DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400017 17 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 COLÉGIO PEDRO II PORTARIA Nº 2.773/REITORIA/CPII, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23779.000378/2025-74, resolve: Nomear o servidor MARCUS VINICIUS MENDONCA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1419097, SIAPECAD nº 01192395, lotado no(a) Csc3-Sala de Aula do Campus São Cristóvão III, como substituto do cargo de Diretor, CD - 04, do(a) Diretoria Pedagógica do Campus São Cristóvão III, UORG- 63, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ANA PAULA GIRAUX LEITÃO PORTARIA Nº 3.265/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Dispensar GABRIELA DOS SANTOS DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2711806, da função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.360/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Reconduzir MARIA DE NAZARETH BRAGA LEAL, matrícula Siape nº 1567630, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Língua Portuguesa do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.361/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Reconduzir ANA LUCIA SENOS DE MELLO, matrícula Siape nº 265348, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Matemática do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.362/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Reconduzir TATIANA REZENDE MATOS GANTE, matrícula Siape nº 2289174, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Estudos Sociais do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.363/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Designar SABRINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA RIBEIRO, matrícula Siape nº 3125683, para a função de Coordenadora Pedagógica da disciplina de Ciências do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.364/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Reconduzir RAQUEL OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2080421, para a função de Orientadora Pedagógica do 1º e 2º anos do Ensino Fundamental do campus Engenho Novo I, código FG- 04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.365/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Reconduzir CLAUDIA SANTOS DA SILVA, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 3102753, para a função de Orientadora Pedagógica do 4º e 5º anos do Ensino Fundamental do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO PORTARIA Nº 3.560/REITORIA/CPII, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23782.000165/2025-93, resolve: Designar JULIANA RODRIGUES TERRA AZEVEDO, Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape nº 2254443, para a função de Orientadora Pedagógica do 3º do Ensino Fundamental do campus Engenho Novo I, código FG-04, a partir da publicação em D.O.U. ANA PAULA GIRAUX LEITAO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 726, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora JACKELINE LEITE DA SILVA, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 3450926, para a função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação. FABIO STORCH DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 738, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR, pedido, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA COSTA ARAÚJO, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2108829, da função de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais - NAPNE, código FG-01, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Art. 2º Essa portaria entra em vigor a partir de 1º maio de 2025. FABIO STORCH DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 682/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3557/2025 - PROAD/REITORIA, de 08/05/2025, contida no Documento nº 23443.005424/2025-13, resolve: Art. 1º EXONERAR, a partir de 12/05/2025, o servidor Arnilson Jorge da Silva Damasceno, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2286160, do Cargo de Direção de Diretor de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 683/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a Solicitação Eletrônica nº 3557/2025 - PROAD/REITORIA, de 08/05/2025, contida no Documento nº 23443.005424/2025-13, resolve: Art. 1º NOMEAR, a partir de 12/05/2025, o servidor Arthur Vinícius de Brito, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, matrícula SIAPE nº 2191351, para exercer o Cargo de Direção de Diretor de Infraestrutura - DINFRA/PROAD, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 688/GR/IFAM, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o disposto no art. 9º da Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 19/08/2022, nº 158, Seção 1, que trata do Estatuto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, combinado com art. 2º da Resolução nº 019/CONSUP/IFAM, de 11/03/2024, que trata do Regimento Interno do Conselho Superior do IFAM; CONSIDERANDO o item 4 do Ofício nº 2151-ASSUP/GAB/SETEC/MEC, de 04/12/2009, e a Resolução nº 035/CONSUP/IFAM, de 10/05/2024 alterada pela Resolução nº 012/CONSUP/IFAM, de 21/03/2025, resolve: Art. 1º Designar, para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CONSUP/IFAM, os representantes da sociedade civil, para o biênio 2025/2027, como membros titulares e suplentes, conforme abaixo: I- Marcos Anderson Pinheiro Nogueira, como Membro Titular e Jeyn's Martins Alves, como Membro Suplente, representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Amazonas (FAEA); II- Edjane Rodrigues da Silva, como Membro Titular e Jailce Serrão Gonda, como Membro Suplente, representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Amazonas (FETAGRI); III- Eliseanne Lima da Silva, como Membro Titular e Tarcísio Luiz Leão e Souza, como Membro Suplente, representantes do Sindicato dos Trabalhadores da Educação Profissional e Tecnológica (SINASEFE Seção/Manaus); IV- Márcia Perales Mendes Silva, como Membro Titular e Ana Cláudia Maquiné Dutra, como Membro Suplente, representantes da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado Amazonas (FAPEAM); Art. 2º Reconduzir para composição do Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - CONSUP/IFAM, o mandato dos conselheiros: Antônio Carlos da Silva, como Membro Titular e Luiz Augusto Barreto Rocha, como Membro Suplente, representantes da sociedade civil, entidade patronal Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM). Art. 3º O mandato dos representantes a que se referem os arts. 1º e 2º desta Portaria, serão de 02 (dois) anos, conforme o § 2º do art. 9º da Resolução nº 072/CONSUP/IFAM, de 15/08/2022. JAIME CAVALCANTE ALVES CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 442, DE 10 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 48/2025 - DCNS/CEFET-MG, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 07/04/2025, ADENILSON IDALINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1053929, da Função Gratificada de Chefe de Departamento do de Educação Física e Desporto - Campus Nova Suíça, FG-02. Art. 2º Designar, a partir de 07/04/2025, DALLILA TÂMARA BENFICA, matrícula SIAPE nº 2154655, para a Função Gratificada de Chefe de Departamento do de Educação Física e Desporto - Campus Nova Suíça, FG-02. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WESLEY RUAS SILVA