DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 758, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2025, o(a) servidor(a) VANESSA PERES ROSA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1711186, da função de Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal, Código FG-01, do IFTM - Reitoria. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 766, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 I - Designar, a partir de 01/06/2025, o(a) servidor(a) FIDELINA MARIA CANDIDO PINTO - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1668456, para a função de Coordenador(a) de Pagamento de Pessoal, Código FG-01, do IFTM - Reitoria. II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima. III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a). IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data. DANIELLE FREIRE PAOLONI PORTARIA Nº 772, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 I - Retificar PORTARIA / REI / Nº 758 DE 12/05/2025 - REITORIA. ONDE SE LÊ: I - Dispensar, a pedido, a partir de 01/06/2025... LEIA-SE: I - Dispensar, a pedido, a partir de 12/05/2025... II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA PORTARIA Nº 773, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008 I - Exonerar, a pedido, a partir de 12/05/2025, o(a) servidor(a) VANESSA PERES ROSA - AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 1711186, do cargo de Substituto(a) do(a) Coordenador(a) Geral de Cadastro e Pagamento de Pessoal, Código CD-04, do IFTM - Reitoria. II - Esta Portaria entra em vigor nesta data. MARCELO PONCIANO DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 117 - Dispensar, a pedido, a servidora TAMIRES SOARES SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3373198, do exercício da Função (FG- 01) de Secretária da Pró-Reitoria de Administração (SEC.PROAD), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir de 13 de maio de 2025. (Processo nº 23875.001147/2025-90) Nº 118 - Exonerar, a pedido, a servidora TAMIRES SOARES SILVA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 3373198, Assistente em Administração, código de vaga 1022449, art. 33, I c/c art. 34 da Lei nº 8.112, de 11.12.90, tendo como efeito a vacância do cargo efetivo, a partir de 13 de maio de 2025, na forma da citada Lei. (Processo nº 23875.001147/2025-90) Nº 119 - Designar o servidor OTONI CANTARELLI DE CARVALHO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1044420, para exercer a Função (FG-03) de Chefe da Seção de Projetos (SPRO.CP), na Coordenadoria de Projetos (CP.DEA), do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA), da Prefeitura (PREF.PROAD) da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001155/2025-36) AIRON APARECIDO SILVA DE MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 288, 30 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.009506/2025-91, resolve: Autorizar o afastamento do país de LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414920, para participar de Evento "13 Conference Igala", em Montevidéu/Uruguai, no período de 22.07.2025 a 26.07.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período eventualmente já transcorrido, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA DAP Nº 643, 28 DE ABRIL DE 2025 O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.010989/2025-77, resolve: Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA A MARIA SILVA DA MOTA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) MANOEL CORREIA DA MOTA, aposentado(a) no cargo de Técnico em Cinematografia, matrícula SIAPE nº 1120470, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.04.2025, data do óbito do(a) servidor(a). JOSE CLEBSON SILVA DE FARIAS PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA PROGRAD Nº 113, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO, EM EXERCÍCIO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.006767/2025-50, resolve: Art. 1º Dispensar, Ailton Cotrim Prates, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 2136083, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Educação Física Licenciatura, Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Leonardo Gomes de Oliveira Luz, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1669505, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 115, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº23065.007529/2025-621, resolve: Art. 1º Reconduzir Fernando de Araújo Bizerra, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1155545 na função de Coordenador do Curso de Graduação em Serviço Social da Unidade Educacional de Palmeira dos Índios/Campus Arapiraca/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 116, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.012293/2025-85, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de abril de 2025, Rodrigo Barros Gewehr, Profº do Magistério Superior, SIAPE nº 1505614, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia (bacharelado), Instituto de Psicologia-IP/Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01. Art. 2º Designar Charles Elias Lang, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1518411, para exercer a função acima mencionada. ELIANE BARBOSA DA SILVA PORTARIA PROGRAD Nº 117, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc.Nº 23065.013762/2025-83 resolve: Art. 1º Designar, a partir de 01 de abril de 2025, Luiz Marcelo Robalinho Ferraz, Profº do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331125, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Jornalismo (Bacharelado), Campus A.C Simões/UFAL, código FCC-01. ELIANE BARBOSA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS PORTARIA Nº 950, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do OFÍCIO Nº 63/2025 - CCE-REI (11.02.37.28) e anexos, juntados ao Processo Sei nº 23087.024030/2023-07, resolve: Encerrar, em 14/05/2025, o afastamento para prestar de Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Vitória, autorizado ao servidor Moacyr Clemente Júnior, matrícula Siape nº 1673842, CPF *.356.806-, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, por meio da Portaria UNIFAL-MG Nº 546/2024, publicada no DOU de 03/04/2024, Seção 2, fls. 29. SANDRO AMADEU CERVEIRA