DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23080.021379/2025-19); MELISSA ELY MELO, SIAPE 3154209, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Direito/CCJ, para participar de Conferência na L Bocconi University, em Milão/Itália, no período de 20/05/2025 a 26/05/2025, com ônus limitado (Processo 23080.20253/2025-19); SYLVIO LUIZ MANTELLI NETO, SIAPE 664619 ocupantes do cargo de Tecnologista, lotado no Centro Tecnológico/CTC, para participar do evento International Spectroradiometer Intercomparison, em Ispra/Itália, pelo período de 06/06/2025 a 15/06/2025, com ônus FEESC (Processo 23080.020323/2025-39). IRINEU MANOEL DE SOUZA R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 87, de 12 de maio de 2025, Seção 2, página 40, da professora MARÍLIA DE NARDIN BUDÓ, onde se lê "de 10/11/2025 a 18/01/2025", leia-se "de 10/11/2025 a 18/01/2026" (Processo 23080.020699/2025-43). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-30, referente ao afastamento do país, da servidora SHEILA KOCOUREK, Matrícula SIAPE n. 3557203, com relação as despesas, onde se lê: Afastamento com ônus para: Outro (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025; UFSM (Diárias) 11/06/2025 - 11/06/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 08/06/2025 - 10/06/2025. PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 986, DE 13 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, usando da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29.12.2021, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 07 de maio de 2025, a servidora desta Universidade ROSELAINE ISABEL NUNES CARDOSO, Matrícula SIAPE 1990543, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Coordenadoria de Ingresso, Mobilidade e Desenvolvimento/PROGEP, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 059543/2025-42) MARTHA BOHRER ADAIME PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 990, DE 13 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.009511/1996-28, resolve: ALTERAR o fundamento legal constante na Portaria n. 38.624, de 23.09.1998, publicada no Diário Oficial da União de 30.09.1998, Seção 2, Página 1, de concessão de aposentadoria do servidor Flavio Alberto Bandeira Medina, Matrícula SIAPE 380008, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C, Adjunto, Nível 4, em regime de Dedicação Exclusiva, para o disposto no Artigo 40, inciso III, alínea "c", da Constituição Federal de 1988, redação original, com proventos proporcionais. MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHO DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento: LUIS ALVARO DE LIMA SILVA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO APLICADA, de 16 de junho de 2025 à 22 de junho de 2025, para participar, apresentando trabalho, de GANs and Fine-Tuning through Transfer Learning for the Generation of Electronic Health Records on Cronic Kidney Diseases / Investigating Transformer-Based GANs for Realistic ECG Time-Series Data Generation em Madri/Espanha com ônus para CAPES (Passagens) 16/06/2025 - 21/06/2025; com ônus para CAPES (Taxa de Inscrição) 18/06/2025 - 20/06/2025; com ônus para Projeto CIARS/FAPERGS (Diárias) 16/06/2025 - 22/06/2025; com ônus para Projeto CIARS/FAPERGS (Passagens) 16/06/2025 - 21/06/2025; (Processo Nº 23081.060222/2025-91). MARCIA XAVIER PEITER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 07 de julho de 2025 à 11 de julho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnologica del Uruguay, em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061171/2025-14). ADROALDO DIAS ROBAINA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA RURAL, de 07 de julho de 2025 à 11 de julho de 2025, para realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição Universidad Tecnologica del Uruguay, em Durazno/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.061172/2025-69). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAR a Portaria de Pessoal UFSM N. 902, de 06 de maio de 2025, publicada no DOU de 08/06/2025, seção 2, página 33, que designou o servidor André de Toledo Paines, Matrícula SIAPE 1980552, para a Função Gratificada de Chefe da Secretaria Executiva do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró- Reitoria de Extensão, onde se lê: "Secretário Administrativo da Secretaria Executiva do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró- Reitoria de Extensão da Reitoria" leia-se: "Chefe da Secretaria Executiva do Espaço Multidisciplinar Silveira Martins da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional da Pró-Reitoria de Extensão". CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PORTARIAS DE PESSOAL CCR/UFSM DE 13 DE MAIO DE 2025 A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Fernanda Silveira Flores Vogel, nomeado pela Portaria n. 2.915 de 21/11/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM resolve: Nº 83-DISPENSAR Alaor Bessauer Lencina, Matrícula SIAPE 2397326, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.077, para a qual foi designado pela Portaria N. 108/CCR, de 14/10/2022. