DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400021 21 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 CAMPUS AVANÇADO JOÃO PESSOA MANGABEIRA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 18 - DG/REITORIA/IFPB, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora Geral do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas através da Portaria de nomeação nº 800/2025 - Reitoria, de 30 de abril de 2025 e amparada no disposto da Portaria nº 2628 - Reitoria de 28 de novembro de 2019, resolve: Art. 1º Designar a servidora ZORAIDA ALMEIDA DE ANDRADE ARRUDA, matrícula SIAPE 273815, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para a função de Coordenadora do Curso Técnico em Cuidados de Idosos do Campus Avançado João Pessoa Mangabeira, Cód. FUC1. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CECÍLIA DANIELLE BEZERRA OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ PORTARIA Nº 4..973/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008364/2025-68, resolve: Dispensar a servidora PATRICIA MEYER, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1725132, SIAPECAD nº 01568777, lotada no(a) Campus Curitiba, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas e Estratégias de Apoio ao Ensino do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.974/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008298/2025-26, resolve: Designar a servidora CELIA REGINA ALVES DE ARAUJO SANDRINI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1782035, SIAPECAD nº 01557615, lotada no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Coordenadora de Curso Técnico em Segurança do Trabalho, FUC - 01, do(a) Diretoria de Educação a Distância. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.975/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008363/2025-13, resolve: Designar o servidor CASSIO DAL PONTE, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, SIAPE nº 1126849, SIAPECAD nº 01907278, lotado no(a) Campus Curitiba, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Políticas e Estratégias de Apoio ao Ensino do Campus Curitiba. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PORTARIA Nº 4.978/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.008342/2025-06, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor CLAUDIONEI CELLA PAULI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2257878, SIAPECAD nº 02024782, lotado no(a) Campus Pinhais, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção Gabinete da Direção Geral do Campus Pinhais. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 4.965/PROGEPE/IFPR, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008308/2025-23, resolve: Contratar como Professora Substituta BEATRIZ DE SOUZA GONÇALVES PROENÇA, conforme código do titular n° 847281, com salário correspondente à Classe A, nível 1, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Ciência de Alimentos, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Assis Chateuabriand, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. GISLEY LIMA DE MENEZES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA REI/IFPE Nº 516, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.002111.2025-21 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: JOSÉ SILVAN BORBOREMA ARAÚJO - Na Área do Conhecimento GEOGRAFIA (Opção 109), Classe/Padrão D-101, no período de 5 de maio de 2025 a 4 de novembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do falecimento do servidor JAIRSON MARCOS BATISTA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0275206, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PAULISTA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 517, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.030298.2024-21 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993 com suas alterações posteriores, o disposto no artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 - DOU de 23 de setembro de 2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10 de junho de 2011 - DOU de 13 de junho de 2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09 de dezembro de 2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 9 de outubro de 2024 - DOU de 10 de outubro de 2024, seção 3, página 56, homologado por meio do Edital nº 54, de 19 de dezembro de 2024 - DOU de 23 de dezembro de 2024, seção 3, páginas 40 a 44, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: MOISÉS SEVERINO DA SILVA - Na Área do Conhecimento LETRAS (Opção 211), Classe/Padrão D-101, no período de 5 de maio de 2025 a 4 de novembro de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da exoneração da servidora ALESSANDRA OLIVEIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 2171456, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus RECIFE. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 518, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.031189.2024-89 com despachos exarados, resolve: Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 15/2024-CIGR, de 15 de agosto de 2024, publicado no DOU de 16 de agosto de 2024, seção 3, página 44, homologado por meio do Edital nº 18/2024-CIGR, de 08 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais: ROSANA DE FÁTIMA OLIVEIRA PEDROSA - na área do conhecimento GESTÃO E NEGÓCIOS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 22 de abril de 2025 a 25 de julho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente da licença do servidor ESNEILTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO para para tratar de interesses particulares, matrícula SIAPE nº 1503739, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA Nº 918, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 26-A da Lei nº 11.091/2005 e considerando o contido no Processo n° 23381.002308.2025-14, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Glauciene Oliveira de Santana, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, Matrícula SIAPE nº 2275413, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Reitoria, para prestar Colaboração, pelo período de 01 (um) ano, junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE. Art. 2º Esta Portaria passa a vigorar a partir da sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO PORTARIA Nº 920, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23167.000950.2025-01, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Paula Barreto Maia Nunes, matrícula SIAPE nº 1888643, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretora de Administração, Planejamento e Finanças, Campus Picuí, código CD-04, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO