DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 112/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso III do § 1° do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar a CT (Md) 17.0243.91 CAROLINA ALVES MIZUNO à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir no Hospital das Forças Armadas. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA PORTARIA Nº 113/GCM, DE 12 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve: Art. 1° Colocar o 2°Ten (RM2-T) 24.3005.27 ARTHUR ELIAS FERREIRA BARBOSA à disposição do Comando do Exército, a fim de servir na Autoridade Certificadora Reserva (Rio de Janeiro - RJ). Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data. ANDRÉ MORAES FERREIRA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM PORTARIA CPAOR/COM4°DN/COMOPNAV/MB Nº 25, DE 9 DE MAIO DE 2025 O CAPITÃO DOS PORTOS DA AMAZÔNIA ORIENTAL, no uso da subdelegação de competência concedida pela Portaria n° 185/Com4°DN, de 23 de maio de 2023; em conformidade com a alínea p do inciso 2.28.1, e a alínea b do inciso 2.36.2 das Normas da Autoridade Marítima para o Serviço de Praticagem (NORMAM-311/DPC), resolve: Art. 1º Afastar, em caráter temporário, a partir de 6 de maio de 2025, o prático FELIPE CORRÊA VIEIRA, inscrição nº 021P2015009848, da Zona de Praticagem Fazendinha (AP) a Itacoatiara (AM) - ZP-01, da Escala de Rodízio Única do Serviço de Praticagem, em razão da não apresentação do referido Laudo de Avaliação Médica e Psicofísica. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação em DOU. CF RODRIGO RAMOS DE SOUZA 7º DISTRITO NAVAL PORTARIA Nº 246/COM7ºDN, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no inciso II do art. 46, e acordo com o disposto no art. 40, ambos do Decreto nº 4.780/2003, resolve: Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria nº 194/Com7ºDN, de 20 de março de 2025, conforme a seguir: I) Onde se lê: Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, o GM (RM2-T) 23.2246.22 MURILO TAVARES FREITAS, a partir de 19 de dezembro de 2023. II) Leia-se: Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, o GM (RM2-CD) 23.2246.22 MURILO TAVARES FREITAS, a partir de 26 de dezembro de 2023. Art. 2º Alterar o art. 2º da Portaria nº 194/Com7ºDN, de 20 de março de 2025, conforme a seguir: I) Onde se lê: Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, o GM (RM2-T) 23.2246.22 MURILO TAVARES FREITAS, a partir de 19 de junho de 2024. II) Leia-se: Promover ao posto de Primeiro-Tenente da Reserva de 2a Classe da Marinha, o GM (RM2-CD) 23.2246.22 MURILO TAVARES FREITAS, a partir de 26 de junho de 2024. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES PORTARIA Nº 341/COM7ºDN, DE 7 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o contido no item 4, alínea b, inciso I, art. 3º da Portaria GM-MD nº 2.857, resolve: Art. 1º Colocar na condição de Adido ao Corpo de Oficiais da Reserva de 2a Classe da Marinha e ao Hospital Naval de Brasília (HNBra), a CT (RM2-T) 18.0959.41 PILAR CLER, no período de 22 de abril a 12 de junho de 2025, por ter sido aprovada no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) e convocada a realizar o curso de formação para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS). Parágrafo único. Fica consignado que, a militar optou por receber a remuneração do Posto de Capitão-Tenente pela MB, no período de 22 de abril a 12 de junho de 2025, conforme a Mensagem R-201940Z/MAR/2025 do Hospital Naval de Brasília. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos e financeiros retroativos à data de 22 de abril de 2025. V Alte ROGERIO PINTO FERREIRA RODRIGUES COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS PORTARIA Nº 26/CGCFN, DE 12 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1°, do art. 3°, da Lei n° 6.880/1980 e de acordo com o inciso 2.3.2 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve: Art. 1º Contratar o C Alte (RM1-IM) 85.7462.91 ALEXANDRE AUGUSTO LOPES VILLELA DE MORAES, para prestar a Tarefa por Tempo Certo de Coordenador-Geral de Relações Institucionais do Corpo de Fuzileiros Navais, na área de Administração, NEO 14, neste Comando-Geral, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, até 07MAI2027. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, tendo seus efeitos retroativos a 08MAI2025. Alte de Esq (FN) CARLOS CHAGAS VIANNA BRAGA PORTARIA Nº 213/CPESFN, DE 2 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3° da Portaria n° 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e de acordo com o inciso X do art. 94 e art. 129, todos da Lei n° 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve: Art. 1º Excluir do Serviço Ativo da Marinha, por falecimento, em 24MAR2025, o 1ºSG-FN-ES 01.0676.48 FABIO ROCHA BARBOSA. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 247/CPESFN, DE 16 DE ABRIL DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder-lhes a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS 25MAR2025 SO-FN-AT 87.1930.27 DIENE NOVAES DA SILVA 02ABR2025 SO-FN-IF 87.2344.59 ALEXANDRE MESQUITA DE ALMEIDA COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL 26MAR2025 SO-FN-IF 87.3372.40 MARCELO MOREIRA DA MATA COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA 27MAR2025 SO-FN-AT 87.1849.15 MARCELO GONÇALVES ILBERTO; SO-FN-IF 87.3361.54 ROBERTO DA SILVA SCHINCARIOL; e SO-FN-IF 87.3360.57 LEONARDO PINTO DA FONSECA. CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA 03ABR2025 SO-FN-IF 87.2683.29 ROGERIO DE SOUZA LIMA COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS 02ABR2025 2ºSG-FN-ES 85.9131.89 MARCOS PAULO ROCHA DOS SANTOS Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS PORTARIA Nº 291/CPESFN, DE 12 DE MAIO DE 2025 O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, do inciso IV do art. 81, do inciso I do art. 96 e do art. 97, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e do art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve: Art. 1º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO 15ABR2025 CMG (FN) 95.0640.79 LUÍS PAULO STEFANO PAIVA Art. 2º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: ESTADO-MAIOR DA ARMADA 17ABR2025 CMG (FN) 95.0047.26 ÉMERSON LUÍS DA SILVA PRADO Art. 3º Agregar o militar abaixo mencionado ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder-lhe a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar: COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS 25ABR2025 CC (AFN) 86.8302.61 ALEXANDRE DA SILVA CLEMENTE Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares: I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data. V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS