DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 2.856/IFSP, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 31 de março de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 1 de abril de 2025, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.009364.2025-92, resolve: Autorizar o Afastamento do país do servidor WAGNER EDUARDO RODRIGUES BELO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 160*, SIAPECAD nº 0136, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Jacarei, e em exercício no(a) Coordenadoria de Relações Internacionais da Reitoria, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do encontro anual da Associação Americana de Educação Internacional - NAFSA, em San Diego - Estados Unidos, em missão no exterior, conforme disposto art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 24/05/2025 a 31/05/2025. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve: Nº 1.323 - Art. 1º Conceder Pensão Civil à Sra. Waudineide Nascimento, nos termos do art. 217, inciso IV, alínea b, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; do art. 222, inciso VII, alínea b, 6, nova redação da Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015; da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022; e dos arts. 23, § 2º e 24, c/c § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o Processo nº 23060.000333/2025-96, tendo como instituidor o servidor aposentado Valter do Nascimento, matrícula SIAPE 48894, falecido em 02/01/2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos financeiros a partir de 02/01/2025. Nº 1.324 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/05/2025, o servidor Amonnat Natanael de Jesus Miranda, matrícula SIAPE 2407302, ocupante do cargo de Tecnólogo-Formação, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DSDPES/PROGEP/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Nº 1.325 - Art. 1º Designar, a partir de 01/05/2025, a servidora Ana Paula Maria da Silva, matrícula SIAPE 1134483, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas - CDP/DSDPES/PROGEP/Reitoria, código FG-01. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS MURIAÉ GABINETE DO DIRETOR-GERAL PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 90, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria- R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01- 2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Diego Fellipe Rodrigues da Silva, matrícula Siape 330, da função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, a partir de 14-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS PORTARIA MUR-GAB/IFSUDMG Nº 91, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Muriaé, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria- R 285/2025, de 16-04-2025, publicada no DOU de 17-04-2025, seção 2, página 19, coluna 02 e tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria-R 19/2014 de 13-01- 2014, publicada no DOU do dia 15-01-2014, seção 2, página 21, coluna 01, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora Haudrey Germiniani, matrícula Siape 133*, para a função de Coordenador Geral de Ensino (CGE) do IF Sudeste MG - Campus Muriaé, código FG-01, a partir de 15-05-2025. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LEONARDO BERTHOLDO DE ASSIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.131, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000623.2025-71, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 01/04/2025, o servidor André Capellão de Paula, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.132, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23164.000624.2025-16, de 01/04/2025 e, considerando o disposto no § 4º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Carlos Alexandre Wurzel, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Mecânica (FCC), do Departamento de Ensino, Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.134, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001332.2025-19, considerando, ainda o Processo Judicial nº 5005296- 36.2024.4.04.7110, resolve: Art. 1º Reconduzir, sub judice, o servidor Adriano Behocaray Lamego Neto, matrícula SIAPE nº 1755619, ao cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 408, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do Parecer de Força Executória NUP: 00597.003919/2024-7, referente ao processo judicial n° 5005296- 36.2024.4.04.711. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.144, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da agenda relativa ao Processo Nº 23163.001492.2025-50 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.107, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2025, Seção 2, Página 25, que trata do afastamento do País do servidor Flávio Luis Barbosa Nunes. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.145, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da agenda relativa ao Processo Nº 23163.001496.2025-38 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.109, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2025, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do País do servidor César Augusto Azevedo Nogueira. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.146, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o cancelamento da agenda relativa ao Processo Nº 23495.000267.2025-44 e, considerando o disposto na Portaria Nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.108, de 8 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12/05/2025, Seção 2, Página 26, que trata do afastamento do País dos servidores Celso Silva Gonçalves e Everton da Silva Felix. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES PORTARIA Nº 1.149, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO- GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Nº 23164.000878.2025- 34, de 09/05/2025 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei Nº 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar o servidor Diego Alexandre Weber, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Biblioteca (FG-4), do Departamento de Ensino, da Diretoria de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS PORTARIA REI/IFTO Nº 859, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniella Moura Matos Silva, matrícula Siape nº 1584225, ocupante do cargo de assistente em administração, para exercer a função de coordenadora de Cadastro e Pesquisa Educacionais, código FG-2, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências. ANTONIO DA LUZ JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO PORTARIA Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/200, resolve: I - Nomear, o(a) servidor(a) LICIANE MATEUS DA SILVA - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, matrícula SIAPE nº 1930615, para o cargo de Substituto do(a) Diretoria de Extensão e Cultura e Assistência Estudantil , Código CD-03, do IFTM - Reitoria. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI