DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir 04/04/2025, data do laudo médico pericial Nº 049.674/2025 emitido no dia 04/04/2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 823, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008042/2025- 78, resolve: Art. 1º DISPENSAR o Professor do Magistério Superior RODRIGO GERONI MENDES NASCIMENTO, matrícula SIAPE 2411802, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF), com FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior WALMER BRUNO ROCHA MARTINS, matrícula SIAPE 2358527, lotado no Campus de Paragominas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF), com FCC-01. Art. 3º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 824, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008042/2025- 78, resolve: Art. 1º RECONDUZIR a Professora do Magistério Superior LINA BUFALINO, matrícula SIAPE 2410727, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, à função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCF), sem ônus, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 825, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008048/2025- 45, resolve: Art. 1º DESIGNAR o Professor do Magistério Superior RAYLON PEREIRA MACIEL, matrícula SIAPE 1143911, lotado no Campus de Parauapebas, à função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos (PPGIZT), com FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 826, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008048/2025- 45, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior ERNESTINA RIBEIRO DOS SANTOS NETA, matrícula SIAPE 1839377, lotada no Campus Parauapebas, à função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Integrado em Zootecnia nos Trópicos (PPGIZT), sem ônus, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 827, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008050/2025- 14, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior EDNA TORRES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 3316807, lotada no Campus de Tomé-Açu, à função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), com FCC-01, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 828, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.008050/2025-14, resolve: Art. 1º DESIGNAR a Professora do Magistério Superior BRENDA CORDOVIL CORRÊA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2997072, lotada no Campus de Tomé-Açu, à função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Administração Pública (PROFIAP), sem ônus, a partir de 7 de maio de 2025. Art. 2º Ficam convalidados todos os atos praticados desde 7 de maio de 2025, em cumprimento às atribuições inerentes à função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 831, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.008096/2025-33, resolve: Art. 1º - HOMOLOGAR o afastamento da Professora do Magistério Superior HERDJANIA VERAS DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1551186, lotada no Instituto de Ciências Agrárias, pelo período de 13 de maio de 2025 até a homologação do resultado da consulta prévia, conforme § 2º do artigo 26 do Estatuto da Universidade Federal Rural da Amazônia, em razão de sua candidatura ao cargo de Reitora, conforme reunião do CONSUN, em 12/05/2025, Resolução nº 394, de 12 de maio de 2025. JAIME VIANA DE SOUSA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 414, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.011090/2025-63, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, ISRAEL OZANAM DE SOUSA CUNHA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de ELCIA DE TORRES BANDEIRA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 274/2025, de 31/03/2025, publicada no DOU de 02/04/2025, seção 2, página 34, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 297793, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de História. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 415, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Engenharia Mecânica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) FELIPE ORLANDO CENTENO GONZALEZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3066321, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025- REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 490/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 416, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Engenharia de Materiais da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) VERONICA CRISTHINA DE SOUZA DINIZ, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2366418, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025- REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 492/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 417, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Engenharia Eletrônica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) REINEL BELTRAN AGUEDO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3067250, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 494/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 418, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Engenharia Civil da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) GISELE ADELITA MATIAS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2908710, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 496/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 419, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.012091/2025-25, resolve: Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) pro tempore do Curso de Engenharia Elétrica da Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho - UACSA, o(a) servidor(a) ELIAS MARQUES FERREIRA DE OLIVEIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2365776, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU), conforme Despacho nº 23747/2025-REITORIA-UFRPE, de 08/05/2025, constante no processo mencionado. Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 498/2023, de 03/05/2023, publicada no DOU de 04/05/2023, seção 2, página 34. MARIA JOSÉ DE SENA