DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 1.245 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000540/2025-23, resolve: Dispensar, com efeitos a partir do dia 12/05/2025, a servidora VERÔNICA MARIA NETO LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3136437, Campus Paulistana, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Administração; desse campus, código FCC-1, para a qual foi designada por meio da Portaria nº 590/2023 - GAB/REI/IFPI, de 24 de fevereiro de 2023, publicada no DOU em 27/02/2023. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA 1.247 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000540/2025-23, resolve: Designar o servidor AMAURI SILVA PEREIRA, SIAPE nº 3361097, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Administração, código FCC-1, Campus Paulistana. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.243 - GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000432/2025-61, resolve: Retificar a Portaria nº 660- GAB/REI/IFPI, de 13/03/2025, publicada no DOU de 14/03/2025, seção 2, página 28, que nomeou o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, para exercer o cargo, na qualidade de Substituto Eventual, de Diretor de Ensino do Campus Pedro II, código CD-4. Onde se lê: matrícula SIAPE nº 3220131; Leia-se: matrícula SIAPE nº 1220131. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 1.244- GAB/REI/IFPI, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23185.000432/2025-61, resolve: Retificar a Portaria nº 661- GAB/REI/IFPI, de 13/03/2025, publicada no DOU de 14/03/2025, seção 2, página 28, que designou o servidor WELSON SOARES DE SOUSA, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do Campus Pedro II, código FG-2. Onde se lê: matrícula SIAPE nº 3220131; Leia-se: matrícula SIAPE nº 1220131. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA RE/IFRN N° 1.039, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.003694.2024-67, de 14 de agosto de 2024; e CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Processo 23421.003785.2024-01, de 20 de agosto de 2024, resolve: REVISAR a Portaria nº 1.397/2024-RE/IFRN, de 20 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 21 de agosto de 2024, seção 2, página 21, que concedeu Pensão Civil por Morte a RICARDO CÉSAR DE SOUSA CABRAL FAGUNDES, Matrícula Siape nº 6961649, de modo que passe a vigorar com o seguinte texto: I - CONCEDER PENSÃO VITALÍCIA A RICARDO CÉSAR DE SOUSA CABRAL FAGUNDES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora Gilma Menezes Cabral Fagundes, Matrícula Siape nº 2567830, ocupante do cargo de Pedagogo, Código nº 701058, Classe E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, falecida em 10 de agosto de 2024, com direito a uma cota de 100%, com fundamento nos Arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei Federal nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; calculada na forma do artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o Art. 2º, inciso I, parágrafo único, da Lei nº 10.887/2004, com base na totalidade da remuneração percebida pelo servidor no cargo efetivo na data anterior à do óbito e reajustada em conformidade com o Art. 40, § 8º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 15, da Lei nº 10.887/2004, com a redação dada pela Lei nº 11.784/2008. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de agosto de 2024. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA RE/IFRN N° 1.040, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23139.001152.2025-26, de 7 de maio de 2025; e CONSIDERANDO, ainda, o que consta na Portaria nº 2368/2024 - RE/IFRN, de 30 de dezembro de 2024, resolve: NOMEAR o servidor JONAS DAMASCENO BATISTA DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2145527, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Caicó. JOSE ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS NATAL-CENTRAL PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.003595.2025-61, de 24 de abril de 2025, resolve: Nº 385 - DISPENSAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Maria Raimunda Matos Prado, Matrícula Siape n.º 2461750, do cargo de confiança de Coordenador Pedagógico - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central, para o qual foi designada por meio da Portaria n.º 156/2023-DG/CNAT/RE/IFRN, de 2 de março de 2023. O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 23057.004010.2025-21, de 8 de maio de 2025, resolve: Nº 384 - DESIGNAR, com efeitos a partir desta data, a servidora Jordana Tavares de Lira, Matrícula Siape n.º 2873892, para exercer o cargo de confiança de Coordenador Pedagógico - FG.1, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Central. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIAS IFRS S/N, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Presidencial de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, resolve: Nº 243 - EXONERAR a servidora ANDREA MARTA DONADEL BERGONCI, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1102301, da função de Secretária das Comissões Permanentes, Código FG-0002, com efeitos a partir de 12/05/2025. Nº 244 - NOMEAR a servidora GRAZIELLE MARIN LEITE, Administradora, Matrícula SIAPE nº 1827121, para exercer a função de Secretária das Comissões Permanentes, Código FG- 0002, com efeitos a partir de 12/05/2025. JULIO XANDRO HECK INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIA REIT - CGAB/IFRO N° 931, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214; tendo em vista o Parecer Prodin de Análise de Nepotismo (SEI nº 2639470), resolve: Art. 1º O(A) servidor(a) RAFAEL DE OLIVEIRA GOMES SILVA, SIAPE nº 1906306, Auxiliar em Administração, está designado(a) para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) de Orçamento e Finanças (COFIN), código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA PORTARIA Nº 1.694/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.251-GAB/IFRR, de 2 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de agosto de 2022, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000127.2025-77, resolve: Art. 1º Retificar a PORTARIA Nº 1619/GAB-REITORIA/IFRR, de 30 de abril de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação: "Designar o servidor ANTONIEL ALMEIDA DE CASTRO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3413607, SIAPECAD nº 02473500, lotado na Coordenação do Curso Técnico em Administração do Campus Bonfim, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Técnico em Informática, FUC - 01, do Campus Avançado Bonfim. Efeitos a partir de 06 de fevereiro de 2025." ROMILDO NICOLAU ALVES PORTARIA Nº 2.040/GAB-REITORIA/IFRR, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 2 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2024, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23231.000692.2025-34, resolve: Art. 1º Designar a servidora NATHALIE LIMA MACHADO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2151871, SIAPECAD nº 01931769, lotado(a) no(a) Assessoria da Procuradoria Federal, para exercer o encargo de substituta fixa do(a) Chefe de Gabinete, CD - 03, do(a) Reitoria, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de 08 de abril de 2025. Art. 2º Retificar a Portaria nº 1703/GAB-REITORIA/IFRR, de 07 de maio de 2025, publicada no DOU em 9 de maio de 2025, Seção 2, Página 31. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 2.855/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.000915.2025-22, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO CAMPOS VARGAS, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de Controle e Automação, Classe A, Nível I, no Campus Guarulhos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º, inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010,