DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E FASE DE LANCES: 28/05/2025 (vinte e oito de maio) às 09h. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROJETO/ATIVIDADE:1042-CONSTRUÇÃO,REF. E OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES CLASSI F I C AÇ ÃO ECONOMICA:4490.51.00.00-OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 17040000 TRANSFERÊNCIA DOS ROYALTIES UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2114-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED PROJETO/ATIVIDADE: 1042- CONSTRUÇÃO, REF. E OU AMPLIAÇÃO DE CRECHES. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4490.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FO N T E DE RECURSO: 17063110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO PARECER JURÍDICO: 53/2025 BASE LEGAL: Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Municipal nº508/2019, Decreto Municipal 372/2019. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Licitação e Contratos, situada na Praça Getúlio Vargas nº 72, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de segunda-feira a sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 07h às 12h, ou por meio da plataforma do https://www.licitanet.com.br e-mail: [email protected]. Riachuelo (SE), 13 de maio de 2025. IURI COSTA SOUSA ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025-FMAS CREDENCIAMENTO nº 001/2025/FMAS OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR empresas do ramo de comércio varejista de combustíveis automotivos, para o fornecimento de combustíveis tipo: gasolina, diesel s10, para o abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Assistência Social de Aliança do Tocantins. - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CONTRATADA: - POSTO ALIANZ COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 31.919.702/0001-05, - VALOR: Valor estimado de R$: 29.980,80 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 062/2025-FMS - ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESES ODONTOLOGICA LTDA (10478589000191) vencedora dos itens no valor total de R$: 72.250,00 (setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2025/FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025/FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2025-FMS OBJETO: Registro de Preço para eventual, futura e parcelada Aquisição de medicamentos e insumos, injetáveis. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. -PROMITENTES: ODONTO PROTESE LABORATORIO DE PROTESES ODONTOLOGICA LTDA (10478589000191) vencedora dos itens no valor total de R$: 72.250,00 (setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais). Aliança do Tocantins - TO, 7 de maio de 2025. DARLANNE PEREIRA FELIZARDO Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 003/2025, no Sistema de Registro de Preço, tipo "MENOR PREÇO POR LOTE". Objeto: Prestação de Serviços de Coleta e Análises de Exames Laboratoriais, conforme tabela SUS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bandeirantes do Tocantins- TO (sendo necessário posto de coleta no município e realização de serviços de urgência em dias úteis ou não conforme a necessidade da secretaria de saúde). A realizar-se no dia 27/05/2025 às 08h30min. O edital e seus anexos estão disponíveis para download há todos os interessados em acessa-lo no site oficial da Prefeitura Municipal de Bandeirantes do Tocantins - TO que poderá ser acessado através do endereço http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/ e na plataforma da BNC - www.bnc.org.br, ou solicitação formal através do e-mail [email protected] e pessoalmente na sede da Prefeitura na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, no Centro nº 222, mais informações (63) 3432-1196. Bandeirantes Tocantins - TO, 13 de maio de 2025. ONEIDA RAMOS GONÇALVES SAORIN Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS LINDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Campos Lindos, CNPJ: 25.063.959/0001-05, Rua Leonílio Soares Gil, nº 80 - Centro, torna público a Republicação da Concorrência Eletrônica nº 05/2025, menor valor global, abertura dia 30/05/2025 as 10:00 horas. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE ASFALTO EM CBUQ, CALÇADA MOLDADA IN LOCO, DRENAGEM, MEIO FIO E SINALIZAÇÃO NA AV. IMIGRANTES E RUA 10, ZONA URBANA NO MUNICIPIO DE CAMPOS LINDOS-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.camposlindos.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Campos Lindos, 13 de maio de 2025. ROMIL IAKOV KALUGIN Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025/FMSCO/TO O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021, Decreto Nº 11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº 07, de 31 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de serviços de realização de exames de tomografias, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Colinas (HMC) e unidades básicas (UBS), para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano, a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo 01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15h às 17:15h, ou através do site oficial do município: https:// colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail: [email protected]. Maiores informações: Fone: (63) 99109-2984. Colinas do Tocantins/TO, nove dias 9 de maio de 2025. JAIR PEREIRA LIMA Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 005/2025 1ª Retificação O Município de Darcinópolis - TO, torna público que realizou a 1ª Retificação do Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2025, publicado no Diário Oficial do Município, edição 81, página 376, seção 3, em 30/04/2025, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital. Onde se lê: Pregão Eletrônico nº 003/2025 Leia-se: Pregão Eletrônico nº 005/2025 DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/05/2025 HORÁRIO: 14h00min (horário de Brasília) LOCAL: Plataforma BNC - www.bnc.org.br Darcinópolis-TO, 8 de maio de 2025. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 046/2025 Processo Administrativo n° 604/2025 Concorrência nº 003/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41 Contratada: TOC FABRICAÇÃO E CONSTRUÇÃO ASFALTO E CONCRETO LTDA - CNPJ: 41.398.269/0001-55 Objeto: Contratação de empresa do ramo da construção civil, visando a execução de restauração de pavimentação em vias urbanas do município de Formoso do Araguaia -TO. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Preço: R$ 375.180,68 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Cento e Oitenta Reais e Sessenta e Oito Centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 03.09.15.451.0005.1.008/4.4.90.51/1.500.1.700 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Municipal Valdison Rodrigues Soares - Representante da Contratada. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato: 040/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: E. A. C. COSTA JUNIOR LTRDA - CNPJ: 36.118.557/0001-79. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 1.120.699,00 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada. Contrato: 041/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.086.306/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 2.078,00 (Dois Mil e Setenta e Oito Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação André Felipe Santos Chagas - Representante da Contratada.