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 84-DESIGNAR Maria Nelci Moro da Rosa, Matrícula SIAPE 1618361, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Subdivisão de Projetos do Centro de Ciências Rurais, Código FG4.077. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA SILVEIRA F. VOGEL UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.120 - Conceder o afastamento do país a CARLOS EDUARDO DOS SANTOS FERREIRA, Médico lotado no Lab. Anal. Clínicas - Central do Hospital Universitário, no período de 18/05/2025 a 23/05/2025, para participar do EuroMedLab Brussels 2025, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012492/2025-15). Nº 2.121 - Conceder o afastamento do país a ANA CLAUDIA MUNIZ RENNO, Professora Titular do Departamento de Biociências do Campus Baixada Santista, no período de 19/05/2025 a 23/05/2025, para participar no TERMIS-EU Congress 2025, na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013379/2025-57). Nº 2.122 - Conceder o afastamento do país a FELIPE DE CAMPOS KITAMURA, Médico lotado no EX. D.D.I. RX - Ambulatório do Hospital Universitário, no período de 19/05/2025 a 25/05/2025, para participar do Society for Imaging Informatics in Medicine Annual Meeting 2025, nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.013341/2025-84). RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 177 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir de 01/05/2025, o servidor JOAO BATISTA LOPES DA SILVA, matrícula SIAPE 1932539, do cargo de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciências e Sustentabilidade, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Nº 178 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, a servidora JOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES, matrícula SIAPE 1361004, do cargo de Coordenadora do Colegiado de Gestão Ambiental, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 179 - Art. 1º NOMEAR a servidora JOANNA MARIA DA CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES, matrícula SIAPE 1361004, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências e Sustentabilidade, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 180 - Art. 1º NOMEAR a servidora ZELIA DA PAZ PEREIRA, matrícula SIAPE 1225106, para exercer a função de Coordenadora do Colegiado de Gestão Ambiental, do Centro de Formação em Desenvolvimento Territorial, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004975/2025-86, resolve: Nº 418 - Art. 1º Dispensar o servidor LUÍS CARLOS DE MORAIS, matricula SIAPE 1514646, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADOR DO CURSO DE QUÍMICA (FCC) desta Universidade. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando- se a Portaria de Pessoal nº 431, de 10/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 12/05/2023. Nº 419 - Art. 1º Designar a servidora JANAÍNA FARIAS DE ORNELLAS, matrícula SIAPE 2389905, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, como COORDENADORA DO CURSO DE LICENCIATURA EM QUÍMICA (FCC) desta Universidade, por um período de dois anos. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL Nº 432, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.004838/2025-41, resolve: Art. 1º- Autorizar o afastamento para missão no exterior da servidora Suraya Gomes Novais Shimano, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no III Seminário Socioambiental Angola-Brasil: Educação, Meio Ambiente, Tecnologias e Saúde e no I Congresso da Rede Internacional de Extensão Universitária, realizados no Sumbe, Angola, de 29/05/2025 a 08/06/2025, com trânsito incluso e ônus limitado. Art. 2º- Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação. MARINALVA VIEIRA BARBOSA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIA Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Contratar GEISY KELLY APARECIDA SILVA DE PAULA, como Professora do Magistério Superior substituta para a área de Ciências Biológicas e Ciências da Saúde/Farmácia Clínica (FAR145), Farmacologia II ( FAR164) e Farmacologia III (FAR 173) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 13 de maio de 2025 a 12 de novembro de 2025, com salário correspondente à Classe A - Denominação de Assistente - Requisito de titulação: Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais. HERON LAIBER BONADIMAN