrônico nº 047/2025 - Edital nº 052/2025. Critério de julgamento: menor valor unitário Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário e equipamentos para atender as necessidades de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 30 de maio de 2025, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 8 de maio de 2025. CLAUDINEI CARVASSAN RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2025 PROCESSO Nº 263/2025 Aquisições de bens (2), para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo, através de recursos destinados ao Programa Nacional de Apoio à Cultura (PNAB). DATA DA SESSÃO: 27/05/2025. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. Em 13 de maio de 2025 MIGUEL MATURANA FILHO Secretário Municipal da Administração ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Nossa Senhora da Glória/SE, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Suspensão do Pregão Eletrônico n° 002/2025 - FMS, Processo Administrativo n° 021/2025 - FMS cujo Aviso foi publicado no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2025, Seção 3, página 327, a saber: Onde se lê: "CONCORRÊNCIA N° 08/2025 - FMS" Leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025 - FMS." Nossa Senhora da Glória/SE, 12 de maio de 2025. GLEIDIANE ANDRADE FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA MOLE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 - PMPM A Prefeitura Municipal de Pedra Mole/SE, através de seu Agente de contratação nomeado através Decreto nº 440 de 30 de abril de 2025, torna público para o conhecimento dos interessados que está instaurado o procedimento licitatório sob a modalidade Concorrência Eletrônica de nº 02/2025, cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital e seus anexos. O julgamento da referida licitação será através do Menor Preço global, objetivando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia para substituição da iluminação pública atual por luminárias de led na sede e povoados do município de Pedra Mole/SE, em conformidade com as especificações técnicas, planilhas e demais condições apresentadas, que farão parte integrante do edital, independentemente de quaisquer reproduções. Valor estimado em R$ 1.597.342,20 (Um milhão, quinhentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e dois reais e vinte centavos). 02010 - Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, 25.752.0003.2006 - Manutenção da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, 33903900 - Outros serviços de Pessoas Jurídica - PJ , 33903000 - Materiais de Consumo, FR 15000000 - Recursos Não Vinculados de Impostos , FR: 17063110 - Transferência Especial da União. Base legal: Lei 14.133/2021, Decretos Municipais nº 334/2024; 335/2024. Parecer Jurídico N°: 60/2025. A Concorrência Eletrônica será realizada em sessão pública, via Internet, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo, constante da página Licitanet - licitações on-line - www.licitanet.com.br. Da Sessão Pública de Apresentação de Propostas e Disputa de Lances: 29/05/2025 às 08:30h - www.licitanet.com.br. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala Departamento de Licitações, situada à Rua Vereador Elídio Siqueira de Moreira, 10, Centro, CEP:49.512-000, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00 às 12:00hs, ou através do site: www.pedramole.se.gov.br e www.licitanet.com.br. Pedra Mole/SE, 13 de maio de 2025. LEONARDO ANDRADE SOUZA Agente de Contratação