DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.812 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.023890.2025-87, resolve: Designar o (a) servidor (a) Glaucio Fernando Cunha Silva, Matrícula Nº 2342284, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Chefe do Departamento de Ensino (FG-01) do (a) Campus São José de Ribamar, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.814 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015993.2025-73, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Rutileia Lima Almeida, Matrícula Nº 1637241, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.815 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.015993.2025-73, resolve: Designar o (a) servidor (a) Gabriela de Carvalho Veloso, Matrícula Nº 1846356, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico em Administração, na modalidade EJA, (FUC-01) do (a) Campus Imperatriz, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.817 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024178.2025-03, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Gilvan Pereira de Figueredo, Matrícula Nº 1640427, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da Função de Coordenador(a) do Curso de Tecnólogo em Processos Químicos (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 06 de maio de 2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA Nº 1.818 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCICIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.024178.2025-03, resolve: Designar o (a) servidor (a) Ana Luísa Costa de Carvalho, Matrícula Nº 1142594, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para desempenhar a Função de Coordenador(a) do Curso de Tecnólogo em Processos Químicos (FUC-01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.823 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.023446.2025-61, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Jose Wilson Carvalho de Mesquita, Matrícula Nº 3299502, Tecnico De Laboratorio Area, da Função de Chefe do Departamento de Extensão e Relações Institucionais (FG-01) do (a) Campus Itapecuru Mirim, a partir da data de 05.05.2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.824 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022528.2025-99, resolve: Exonerar o (a) servidor (a) Danielle Ferreira Costa, Matrícula Nº 1584314, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, do cargo de Diretor(a) de Ensino Superior (CD-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 05.05.2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.826/2025 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022528.2025-99, resolve: Nomear o (a) servidor (a) Gilvan Pereira de Figueredo, Matrícula Nº 1640427, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, para exercer o cargo de Diretor (a) de Ensino Superior (CD-03) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.828 -GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022846.2025-50, resolve: Dispensar o (a) servidor (a) Flaviano Teixeira Diniz, Matrícula Nº 1788458, Assistente em Administração, da Função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior (FG- 01) do (a) Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de 05 de maio de 2025. GEDEON SILVA REIS PORTARIA N° 1.829 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.022846.2025-50, resolve: Designar o (a) servidor (a) Diego Pereira de Oliveira, Matrícula Nº 1152453, Tecnico Em Assuntos Educacionais, para desempenhar a Função de Assistente da Diretoria de Ensino Superior (FG-01) do Campus São Luís - Monte Castelo, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. GEDEON SILVA REIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 2.755/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1, resolve: Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 029/2024, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe A, Nível 01, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº 12.772/2012: . .Nome .Área .Código de Vaga .Campus . .Gustavo Alves Do Nascimento .Informática .0215612 .Campo Novo do Parecis Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.522/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000621.2025-55, resolve: Art. 1º Exonerar o servidor MARCOS DE MORAES PEREIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 3246019, SIAPECAD nº 02367799, lotado e em exercício no(a) Coordenação de Apoio ao Estudante e Orientação Educacional do Campus Alta Floresta, do encargo de substituto de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.523/SRDA/GAB/RTR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 17/04/2025, publicado no D.O.U de nº 74-A, de 17/04/2025, seção 2, Extra A - página 1 e o que consta no Processo nº 23191.000621.2025-55, resolve: Art. 1º Nomear a servidora PRYSCYLLA PEREIRA SIMAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1837050, SIAPECAD nº 01616613, lotada no(a) Coordenação do Setor de Apoio Pedagógico do Campus Cáceres, como substituta do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenação Geral de Ensino do Campus Cáceres, UORG- 396, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. JULIO CESAR DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 1.938/IFMG, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.001700/2025-57, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, VINICIUS MARTINS ALMEIDA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Controle e Automação, A-1, no(na) Campus Sabará, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 do IFMG, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 810437 (exoneração). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.939/IFMG, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.002202/2025-21, resolve: