DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 295, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, que regulamenta o art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o Parecer nº 908/2025 - DILEP/PROGESP/UFGD, constante no Processo nº 23005.011157/2025-82, resolve: Autorizar a cedência da servidora ROSALINA DANTAS DA SILVA, Matrícula/SIAPE nº 2798665, Revisora de Textos, para ocupar a função de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas (GF - 0025) do Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados - HU/UFGD, filial EBSERH, com ônus remuneratório para o órgão cedente. Processo nº 23005.011157/2025-82. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 297, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de junho de 2025, o servidor FÁBIO PERBONI, Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, do exercício da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Ed u c a ç ã o / FA E D. Art. 2º Designar, a partir de 1º de junho de 2025, o servidor FÁBIO PERBONI, Matrícula/SIAPE nº 2058563, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Educação/FAED, com mandato de 1º de junho de 2025 a 30 de maio de 2027. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 251, DE 24 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.011363/2025-45, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) ILZA DO SOCORRO GALVAO CUTRIM, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 1526164, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE LETRAS/CCH, desta Universidade, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, para participar da rodada de intercâmbio técnico e científico no formato Missão Institucional, com o objetivo de trocar conhecimento e estabelecer futuras parcerias entre instituições do Brasil e do Peru, na área de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de museologia, educação linguística, educação patrimonial e ambiental, arqueologia e comunidades tradicionais e biodiversidade, a ser realizado pelo Museu Pachacamac, em Lima - Peru, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 289, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo nº 23115.031492/2024-79, resolve: Conceder pensão por morte de natureza vitalícia a CLAUDIA MARIA AROSO MENDES BARBOSA, CPF .XXX.XXX-*, na condição de Companheira com união estável reconhecida judicialmente, tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(a) KLEBER CANTANHEDE LAGO, CPF .524.613-*, matrícula SIAPE nº 407490, TECNICO EM CONTABILIDADE, classe D, nível IV, falecido(a) em 18/09/2024, com fundamento no III do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2025, com apresentação da documentação complementar. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 333, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar a cessão da servidora CLAUDIANE APARECIDA DA SILVA, SIAPE: 1888020, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, lotada na Unidade de Análises Clínicas e Anatomia Patológica - UACAP/HUJM, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cuidado e Apoio Diagnóstico, junto ao Hospital Universitário Júlio Muller - HUJM/UFMT. Esta portaria cessará seus efeitos com a publicação do ato de exoneração da função emitida pela EBSERH. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. (Processo nº 23108.035375/2025-54). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 604-RTR/UFMS, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando condo no Processo nº 23104.011474/2025-81, resolve: Autorizar o afastamento de JULIO HENRIQUE ROSA CRODA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do evento "Annual Meeng 2025 na Collaboraon for TB Vaccine Discovery", na Cidade do Cabo, África do Sul, no período de 1º a 7 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado pela Unidade. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIAS DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.005893/2025-83, resolve: N° 613-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 29 de novembro de 2025, FERNANDO LOP ES NOGUEIRA, ao Cargo de Diretor da Faculdade de Direito (CD4), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009658/2025-81, resolve: N° 614-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 3 de julho de 2025, CARLOS EDUARDO DOMINGUES NAZARIO, ao Cargo de Diretor do Instituto de Química (CD4), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23455.000245/2025-51, resolve: N° 615-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 20 de junho de 2025, WALLACE DA SILVA DE ALMEIDA, para exercer o Cargo de Diretor do Câmpus de Chapadão do Sul (CD3), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.006450/2025-18, resolve: N° 616-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 24 de maio de 2025, GUSTAVO RODRIGUES PENHA, ao Cargo de Diretor da Faculdade de Artes, Letras e Comunicação (CD4), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009704/2025-41, resolve: N° 617-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 24 de maio de 2025, NATHAN ARATANI, para exercer o Cargo de Diretor do Instituto Integrado de Saúde (CD3), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23457.000094/2025-11, resolve: N° 618-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 20 de junho de 2025, SILVANA APARECI DA DA SILVA ZANCHETT, ao Cargo de Diretora do Câmpus de Coxim (CD3), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.009953/2025-37, resolve: N° 619-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 3 de julho de 2025, BRUNO DIAS AMARO, ao Cargo de Diretor do Instituto de Matemática (CD3), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.006390/2025-25, resolve: N° 620-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 3 de julho de 2025, FABIO VERISSIMO GONÇALVES, para exercer o Cargo de Diretor da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (CD3), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23104.006120/2025-14, resolve: N° 621-RTR/UFMS - Nomear, a partir de 2 de julho de 2025, DOROTEIA DE FATIMA BOZANO, para exercer o Cargo de Diretora do Instituto de Física (CD4), com mandato de quatro anos. A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e tendo em vista o disposto no art. 16, caput, inciso IV da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, e no §5º do art. 1º do Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996, e considerando o contido no Processo nº 23450.000536/2025-99, resolve: N° 626-RTR/UFMS - Reconduzir, a partir de 19 de junho de 2025, ANA GRAZIELE LOURENÇO TOLEDO, ao Cargo de Diretora do Câmpus de Aquidauana (CD3), com mandato de quatro anos.