DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400008 8 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 211 SVP/11, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 458-DGP/ C Ex, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o cumprimento proferido nos autos do Processo Judicial nº 1068169-02.2024.4.01.3400, em trâmite na 7ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, resolve: REFORMAR PROVISORIAMENTE, o 3º Sgt MAIKON MAINARDI, (Idt 1140061944), na graduação de 3º Sargento, com o soldo de 3º Sargento, a contar de 11 de abril de 2016, nos termos do inciso IV do Art. 108 e Art. 109, ambos da Lei nº 6.880, de 9 e dezembro de 1980, do Estatuto dos Militares, concedendo ainda o benefício da Isenção do Imposto de Renda, previsto no Art 6º, inciso XIV, da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do processo nº 1068169- 02.2024.4.01.3400 e nos exatos termos do Parecer de Força Executória nº 01300/2024//COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, prolatada em 8 de novembro de 2024. Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS PORTARIA Nº 18.274-SC SVP/11, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014. CONCEDER, a senhora TEREZA CAVALCANTE DOS REIS, companheira do ex- servidor civil JOSÉ MARCELLO RIOS, matrícula SIAPE nº 059376, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 28 de fevereiro de 2025, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso III do Art. 217, Art. 218 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor. Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS PORTARIA Nº 18.275-SC SVP/11, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria nº 082 - DGP, de 23 de abril de 2014, publicada no Boletim do Exército nº 18, de 02 de maio de 2014. CONCEDER, a Senhora MARIA NEUMA DE SOUZA RIOS, cônjuge divorciada do ex-servidor civil JOSÉ MARCELLO RIOS, matrícula SIAPE nº 059376, vinculado ao Comando da 11ª Região Militar, falecido em 28 de fevereiro de 2025, aposentado, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo amparo é o seguinte: inciso II do Art. 217, Art. 218 e item 6 da alínea "b" do inciso VII do Art. 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019. A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do instituidor. Gen Bda AGNALDO OLIVEIRA SANTOS COMANDO MILITAR DO SUDESTE 2ª REGIÃO MILITAR PORTARIAS CMSE/C EX DE 9 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE MILITAR DO SUDESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: Nº 182 - EXONERAR, o 2º Sgt R1 (0203627047) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR, Prec-CP: 96 1804129, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2º Sgt R1 (0203627047) JOSÉ IRAMAR DE SOUZA ALENCAR, Prec-CP: 96 1804129, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da 2ª Seção do Cmdo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Nº 183 - EXONERAR, o 2° Sgt R1 (0202531745) CLAUDIO MANOEL DE LIMA, Prec-CP: 96 1753094, do Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), a partir de 1° de junho de 2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 22, da Portaria n° 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de PTTC. NOMEAR, o 2° Sgt R1 (0202531745) CLAUDIO MANOEL DE LIMA, Prec-CP: 96 1753094, no Cmdo CMSE (SÃO PAULO-SP), para PTTC, para exercer a tarefa de Apoio Técnico da 2ª Seção do Cmdo, pelo prazo de 21 (vinte e um) meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO PORTARIA DECEX/C EX Nº 940 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: 1 - EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011471303-5) ALEXANDRE DOS SANTOS GALLERA, PREC CP 96/1919257, do Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746193-4) ALEXANDRE MEGA ALVES, PREC CP 96/1977883, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (028816423-9) ALEXANDRE TEMPESTA LINCOLN, PREC CP 96/1868355, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (011673833-7) ANDRÉ LUIS CORREIA DE CASTRO, PREC CP 96/1907187, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (025452043-0) ARMANDO MACHADO DE SOUSA, PREC CP 96/1923788, da Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026112531-4) JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA, PREC CP 96/1651637, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020350864-3) LEANDRO SILVA DE MORAES RAMOS, PREC CP 96/1909639, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018745313-9) LUIZ EDUARDO POSSÍDIO SANTOS, PREC CP 96/1916816, da Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO KLOJDA, PREC CP 96/1626688, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ J), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (023134823-6) OSMAR DA SILVA BARROS JUNIOR, PREC CP 96/1665561, do Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (018746063-9) RENATO EICKHOFF, PREC CP 96/1900398, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (014990033-4) RENATO MESQUITA DE SOUZA, PREC CP 96/1864651, da Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (019615913-1) ANTONIO ALEXANDRE DE CASTRO REZENDE, PREC CP 96/1923952, da Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (023241593-5) IVAN MENDES DE FREITAS JUNIOR, PREC CP 96/1610153, do Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014759533-4) AMARILDO PINTO DE SOUZA, PREC CP 96/1720580, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018538593-7) ANTONIO CARLOS DE MIRANDA MAMÚ, PREC CP 96/1908573, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047766583-0) ANTÔNIO CARLOS DOMINGOS FERREIRA, PREC CP 96/1728864, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (031780854-1) ANTÔNIO JOÃO DA SILVA DE SÁ, PREC CP 96/1978097, do Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018785323-9) ARLINDO DA SILVA CRUZ, PREC CP 96/1979400, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030992134-4) ARNALDO JOSÉ MACABÚ RODRIGUES, PREC CP 96/1884766, da Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (033637553-0) CARLOS NEI SOARES CHIARELLO, PREC CP 96/1772649, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria- RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (030915934-1) CLOBER DOS SANTOS PENDEZA, PREC CP 96/1915040, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (018674963-6) DIÓGENES MELO DE SENA, PREC CP 96/1900364, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049881363-3) ISAÍAS MARTINS DA SILVA, PREC CP 96/1894104, do Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA ROCHA, PREC CP 96/1885037, do Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049767323-6) JOSÉ MARIA DE MORAES, PREC CP 96/1918119, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (047621443-2) MANOEL RENATO HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019252763-8) MAURICIO PEREIRA BARBOSA, PREC CP 96/1895234, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014508563-5) MAURO FRANCISCO DOS SANTOS, PREC CP 96/1847607, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;