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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 9

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400009 9 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (011546113-9) REGINALDO LEITE PELEGRINO, PREC CP 96/1701762, do Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (049874733-6) RÔMULO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1912286, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (014848202-9) VITOR MANOEL ALVES, PREC CP 96/1678697, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o Capitão da Reserva Remunerada (019212913-8) WALLACE ALVES DA SILVA, PREC CP 96/1907021, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049871853-5) FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS, PREC CP 96/1772847, da Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041997394-6) ADIMILSON OLÍMPIO DA SILVA, PREC CP 96/1880137, da Escola de Sargentos das Armas (Três Corações- MG), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (076289893-0) INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, PREC CP 96/1839737, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105045543-3) JOSÉ EDIVAL ALVES LEITE, PREC CP 96/1702091, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105120703-1) JOSÉ PIRES GOMES, PREC CP 96/1702661, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218- Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011193134-1) ROGERIO DA SILVA, PREC CP 96/1987882, do Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (014825703-3) LUIS CARLOS GUIMARÃES, PREC CP 96/1661107, da Escola de Sargentos de Logística (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e ex-offício, o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011566803-0) PAULO JOSÉ BONFIM NASCIMENTO, PREC CP 96/1628411, do Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. 2 - NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (011471303-5) ALEXANDRE DOS SANTOS GALLERA, PREC CP 96/1919257, no Centro de Estudos de Pessoal e Forte Duque de Caxias (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e assessoramento às atividades da Seção de Alunos da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (018746193-4) ALEXANDRE MEGA ALVES, PREC CP 96/1977883, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista do Observatório Militar da Praia Vermelha do Instituto Meira Mattos da ECEME, pelo prazo de 13 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (028816423-9) ALEXANDRE TEMPESTA LINCOLN, PREC CP 96/1868355, no Colégio Militar do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (011673833-7) ANDRÉ LUIS CORREIA DE CASTRO, PREC CP 96/1907187, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Doutrina do Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (CGAEM), pelo prazo de 24 meses, a contar de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (025452043-0) ARMANDO MACHADO DE SOUSA, PREC CP 96/1923788, na Academia Militar das Agulhas Negras (Resende-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor na Base Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (026112531-4) JOSEVALDO SOUZA OLIVEIRA, PREC CP 96/1651637, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas na Área de Ensino do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (020350864-3) LEANDRO SILVA DE MORAES RAMOS, PREC CP 96/1909639, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Pedagógico da Divisão de Ensino, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (018745313-9) LUIZ EDUARDO POSSÍDIO SANTOS, PREC CP 96/1916816, na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (Salvador-BA), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pós-Graduação do CGAEM, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (020137543-3) MARCELO BUENO KLOJDA, PREC CP 96/1626688, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Assessoria de Gestão da Educação, pelo prazo de 16 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (019475563-3) MARCELO DE MELLO RIBEIRO, PREC CP 96/1951326, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Especial de História Militar, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (018746063-9) RENATO EICKHOFF, PREC CP 96/1900398, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina História, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Coronel da Reserva Remunerada (014990033-4) RENATO MESQUITA DE SOUZA, PREC CP 96/1864651, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Ensino Superior, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (019615913-1) ANTONIO ALEXANDRE DE CASTRO REZENDE, PREC CP 96/1923952, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Escritório de Gestão e Projetos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (018538593-7) ANTONIO CARLOS DE MIRANDA MAMÚ, PREC CP 96/1908573, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (047766583-0) ANTÔNIO CARLOS DOMINGOS FERREIRA, PREC CP 96/1728864, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza- CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (031780854-1) ANTÔNIO JOÃO DA SILVA DE SÁ, PREC CP 96/1978097, no Colégio Militar de Brasília (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Comunicação Social e da Ouvidoria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (018785323-9) ARLINDO DA SILVA CRUZ, PREC CP 96/1979400, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Ciências Naturais, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (030992134-4) ARNALDO JOSÉ MACABÚ RODRIGUES, PREC CP 96/1884766, na Escola de Instrução Especializada (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Psicopedagógico aos cursos presenciais e em Tutoria de Educação à Distância, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (033637553-0) CARLOS NEI SOARES CHIARELLO, PREC CP 96/1772649, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Comunicação Social, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (030915934-1) CLOBER DOS SANTOS PENDEZA, PREC CP 96/1915040, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Apoio de Assuntos Jurídicos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (018674963-6) DIÓGENES MELO DE SENA, PREC CP 96/1900364, na Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor Financeiro, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (049881363-3) ISAÍAS MARTINS DA SILVA, PREC CP 96/1894104, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Recife (Recife- PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Oficial de Conformidade de Registros de Gestão, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (011534633-0) JOÃO CARLOS FERREIRA ROCHA, PREC CP 96/1885037, no Centro de Psicologia Aplicada do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor para a Gestão Organizacional, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (049767323-6) JOSÉ MARIA DE MORAES, PREC CP 96/1918119, no Colégio Militar de Curitiba (Curitiba-PR), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Setor de Pagamento de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (047621443-2) MANOEL RENATO HENRIQUES, PREC CP 96/1700442, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (019252763-8) MAURICIO PEREIRA BARBOSA, PREC CP 96/1895234, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas da Assessoria de Logística, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (049874733-6) RÔMULO DE OLIVEIRA, PREC CP 96/1912286, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Gestão do Hotel de Trânsito da ESA, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão Reformado (014848202-9) VITOR MANOEL ALVES, PREC CP 96/1678697, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no trabalho de vendas de livros e periódicos junto a Biblioteca do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o Capitão da Reserva Remunerada (019212913-8) WALLACE ALVES DA SILVA, PREC CP 96/1907021, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o 1° Tenente da Reserva Remunerada (049871853-5) FLÁVIO ANTÔNIO PASSOS, PREC CP 96/1772847, na Diretoria do Patrimônio Histórico e Cultural do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (041997394-6) ADIMILSON OLÍMPIO DA SILVA, PREC CP 96/1880137, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico no Serviço de Aprovisionamento, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (076289893-0) INÁCIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO, PREC CP 96/1839737, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Divisão Administrativa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105045543-3) JOSÉ EDIVAL ALVES LEITE, PREC CP 96/1702091, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (105120703-1) JOSÉ PIRES GOMES, PREC CP 96/1702661, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Secretaria, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; o 2° Sargento da Reserva Remunerada (011193134-1) ROGERIO DA SILVA, PREC CP 96/1987882, no Departamento de Educação e Cultura do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico na Área de Educação do DECEx, em ligação com a Fundação Osorio, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025; e o 3° Sargento da Reserva Remunerada (011566803-0) PAULO JOSÉ BONFIM NASCIMENTO, PREC CP 96/1628411, no Centro de Educação a Distância do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Transportes, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 941 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel Reformado (015582091-3) DJAIR BRAGA MARANHOTO, PREC CP 96/ 1510486, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA