DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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II.Designar a servidora ANDRELA GARIBALDI LOUREIRO PARENTE, matrícula SIAPE-2346209, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do quadro de pessoal desta Universidade para exercer pelo mesmo período, o Mandato de Vice-Diretora da supracitada Faculdade, sem ônus adicional, por não se tratar de função gratificada, devendo substituir o Diretor em suas faltas ou impedimentos, ficando dispensada dessas funções o PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR HERCIO DA SILVA FERREIRA, em virtude da designação contida no item I desta Portaria. Nº 2.867 - Autorizar o afastamento da servidora LANE VIANA KREJCOVA, Matricula SIAPE: 2579606, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA ARTE, no período de 03 a 11 de junho de 2025, para participação no 10th Annual Mediterranean Neuroscience Society (MNS2025) Conference, em Chania, Grécia, com ônus para a UFPA. MARIA IRACILDA DA CUNHA SAMPAIO Em exercício UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 495, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.043561/2025-33, resolve: I - Exonerar OSIRAN FELICIO DE LIMA, Siape 1750609, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, do cargo de Diretor-Presidente Substituto do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS PORTARIA SCRF/PROGEP Nº 496, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.043561/2025-33, resolve: I - Nomear MANOEL BANDEIRA DE ALBUQUERQUE, Siape 1755911, Docente do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer o cargo de Diretor- Presidente Substituto do Instituto UFPB de Desenvolvimento da Paraíba. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PORTARIA Nº 1.744, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, tendo em vista a subdelegação de competência de que trata o inciso I do art.1º da Portaria n° 430, de 05 de maio de 2009, o disposto no art.132, inciso III, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo Administrativo Disciplinar nº. 23076.033337/2024-19, resolve: I - Demitir JOSÉ BATISTA DE BARROS, Matrícula SIAPE nº 1155132, do Cargo de Professor do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe B, Nível 4, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, por infração ao art. 117, inciso IX, e ao art. 132, incisos V e XIII, ambos da lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990. II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado. ALFREDO MACEDO GOMES DESPACHO DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: GABRIELA SANTOS CAVALCANTE SANTANA, SIAPE nº 1581910, lotado(a) no(a) Departamento de Artes, no período de 12/05/2025 a 09/08/2025, trânsito incluído, para LICENCA CAPACITACAO, no(a) Escuela de Esgrima de Machete y Bordón de Puerto Tejada, em Colômbia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.021404/2025-70) ALFREDO MACEDO GOMES R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor MARIA ISABELLA LONDRES LOPES, SIAPE nº 1134766, publicado no DOU N° 84, de 07/05/2025, página 23, onde se lê: "MARCIO JOSE ISIS DIDIER LINS, SIAPE nº 1732514, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia de Produção, no período de 02/05/2025 a 10/05/2025, trânsito incluído, para participar como ouvinte do Offshore Technology Conference (OTC) 2025, no(a) Society of Petroleum Engineers (SPE), em Houston/Estados Unidos, ônus Limitado. (Processo nº 23076.031219/2025-69)", leia-se: "MARIA ISABELLA LONDRES LOPES, SIAPE nº1134766, lotado(a) no(a) Hospital das Clínicas, no período de 26/05/2025 a 30/05/2025, trânsito incluído, para participar como ouvinte do THE 43RD ANNUAL MEETING OF THE EURO P EA N SOCIETY OF PAEDIATRIC INFECTIOUS DISE, em Bucareste/Romênia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.025177/2025-49)". UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA UFRB Nº 542, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições estatutárias, com fundamento no §6º do art.13 da Lei 8.112/90, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de Taniel Silva Franklin, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga de código nº 0933417, efetivada pela Portaria nº 518, de 6 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 7 de maio de 2025, em virtude da desistência definitiva, conforme consta no processo nº 23007.00001539/2025-16. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 550, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento legal no artigo 24 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e no Parágrafo 13, do artigo 37 da Constituição Federal de 1988 (incluído pela Emenda Constitucional nº 103 de 2019), resolve: Art. 1º Readaptar o servidor Tiago Anselmo Pereira Maciel, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 09, Matrícula SIAPE nº 2420879, lotado no NUGTESP (144), no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 09, da Carreira de servidores Técnico-Administrativos da Educação, código de vaga nº 0814881, em conformidade com o parecer exarado pela Junta Médica Oficial da UFRB. Art. 2º Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório, Classe D, Padrão 09, código de vaga nº 870290, anteriormente ocupado pelo interessado, em consequência da readaptação, conforme consta no processo nº 23007.00023052/2022-10. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 260, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Dispensar a partir de 05/05/2025 KARINA ARAÚJO KODEL, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 1526832, coordenador(a) do Colegiado do Bacharelado de Engenharia Sanitária Ambiental, FUC-0001 desta Universidade. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA PORTARIA PROGEP/UFRB Nº 261, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso da competência delegada pelo Gabinete do Reitor, através da Portaria nº 617, de 17 de julho de 2015, e de acordo com o Art. 9º, inciso II, da Lei 8.112/90, resolve: Art. 1º Designar CELSO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, Mat. SIAPE 285053, coordenador(a) do Colegiado do Bacharelado em Engenharia Sanitária Ambiental, FUC-001, desta Universidade. Art. 2º Convalidar os atos da (s) servidora (s) na função a partir de 05/05/2025. FLÁVIA SABINA DA SILVA SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 873, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, de acordo com a Resolução Conjunta Nº 006/2023 - CONSEPE/CONSAD, de 19/09/2023 e considerando o que consta do processo n.º 23077.058648/2025-43, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, do servidor RENATO AMADO PEIXOTO, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula nº 1280374, no período de 01/08/2025 a 20/08/2025 para realizar estudos referentes à obra História do Brasil nos Velhos Mapas, na Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal em virtude de concessão de licença para capacitação, referente ao quinquênio de 28/04/2016 a 27/04/2021. Art. 2º Publicar esta portaria em Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Nº 875 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de SAMUEL XAVIER DE SOUZA, matrícula n.º 1673543, Professor Associado do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do "ISC High Performance 2025", na cidade de Hamburgo, na Alemanha, no período de 08.06.2025 a 15.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - Projeto "HABILITANDO A SUPERCOMPUTAÇÃO COMO FERRAMENTA MULTIUSUÁRIO DE SUPORTE À PESQUISA NA UFRN", conforme processo n.º 23077.068441/2025-87. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. Nº 876 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LYGIA MARIA COSTA SOARES REG O, matrícula n.º 1522585, Professora Adjunta do Departamento de Cirurgia - CCS, para participar do "2025 ASCO Annual Meeting", na cidade de Chicago, nos EUA, no período de 28.05.2025 a 02.06.2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.070365/2025-70. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 454, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.065077/2025-01, resolve: Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe B - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CATARINE SANTOS DA SILVA, matrícula nº 1213580, lotado(a) no(a) Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), a contar de 06 de maio de 2025, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA Nº 3.259, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 4ª, incisos I, II, III, IV e V, combinado com o §6º, inciso I, do mesmo artigo, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, a CLEONICE NEVES ALVES, matrícula SIAPE nº 1310918, Código de vaga SIAPE 744098, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de dedicação exclusiva, com exercício no Departamento de Psicologia do Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana. Processo 23078.528205/2025-13. MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA