DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400028 28 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 574, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente MARCELO MAROCO CRUZEIRO, Matrícula SIAPE nº 4312778, lotado na Faculdade de Medicina, para participar da Reunião Anual da PNS 2025, ofertada pela Peripheral Nerve Society, em Edimburgo/ Escócia, no período de 15/05/2025 a 21/05/2025, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.915998/2025-77. Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. GIRLENE ALVES DA SILVA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 594, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.919661/2025-39, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a MYRTES RAPOSO, matrícula SIAPE nº 2290170, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 01, em regime de Dedicação Exclusiva, lotada no Instituto de Artes e Design, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 4º, Incisos I, II, III, IV e V, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 4º, § 6º inciso I e § 8º da referida Emenda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação no DOU. ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.251 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Vinicius Fernandes dos Santos, matrícula SIAPE nº 1145251, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para realizar visita técnica no Laboratoire D'informatique, Robotique et Microélectronique de Montpellier, CNRS, Université de Montpellier, em Montpellier/França, no período de 09/05/2025 a 25/05/2025. Nº 4.253 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Eliane Viana Mancuzo, matrícula SIAPE nº 2884318, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "American Thoracic Society - ATS 2025", em São Francisco/EUA, no período de 16/05/2025 a 21/05/2025. Nº 4.255 - Autorizar o afastamento do país, com ônus pela CAPES, do servidor Alexandre Mendes Abrão, matrícula SIAPE nº 1207074, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participação no Fórum BRAFITEC 2025, no Institut Polytechinique de Paris, em Paris/França, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025. Nº 4.265 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Yacy Ara Froner Goncalves, matrícula SIAPE nº 1288861, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar da Conferência " Academia Museu Gulbenkian, evento Arte e Ciência - Museus e Universidades; IN2PAST meeting", em Lisboa e Évora/Portugal, no período de 08/05/2025 a 21/05/2025. Nº 4.277 - Autorizar o afastamento do país, com ônus CNPq, da servidora Sara Santos Bernardes, matrícula SIAPE nº 1263510, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Biológicas, para realização de Pós- doutorado na Maastricht Multimodal Molecular Imaging Institute - M4I, Maastricht University, em Maastricht/Holanda, no período de 27/06/2025 a 27/06/2026. Nº 4.283 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Heron Alvim Moreira, matrícula SIAPE nº 1144274, ocupante do cargo de Musico, lotado na Escola de Música, para ministrar curso "3rd International Piano Week; Recital-Palestra" e Recital- Palestra, na Cushing Academy e Illinois State University, em Ashburnham-Ma e Carbondale- IL/EUA, no período de 22/07/2025 a 06/08/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Nº 4.289 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Carlos Alberto Cimini Júnior, matrícula SIAPE nº 7319708, ocupante do cargo de Professor Titular-Livre Magistério Superior, lotado na Escola de Engenharia, para participar da "24th International Conference on Composite Materials (ICCM24)", em Baltimore/EUA, no período de 02/08/2025 a 11/08/2025. Nº 4.291 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Ana Lúcia Menezes de Andrade, matrícula SIAPE nº 2300134, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Belas Artes, para participar do "CIHALCEP 2025 - VIII Congreso Internacional Historia, Literatura y Arte en el Cine en español y portugués", em Salamanca/Espanha, no período de 14/06/2025 a 21/06/2025. Nº 4.305 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Paula de Miranda Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1277112, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade Ciências Econômicas, para participar da XXX International Population Conference (IPC2025), em Brisbane/Austrália, no período de 08/07/2025 a 20/07/2025. Nº 4.307 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Antônio Cruz Souza, matrícula SIAPE nº 0319613, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para participar da Conferência "Academia Museu Gulbenkian Arte e Ciência - Museus e Universidades; Symposium and Study Trip Art Historical and Interdisciplinary Material Scientific Studies of the Painting The Woodman; Bootcamp IN2PAST", na Fundação Calouste Gulbenkian, Expo Lisboa, Laboratório Hércules e Universidade de Évora, em Lisboa e Évora/Portugal no período de 08/05/2025 a 21/05/2025. Nº 4.310 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Cynthia Greive Veiga, matrícula SIAPE nº 6315883, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Educação, para participar de reunião e palestra "Los usos de las fuentes en la enseñanza de la historia de la educación" na Direción General de Educaión Inicial y Primaria - Centro de Formación Permanente, em Montevidéu/Uruguai, no período de 28/05/2025 a 31/05/2025. Nº 4.311 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Flavio Guimaraes Fonseca, matrícula SIAPE nº 1519530, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar da "XXV International Poxvirus, Asfarvirus, and Iridovirus Conference", em San Antonio/EUA, no período de 18/05/2025 a 23/05/2025. Nº 4.312 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre de Andrade Sousa, matrícula SIAPE nº 3314403, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do congresso "H&N Cancer Clinical Observation Program", em Barcelona/Espanha, no período de 15/06/2025 a 21/06/2025. Nº 4.321 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Haniel Moreira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1970923, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para participar do Seminário "Dagstuhl Seminar 25231 on Certifying Algorithms for Automated Reasoning", em Waden/Alemanha, no período de 30/05/2025 a 07/06/2025. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 423, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) EVANÊS PIRES DE ABREU RODRIGUES, matrícula SIAPE 1523068, ocupante do cargo de Técnico em Laboratório, para a função de Chefe na Divisão de Laboratórios, Resíduos e Ambiente do Centro de Ciências Agrárias (DIVLABRA-CCA) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002, a partir da data da publicação. Dados no processo SEI: 23868.001433/2025-44. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN PORTARIA Nº 426, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BATISTA DE JESUS FELIX, matrícula SIAPE 1630687 , ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Nível NS, Classe C, Padrão 004, do quadro de pessoal permanente da Universidade Federal do Norte Tocantins, com fundamento no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea " a " da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no art. 1° da Lei n° 10.887/2004. Observado o contido no processo SEI nº 23868.000815/2025-51, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. AIRTON SIEBEN UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP/UFOB Nº 489, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar, de 12/05/2025 a 26/05/2025, GIOVANA DAMASCENO SOUSA, matrícula SIAPE Nº 3067487, para o encargo de Substituta Eventual da Pró-Reitora de Pós- Graduação e Pesquisa, código CD-02, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAVILANNE TEIXEIRA CORDEIRO ROQUE UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PORTARIA GAB Nº 129, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando os termos da Resolução Consad nº 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora LUCYBETH CAMARGO DE ARRUDA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape nº 1964260, para realização de trabalho de campo referente ao projeto de pesquisa "Novos habitantes rurais: identificando fontes e narrando histórias na região de Trás-os-Montes (Portugal) e Ourense (Galiza - Espanha)", junto à Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, na cidade de Vila Real, Portugal, no período de 12 a 25 de maio de 2025, com ônus limitado. ALDENIZE RUELA XAVIER PORTARIA GAB Nº 132, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando os termos da Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora MICHELLE MIDORI SENA FUGIMURA, Professora do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1636625, para missão internacional junto à Universidad Nacional Mayor de San Marcos, atividade selecionada no âmbito do Programa Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão Internacional (PEEX Internacional) - Edital nº 02/2024, a ser realizada na cidade de Lima, Peru, no período de 20 de maio de 2025 a 04 de junho de 2025, com ônus. ALDENIZE RUELA XAVIER PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Retificar a Portaria de nomeação nº 3/2025 - CAP, de 02 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 3 de abril de 2025, para que: Onde se lê: Código de Vaga.0895354, Leia-se: 0895160. Onde se lê: Código de Vaga. 0935116, Leia-se: 0923564.