DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400022 22 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA REI/IFPE Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.012785.2025-60 com despachos exarados, resolve: Atender ao pedido de dispensa do servidor CAIO DANIELI GONÇALVES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2223485, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de abril de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23518.012446.2025-34 com despachos exarados, resolve: Nº 520 - Atender ao pedido de dispensa do servidor DIOGO HENRIQUE FERNANDES DA PAZ, matrícula SIAPE nº 2161849, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária - CEAS/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 2 de maio de 2025. Nº 521 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor FERNANDO HENRIQUE DE LIMA GADELHA, matrícula SIAPE nº 2246101, ocupante do cargo efetivo de PRO F ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenador do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária - CEAS/CCSA - do Campus CABO DE SANTO AGOSTINHO desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.010410.2025-02 com despachos exarados, resolve: Nº 522 - Atender ao pedido de dispensa da servidora ROGÉRIA MENDES DO NASCIMEN T O, matrícula SIAPE nº 1312040, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 5 de maio de 2025. Nº 523 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora EUGÊNIA DE PAULA BENÍCIO CORDEIRO, matrícula SIAPE nº 1096082, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para exercer a função comissionada de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental - CGAM/CREC - do Campus RECIFE desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 524, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.009419.2025-78 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 10 de maio de 2025 a 9 de maio de 2026, o afastamento do país de que trata a Portaria IFPE nº 455, de 10 de maio de 2022, publicada no DOU de 12 de maio de 2022, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria IFPE nº 521, de 12 de maio de 2023, publicada no DOU de 15 de maio de 2023, seção 2, página 27, e da Portaria REI/IFPE nº 958, de 10 de julho de 2024, publicada no DOU de 12 de julho de 2024, seção 2, página 28, concedido ao servidor LUCICLÁUDIO DA SILV A BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1861119, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, lotado no Campus PESQUEIRA desta Instituição Federal de Educação, para dar continuidade ao curso de Doutorado em Ciências Biomédicas, ofertado pelo Instituto de Educação Superior Latinoamericano - IESLA, com ônus parcial para o IFPE, ao tempo em que convalida o afastamento do mencionado servidor, ocorrido no período de 10 de maio de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23359.011466.2025-09 com despachos exarados, resolve: Nº 525 - Atender ao pedido de dispensa do servidor JERFFESON FRANCISCO NORONHA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3007283, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, da função gratificada de Coordenador da Coordenação de Transporte e Manutenção do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar de 1º de maio de 2025. Nº 526 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora FABRÍCIA DE ALBUQUERQUE COSTA, matrícula SIAPE nº 1304728, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Transporte e Manutenção do Campus GARANHUNS desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 527, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23295.008933.2025-14 com despachos exarados, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, na forma da Lei, ao servidor JOSÉ GERALDO DA COSTA FILHO, matrícula SIAPE nº 0275023, ocupante do cargo efetivo de PROF ES S O R DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 004, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Instituição Federal de Educação - Campus RECIFE, com fundamento legal no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, incorporando 23% (vinte e três por cento) de Adicional por Tempo de Serviço (ANUÊNIO - Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 AT) e RT (Retribuição por Titulação) RSC - II (Lei nº 12.772 de 28/12/2012) e proventos integrais da última remuneração + gratificação de desempenho (com paridade). JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 528, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.020327.2024-57 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 1º de abril de 2025 a 30 de setembro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria IFPE nº 1.430, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, seção 2, página 20, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PESQUEIRA , e o professor substituto ANDERSON RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1252234, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrida no período de 1º de abril de 2025 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIA REI/IFPE Nº 529, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.011389.2025-69 com despachos exarados, resolve: Declarar vago, a contar de 5 de maio de 2025, o cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO ocupado pelo servidor DAVID JUNIO MOTA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 1104139, lotado no Campus IGARASSU desta Instituição Federal de Educação, em virtude de sua posse em outro cargo inacumulável, com fundamento legal no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.011183.2025-37 com despachos exarados, resolve: Nº 530 - Atender ao pedido de dispensa da servidora VIVIANE FERREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 2177572, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ALUNOS, da função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE/CCAR - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 531 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora MÔNICA GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2090062, ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, para exercer a função gratificada de Coordenadora da Coordenação de Apoio ao Ensino e ao Estudante - CAEE/CCAR - do Campus CARUARU desta Instituição Federal de Educação, código FG-02, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR PORTARIAS REI/IFPE DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23296.011097.2025-27 com despachos exarados, resolve: Nº 534 - Atender ao pedido de dispensa da servidora SUZANA RIBEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3695639, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de maio de 2025. Nº 535 - Dispensar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CRISLÂNDIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1939350, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA- EXECUTIVA, da função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar de 1º de maio de 2025. Nº 536 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora CRISLÂNDIA FERREIRA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1939350, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIA- EXECUTIVA, para exercer a função gratificada de Chefe da Divisão de Pesquisa e Extensão - DPEX/CIPJ - do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 537 - Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora GEISA TAYNARA GOMES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 3219601, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, para exercer a função gratificada de Chefe de Gabinete da Direção-Geral do Campus IPOJUCA desta Instituição Federal de Educação, código FG-01, a contar da data de publicação deste ato no Diário Oficial da União. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR