DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400020 20 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MOISES GIORDANO MAZZA, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Filosofia, A-1, no(na) Campus São João Evangelista, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 do IFMG, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 953999 (redistribuição). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 1.959/IFMG, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 e o que consta no Processo nº 23208.002201/2025-87, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE MOREIRA PINTO, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Química, A-1, no(na) Campus Bambuí, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em 23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 92/2024 do IFMG, de 13 de junho de 2024, publicado no DOU de 14 de junho de 2024, Edital de Homologação de 15/04/2025, publicado no DOU de 16/04/2025,código de vaga 953971 (redistribuição). Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 2.010, DE 13 DE MAIO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº23208.003319/2023-61, instaurado pela Portaria nº 261 de 26 de fevereiro de 2024; Considerando o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Considerando o Parecer Jurídico nº 00053/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU; e o que consta no Processo nº 23208.003319/2023-61,resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor FERNANDO THOMÉ DE AZEVEDO SILVA , Matrícula SIAPE 1376999, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com fundamento no art. 132,inciso XIII, da Lei nº 8.112/1990, pela prática de conduta funcional vedada pelo art.117, inciso X, do mesmo diploma legal, em manifesta ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, lealdade à instituição e dedicação. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 2.011, DE 13 DE MAIO DE 2025. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01 Considerando o inteiro teor do Processo Administrativo Disciplinar SEI nº 23208.004206/2024-63, instaurado pela Portaria nº 1103, de 25 de setembro de 2024; Considerando o teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar; Considerando o Parecer n. 00062/2025/NUPAD/EPAD/PGF/AGU; e o que consta no Processo nº 23208.004206/2024-63, resolve: Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor WALLISON AGOSTINHO MADEIRA, SIAPE 3234130, Técnico Administrativo em Educação, com fundamento no art. 132, inciso V, da Lei nº 8.112/1990, em manifesta ofensa aos princípios constitucionais da moralidade, legalidade, lealdade à instituição e dedicação exclusiva. Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 1.493, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG no 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG no 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG no 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo no 23209.002350/2024-55, resolve: Designar a servidora MERYENE DE CARVALHO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE no 1971024, SIAPECAD no 01883190, lotada no (a) Campus Bambuí, e em exercício no (a) 241, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão do Campus Bambuí. Efeitos a partir de 19 de novembro de 2024. HUMBERTO GARCIA DE CARVALHO CAMPUS OURO BRANCO PORTARIA Nº 1.937/IFMG, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO BRANCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23712.000629/2025-95, resolve: Dispensar, de ofício, o servidor CHARLES TIM BATISTA GARROCHO, CPF nº *.254.096-, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1146652, SIAPECAD nº 02046095, lotado no(a) Campus Ouro Branco, e em exercício no(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Ouro Branco, a partir de 08/05/2025. HAROLDO LACERDA DE BRITO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIA Nº 2.683/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010716/2025-60, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor SERGIO ROMULO DO LAGO VIEIRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2423096, SIAPECAD nº 02175670, lotado(a) no(a) Campus Bragança deste Instituto, da função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Bragança. Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.684/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010716/2025-60, resolve: Art. 1º Designar o servidor AMIRALDO CESAR ALVES DE AVIZ, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1744718, SIAPECAD nº 01517968, lotado no(a) Campus Bragança deste Instituto, para exercer a função de Coordenador, FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso Técnico em Edificações do Campus Bragança, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021, com início em 14/05/2025 até 14/05/2027. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.687/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010526/2025-49, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor JOEL JEFFERSON RIBEIRO SIMOES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1664380, SIAPECAD nº 01430131, lotado no(a) Reitoria deste Instituto, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração da Reitoria, UORG-791. Efeitos a partir de 14 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.688/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010526/2025-49, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2356064, SIAPECAD nº 02117984, lotado(a) no(a) Reitoria deste Instituto, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Coordenação de Contratos e Convênios da Reitoria. Esta portaria entra em vigor a partir de 14 de maio de 2025. ANA PAULA PALHETA SANTANA PORTARIA Nº 2.689/REITORIA/IFPA, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, nomeada através do Decreto Presidencial de 2 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. de 2 de agosto de 2023, seção 2 - Extra A, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.010526/2025-49, resolve: Art. 1º Nomear a servidora IASMYN FABIANA MARCELINO DOS REIS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2356064, SIAPECAD nº 02117984, lotada no(a) Reitoria deste Instituto, para ocupar cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria de Administração da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no DOU. ANA PAULA PALHETA SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 901 - REITORIA/IFPB, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.002864.2025-91, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do(a) servidor(a) Michel Coura Dias, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 1757864, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Polo de Inovação do IFPB, Reitoria, durante o período de 17/05/2025 a 27/05/2025, com a finalidade de participar da final Global da Huawei ICT Competition 2024-2025, a ser realizado em Shenzhen/China, com trânsito incluso e com ônus limitado. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 907 - REITORIA/IFPB, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23506.001224.2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/05/2025, um cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Clarissa Cecilia Ferreira Alves, Matrícula SIAPE n° 1704785, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 907, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no D.O.U. de 19- 10-2022, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 e o contido no processo nº 23506.001224.2025-18, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 13/05/2025, um cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, ocupado por Clarissa Cecilia Ferreira Alves, Matrícula SIAPE n° 1704785, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Guarabira, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO