DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSE WALLY MENDONCA MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO DESPACHO Nº 21, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o afastamento do País de: Processo 23148.002520/2025-44 - NELSON MARTINELLI FILHO, matrícula SIAPE 1147558, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓG I CO, para no período de 24.05.2025 a 02.06.2025, participar como palestrante no evento LusofoniaS - Seminari di Letteratura, Cultura e Linguistica dei Paesi di lingua Portoghese, em Padova, Roma, Itália. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. JADIR JOSE PELA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO PORTARIA Nº 3.486/REI/IFGOIANO, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.001010.2025-07, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LARISSA ROSA DE OLIVEIRA, classificada na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Bibliotecária, D101, no(na) Campus Catalão, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 20, de 03 de outubro de 2023, publicado no DOU de 04 de outubro de 2023, Edital de Homologação de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023,código de vaga 863056 (exoneração). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. ELIAS DE PADUA MONTEIRO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS PORTARIA Nº 1.470 - REITORIA/IFG, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) , nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000720/2025-17, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país da servidora CHRISTIANE BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2804957, SIAPECAD nº 01753307, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Luziânia , e em exercício no(a) Coordenação de Recursos Humanos do Polo de Inovação EMBRA P I I - I FG , com ônus limitado, para participar do(da) Conferência de Segurança da Informação "Offensive Security Conference by Gecko GmbH", que será realizado em Berlim, Alemanha, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 13/05/2025 a 19/05/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.591 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23744.000325/2025-51, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor GEBALDO VIEIRA DE FREITAS JUNIOR, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1399247, SIAPECAD nº 02151913, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor do Câmpus Jataí, UORG-33, ficando seu exercício vinculado à UORG-33. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.595 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23377.000330/2025-99, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D010, Código de Vaga nº 0813329, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora GILMARA BARBOSA DE JESUS, SIAPE nº 2321432, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de abril de 2025. Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.597 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23378.000325/2025-76, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor LUIS CLAUDIO ROCHA HENRIQUES DE MOURA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1788910, SIAPECAD nº 01565178, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Formosa, com ônus limitado, para participar do(da) "X Conferência Latino- Americana e Caribenha de Ciências Sociais: Horizontes e Transformações para a Igualdade, Democracias, Resistências, Comunidades, Direitos e Paz" e participará de reuniões com o Grupo de Trabalho de CLACSO 2023-2025, que serão realizados em Bogotá, Colômbia, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 4º da Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de 2016, pelo período de 08/06/2025 a 16/06/2025. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON PORTARIA Nº 1.598 - REITORIA/IFG, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000856/2025-19, resolve: Art. 1º Revogar a PORTARIA 803/2021 - REITORIA/IFG, DE 3 DE MAIO DE 2021, que designa a servidora NATHÁLIA BARCELOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1795528, para exercer a função de Secretária Executiva da Comissão Permanente de Gestão de Proteção de Dados Institucionais do IFG. ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO PORTARIA N° 1.801 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no OFÍCIO N° 27 - PROAD/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.022990.2025-96, resolve: Revogar a Portaria nº 5586/2022 de 22.11.2022, publicada na seção 2, pág. 19 do DOU de 25.11.2022, que trata dos Substitutos(as) Oficiais da(o) Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, ficando os mesmos dispensados da referida função a partir da data de 02.05.2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1,802 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no OFÍCIO N° 27 - PROAD/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.022990.2025-96, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-02, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Lucimeire Amorim Castro .Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-02 .Danilo Lima da Guia .2167590 GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.803 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no OFÍCIO N° 27 - PROAD/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.022990.2025-96, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-02, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Lucimeire Amorim Castro .Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-02 .Juariedson Lobato Belo .2459668 GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.804 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 12 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, CONSIDERANDO o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997; CONSIDERANDO a solicitação constante no OFÍCIO N° 27 - PROAD/REITORIA/IFMA e o constante no processo nº. 23249.022990.2025-96, resolve: DESIGNAR o (a) servidor (a), abaixo relacionado (a), como substituto (a) da Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-02, para que assuma a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular. . .NOME DO TITULAR .C A R G O / F U N Ç ÃO .SUBSTITUTOS .SIAPE . .Lucimeire Amorim Castro .Pró-Reitor (a) da Pró-Reitoria de Administração, Código: CD-02 .Ana Ligia Alves de Araujo .1814188 GEDEON SILVA REIS