DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400010 10 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DECEX/C EX Nº 942 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, do Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte- MG), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (046286492-7) RICARDO TEIXEIRA DA CUNHA, PREC CP 96/1548684, no Colégio Militar de Belo Horizonte (Belo Horizonte-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Educação Física, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 943 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Coronel da Reserva Remunerada (026993872-6) VINÍCIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA, PREC CP 96/ 1686831, do Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria- RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Coronel da Reserva Remunerada (026993872-6) VINÍCIUS AUGUSTO MARTINS FERREIRA, PREC CP 96/ 1686831, no Colégio Militar de Santa Maria (Santa Maria-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 944 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020935302-8) BARTOLOMEU PERES VALE, PREC CP 96/1434521, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (020935302-8) BARTOLOMEU PERES VALE, PREC CP 96/1434521, do Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Matemática, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 945 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, a Major da Reserva Remunerada (062352084-8) ENEIDA APARECIDA MADER, PREC CP 96/1648195, do Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra h), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R a Major da Reserva Remunerada (062352084-8) ENEIDA APARECIDA MADER, PREC CP 96/1648195, no Colégio Militar de Porto Alegre (Porto Alegre-RS), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA PORTARIA DECEX/C EX Nº 946 DECEX, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, alterada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1.903, de 22 de dezembro de 2022, resolve: EXONERAR ex-offício, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, do Colégio Militar do Recife (Recife-PE), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a letra a), do inciso II, do art. 11, da Portaria n° 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. N O M EA R o 2º Sargento da Reserva Remunerada (070339713-3) ZALMON CARNEIRO DE ALMEIDA, PREC CP 96/1577006, no Colégio Militar do Recife (Recife-PE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Geografia, pelo prazo de 12 meses, a partir de 1° de junho de 2025. Gen Ex FRANCISCO CARLOS MACHADO SILVA DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 431, DE 9 DE MAIO DE 2025 EB: 64317.000742/2025-11 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora EDNA MARIA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1106506, lotada no Comando da 5ª Região Militar, no cargo de Datilógrafo, classe "S", padrão V, (NI), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculada ao Comando da 5ª Região Militar (SVP/5), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 433, DE 12 DE MAIO DE 2025 EB: 64585.000914/2025-96 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria - C Ex n o 2.031, de 2 de agosto de 2023, alterada pela Portaria - C Ex nº 2.174, de 23 de fevereiro de 2024, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1107627, lotado no Hospital Geral de Salvador, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", padrão III, (NA), Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE), regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 6ª Região Militar (SVP/6), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO PORTARIA Nº 23 - PTTC/EME, DE 13 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020022054-9) CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES, Prec-CP: 96 1983733, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101379593-3) OCELLIO DA SILVA COSTA, Prec-CP: 96 1741495, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218- C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt 019558193-9) JOSÉ ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1921089, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 108412822-0) ANTONIO PAULINO FERREIRA, Prec-CP: 96 1717578, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. de ofício, o 2º Sgt da Reserva Remunerada (idt: 118086543-6) FRANCISCO EUDES RODRIGUES VERAS, Prec-CP: 96 1764968, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de maio de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo. NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020022054-9) CARLOS EDUARDO LOPES FERNANDES, Prec-CP: 96 1983733, do Estado-Maior do Exército (Brasília- DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Conceitos Futuros (SCF), da 7ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025. o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101379593-3) OCELLIO DA SILVA COSTA, Prec-CP: 96 1741495, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Análise do Planejamento Estratégico para aquisição de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), pelo prazo de 18 (dezoito) meses, a partir de 1º de junho de 2025. o Capitão da Reserva Remunerada (idt 019558193-9) JOSÉ ALEXANDRE COSTA DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1921089, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de Assessor do Programa Estratégico do Exército Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras SISFRON, no Escritório de Projeto do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025. o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 108412822-0) ANTONIO PAULINO FERREIRA, Prec-CP: 96 1717578, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa como Assessor de Orçamento e Finanças do Programa Estratégico do Exército Defesa Antiaérea, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025. o 2º Sgt da Reserva Remunerada (idt: 118086543-6) FRANCISCO EUDES RODRIGUES VERAS, Prec-CP: 96 1764968, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Coordenar o Auditório Gen Ex Marcello Rufino, Sala de reunião Castello Branco, Salão de Honra e Controlar agenda dos mesmos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2025. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES COMANDO DA MARINHA GABINETE DO COMANDANTE PORTARIA Nº 109/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem na Assistência Militar da Marinha na Escola Superior de Guerra - Rio de Janeiro (ASMESG-RIO): SD-FN 21.1145.44 WENDELL CARDOSO PEREIRA DIAS; e SD-FN 21.1274.41 JOSUÉ ANDRADE DE SOUZA. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 110/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso V do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar os seguintes militares à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servirem: 2°SG-AR 07.3579.23 ANTÔNIO ORACIO MAGALHÃES FILHO; 2°SG-CA 07.4390.67 RICARDO SANTOS RODRIGUES; e 3°SG-MR 11.0211.95 FELIPE DE SOUSA CHAVES. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA