DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400339 339 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, estabelecido na Quadra 104 norte, Lote 28-A, Avenida Juscelino Kubitschek, Edifício Via Nobre Empresarial 8º andar, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa ALFA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.337.889/0001-68, com sede na TR SIA Trecho 3, Lote 985, Bloco D, nº 207 Zona Industrial (GUARA), na cidade de Brasília/DF, CEP: 71.200-030, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por YONARA GRAZIELLA MOURA SAMPAIO DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 ESPÉCIE: Contrato de Compra CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de insulinas, para atender as demandas judiciais ativas, nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 55.746,83 (cinquenta e cinco mil, setecentos e quarenta e seis reais e oitenta e três centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação em Diário Oficial. BASE LEGAL: Observadas as disposições da Lei Federal Observadas as disposições da Lei Federal Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993; da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002; da Lei Federal nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002; Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais nº 415/2013 e nº 1.031/2015. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.32. Sub-elemento: 3.3.90.32.99.03. Classificação Funcional: 10.303.3000-2724. Ficha: 20250760. Nota de empenho: 6490 SIGNATÁRIOS: O MUNICÍPIO DE PALMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 24.851.511/0001-85, através da sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ nº 24.851.511/0027-14, neste ato representada pela Secretária de Saúde do Município de Palmas, Sra. DHIEINE CAMINSKI, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa MEDCAMP MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 42.377.383/0001-61, com sede na Quadra Arse 75, Alameda 1, Lote 08, Plano Diretor Sul, CEP 77.022-424, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada por ALLISSON VIANNA MOUSINHO, brasileiro, residente e domiciliado em Palmas/TO. DATA DE ASSINATURA: 02/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA SEM DISPUTA Nº 017/2025 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação, objetivando contratação Direta tendo por objeto: Contratação de empresa para Restauração e reforma de cadeira odontológica, com pintura, troca de estofamento, mangueiras, registros, válvulas suctoras, lubrificação e peças eletroeletrônicas, pneumáticas e hidráulicas do equipamento, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa. Propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail [email protected] até 19 de maio das 2025 às 18:00 horário de Brasília. O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se disponíveis através do Portal da Transparência pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 13 de maio de 2025. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 5/2025 O Município de Pau D'arco - TO torna público que fará a realizar o PREGÃO ELETRONICO PM-PD 005/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Aquisição de lubrificantes e derivados, para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social e Secretaria Geral de Administração, conforme especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O certame será realizado no dia 28/05/2025 ás 08h00min. PREGÃO ELETRONICO PM-PD Nº 9/2025 PREGÃO ELETRONICO PM-PD 009/2025, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para Contratação de serviços de fornecimento de lanche para atendimento da demanda do ano de 2025. Atendendo demanda da Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social. O certame será realizado no dia 29/05/2025 ás 08h00minOs editais e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitação ou através do site oficial do município http://paudarco.to.gov.br ou solicitação formal através do e-mail [email protected]. Mais informações (63) 992562906. Pau D'arco, 13 de maio de 2025. GILMAR MIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ/TO torna pública que adiará a sessão do seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 0295/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.001/2025/FMASS - Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, visando atender as diversas demandas da Secretaria de Assistência Social do Município de Paranã - TO, Conforme especificação do Termo de referência. Nova data da sessão: 23/05/2025 às 09h00min. A sessão será realizada por meio do portal: www.bnc.org.br; Acesso ao edital e anexos - https://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/pre [email protected]. ULYSSES ZANATA DA SILVA MESSIAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.308/2025 AMPLA CONCORRENCIA O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e serviços Públicos, CNPJ: 01.613.127/0001-49, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 001/2025, Processo Administrativo n° 1308/2025 tipo Menor Preço global, tendo por Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO TOCANTINS, ATRÁVES DO CONTRATO DE REPASSE Nº 027770/2021, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Data de início de envio de PROPOSTA: 14/05/2025, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/06/2025 as 08:30 Horas, Data de abertura da Concorrência: 25/06/2025 as 09:00 Horas O edital e seus anexos encontram se disponíveis no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e no portal do município https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins/TO 13 de maio de 2025 EDVALDO ROCHA CARVALHO Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-FMS R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADM. 1014/2025 MENOR PREÇO GLOBAL O Município de Santa Rita do Tocantins - TO, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, CNPJ: 11.230.123/0001-35, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, tipo Menor Preço global, em Sessão Pública Eletrônica a partir das 09H 00 min (horário de Brasília-DF) do dia 30/05/2025, através do site: https://www.licitanet.com.br. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Instrumento Convocatório, no Termo de Referência e demais anexos, as quais integram o Edital, independente de transcrição, o procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O edital e seus anexos encontram se disponíveis no portal da transparência da prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins - TO, do site https://www.licitanet.com.br, e no portal do município https://acessoainformacao.santaritadotocantins.to.gov.br/ cidadao/informacao/licitacoes_mg e através de solicitação pelo e-mail: [email protected] Santa Rita do Tocantins/TO 13 de maio de 2025 EDVALDO ROCHA CARVALHO Agente de Contratações ●
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43º aniversário do Museu da Imprensa. Difusão do Patrimônio Documental e Histórico do Brasil 217º aniversário da Imprensa Nacional Promoção da transparência pela oficialização dos atos governamentais.
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