DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 483.614,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Quatorze Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. Contrato: 043/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 715.706,00 (Setecentos e Quinze Mil, Setecentos e Seis Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada. Contrato: 044/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: SUPERMERCADO SAMILA LTDA - CNPJ: 10.484.811/0001-69. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Preço: R$ 472.565,92 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001, 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Lagrenger Farias Pires - Representante da Contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 018/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: E. A. C. COSTA JUNIOR LTRDA - CNPJ: 36.118.557/0001-79. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 1.120.699,00 (Um Milhão, Cento e Vinte Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Heverton Augusto Chagas Costa - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 019/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: IDEAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.086.306/0001-03. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 2.078,00 (Dois Mil e Setenta e Oito Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação André Felipe Santos Chagas - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 020/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: OLIVEIRA E SILVA LTDA - ME - CNPJ: 25.344.776/0001-50. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 483.614,00 (Quatrocentos e Oitenta e Três Mil, Seiscentos e Quatorze Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Graciele da Silva Oliveira - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 021/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 06 de maio de 2025. Preço: R$ 715.706,00 (Setecentos e Quinze Mil, Setecentos e Seis Reais). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Patricia Regina Coelho - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 022/2025 Processo Administrativo n° 2076/2024 Pregão nº 009/2025 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO- CNPJ- 30.434.612/0001-53 Contratada: SUPERMERCADO SAMILA LTDA - CNPJ: 10.484.811/0001-69. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede municipal de ensino, o objeto desde termo de referência refere-se a aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar da rede municipal de ensino, abrangendo as unidades escolares localizadas nas zonas urbana e rural, com vistas ao atendimento das necessidades do ano letivo de 2025. a ação será realizada em conformidade com a demanda apresentada pelo fundo municipal de educação. Data da Assinatura: 07 de maio de 2025. Preço: R$ 472.565,92 (Quatrocentos e Setenta e Dois Mil, Quinhentos e Sessenta e Cinco Reais e Noventa e Dois Centavos). Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.500.1001 8.16.12.361.18.2.017/3.3.90.30/1.552.000 Signatários: Davi Gomes Dos Santos - Presidente do Fundo Municipal de Educação Lagrenger Farias Pires - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 004/2025 do tipo MENOR PREÇO por grupo, com abertura prevista para o dia 27/05/2025 ás 08:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, transporte, montagem e desmontagem, sob demanda, de estruturas, equipamentos e materiais (palco, som, iluminação, gerador de energia, ground, tendas, fechamento, painel de LED e outros), para serem utilizados nos eventos que são promovidos anualmente pela Secretaria de Turismo e demais Secretarias do Município de Itacajá. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: [email protected] e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875. Itacajá - TO, 13 de maio de 2025. WEDSEN ALVES DA CRUZ SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 O Fundo Municipal de Saúde, mediante ato da responsável pela instrução do Procedimento de Credenciamento, nomeada através da Portaria nº040/2025 torna Público que estará realizando o CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA O CREDENCIAMENTO Nº003/2025 para a prestação de serviços de Exames Laboratoriais, para atendimento da demanda da rede municipal de saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital, na forma do Decreto Municipal nº004/2024 e da Lei Federal nº14.133/21, conforme artigo 78, inciso I e art. 79. O Edital, bem como os seus anexos poderão ser obtidos junto a Secretaria Municipal de Administração, sito à Travessa João Rodrigues, nº703, centro, ou no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal: www.miracema.to.gov.br. A documentação será entregue na Sede da Secretaria de Administração, a partir do dia 19 de Maio de 2025 até o dia 28/05 de 2025, em dias úteis, das 12:00 às 18:00h, no endereço acima citado, com abertura dos envelopes no primeiro dia útil posterior. Miracema do Tocantins-TO, 13 de Maio de 2025 THAILLA FERNANDA BARBOSA DE SOUSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO: Nº 33/2024 Processo: 1117/2024, Modalidade: concorrência eletrônica nº 002/2024 PMN, Número do Contrato: nº 33/2024 Objeto: Pavimentação Asfáltica de vias no Povoado Santa Helena, no Município de Nazaré - TO Contratada: Fator Construtora LTDA, CNPJ: 20.331.331/0001-11, Empresa da Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré, CNPJ: 00.766.691/0001-39. Valor aditivado: R$79.011,77 (Setenta e nove mil, onze reais e setenta e sete centavos) Data de Assinatura: 12/05/2025. Prazo de vigência aditivado: 21/04/2025 a 21/10/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: aquisição de medicamentos REMUNE controlados, para atendimento da rede municipal de saúde, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da assinatura do presente termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 2.460/2023 e 2.461/23. Pregão Eletrônico nº 027/2024, Processo NUP. 0000.0.030189/2024, e demais legislações vigentes. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 3814.