DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 754 - Prorrogar de 27/05/2025 a 09/08/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 216, de 18 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 19 de fevereiro de 2025, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta SABRINA MOREIRA GOMES DA COSTA . Nº 759 - Prorrogar de 23/05/2025 a 22/11/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1065, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, e por meio da Portaria nº 2354, de 16 de outubro de 2024, publicada no DOU de 17 de outubro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituta ANDREA CRISTINA TEIXEIRA BUENO. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 865, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.015931/2025-20, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a FABIO MUCIO STINGHEN, matrícula SIAPE nº 0393588, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 4, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 6% (seis por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "Mestrado", acrescida do Reconhecimento de Saberes e Competências - RSC-III, ambos de que trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: JEAN CARLOS CARDOZO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 23/05/2025 a 06/06/2025, para participar, apresentando trabalho, do 29th International Conference On Optical Fibre Sensors (OFS29), na cidade de Porto, Portugal, da lnternational Symposium on Optical Sensors - ISOS 2025, na cidade de Pamplona, Espanha, e das Reuniões e atividades de acompanhamento do projeto Sistema Fotônico para Monitoração de Transformadores Elétricos de Potência, na cidade de Pamplona, Espanha, com ônus limitado e ônus CNPq (Processo n° 23064.013128/2025-51); MARCO AURELIO WEHRMEISTER, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 03/06/2025 a 15/06/2025, para participar de Vista Técnica referente a Missão de Trabalho do Projeto CAPES/BRAFITEC, e participar do Fórum BRAFITEC 2025, na cidade de Paris, França, com ônusCAPES (Processo n° 23064.021610/2025-64). EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 299, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELLYPE DE CARVALHO BARRETO, matrícula Siape nº 146*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Nefrologia, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 24 a 30 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da conferência "2025 TSC International Research Conference" (Conferência Internacional de Pesquisa em Complexo Esclerose Tuberosa), em Bethesda, Estados Unidos. (Processo nº 23759.011487/2025-55). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 304, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de RAFAELA CRISTINY REMIGIO PITOMBEIRA, matrícula Siape nº 225*, empregada pública ocupante do cargo de Médico - Hematologia e Hemoterapia, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 10 a 17 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do congresso "EHA 2025 - European Hematology Association", em Milão, Itália. (Processo nº 23533.014050/2025-18) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PORTARIA CAPES Nº 124, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, e considerando a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC Nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Autorizar o Afastamento do País da servidora Vanessa Fernandes de Araújo Vargas, Coordenadora - Geral de Programas Institucionais e Bolsas Internacionais (CGPIB), da Diretoria de Relações Internacionais (DRI),da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior(CAPES), para participar da Conferência e Exposição Anual NAFSA - 2025, que será realizada em San Diego Convention Center, San Diego/Califórnia/EUA, no período de 25 de maio a 1º de junho de 2025 (trânsito incluso) e ônus CAPES (passagens e diárias), processo nº 23038.003553/2025-59. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 125, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023 e pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, resolve: Designar Lorena Lins Damasceno, Matrícula SIAPE 1664019, para exercer o encargo de SUBSTITUTA eventual do cargo de Diretora, CCE 1.15, da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica - DEB, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, no período de 14/05/2025, conforme Processo nº 23038.004241/2025-62. DENISE PIRES DE CARVALHO PORTARIA CAPES Nº 126, DE 13 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022 e Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, resolve: Designar Gisele Novais Costa Ramos, SIAPE nº 2800334, para exercer função de Secretária- Executiva da Secretaria-Executiva da Comissão de Ética da CAPES, da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme Processo nº 23038.016018/2017-58. DENISE PIRES DE CARVALHO FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO PORTARIA Nº 65, DE 7 DE MAIO DE 2025 A Presidenta da FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.201, de 20 de setembro 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, e Considerando o disposto no processo SEI n° 23130.001813/2024-12, resolve: Conceder pensão à GUILHERME BRINDEIRO, na qualidade de filho inválido da servidora aposentada MYRIAM BRINDEIRO DE MORAES VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 6051640, Pesquisadora, Nível Superior, Classe U, Padrão III, falecida em 3 de junho de 2023, com fundamento no artigo 23, caput e §2º, incisos I e II da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o artigo 217, IV, b) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigo 3º, VI, b) da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, a partir da 12 de agosto de 2024. MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.041 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora ANA FLÁVIA DE MORAES MORAES, matrícula SIAPE n.º 3301565, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG- 01, de Chefe do Departamento de Administração, junto a Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de 01/05/2025. Art. 2º - DESIGNAR o servidor SÉRGIO AUGUSTO TÔRRES MENDES, matrícula SIAPE n.º 1064194, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Administração, junto a Faculdade de Estudos Sociais - FES/UFAM, a partir de 01/05/2025, convalidando-se os atos praticados na função. Nº 1.043 - Art. 1º EXONERAR, a pedido, a partir de 08/05/2025, o servidor DACIELL MORALES MAIA, matrícula SIAPE n.º 1967874, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado na Biblioteca Central/BC - da Universidade Federal do Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido, código de vaga n.º 309922. Nº 1.044 - DESIGNAR a servidora RITA DE MENDONCA DO VALE, matrícula SIAPE n.º 3395837, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Acompanhamento Orçamentário - DAOR. Nº 1.045 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 ao Senhor ERACLIDES ALGERIQUE TEIXEIRA, Cônjuge, da Ex-servidora falecida em 03.05.2025, a senhora Maria Francisca Simas Teixeira, do quadro de pessoal dos servidores ativos da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019. DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 03.05.2025. Nº 1.046 - DECLARAR vago, a partir de 03.05.2025, o cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, a servidora MARIA FRANCISCA SIMAS TEIXEIRA, matricula SIAPE Nº. 0400546, código de vaga 311104, lotada no Departamento de Parasitologia do Instituto de Ciências Biológicas - ICB. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 de outubro de 2021, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações constantes no Processo nº 23106.032624/2025-70, resolve: Nº 629 - Art. 1º Ceder o servidor BRUNO MORAES GUIMARÃES, matrícula Siape nº 2318269, ocupante do cargo de Arquiteto e Urbanista, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão da Indústria da Construção Civil, código FCE 1.07, da Coordenação Geral de Desenvolvimento da Indústria da Construção Civil, do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis, da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.