DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.059/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.014628/2025-15, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor FRANCISCO XAVIER DE ARAUJO, da Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia, no período de 23 de maio a 02 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com apresentação de trabalho, do 'World Physiotherapy Congress 2025' e do evento pré-congresso 'International Federation of Manual and Musculoskeletal Physical Therapists Incorporated', em Tóquio/Japão. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.060/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011508/2025-58, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor SIDNEY GONÇALVES VIEIRA, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 13 a 24 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar, com coordenação de mesa e apresentação de trabalho, do XX Encuentro de Geografías de América Latina y el Caribe, na Universidad Autónoma de México, na Ciudad del México/México. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.066/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014205/2025-97, resolve: Dispensar o servidor GUILHERME CARVALHO DA ROSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572791, SIAPECAD nº 01411753, lotado(a) no(a) Centro de Artes, e em exercício no(a) Coordenação dos Cursos de Cinema, da função de Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Cinema. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.067/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014205/2025-97, resolve: Designar a servidora CINTIA LANGIE ARAUJO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2572790, SIAPECAD nº 01435464, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação dos Cursos de Cinema, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.068/UFPEL, DE 12 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.010215/2025-53, resolve: Reconduzir o servidor UEMERSON SILVA DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2491349, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador de Curso, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Agronomia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 WILLIAM ALVES LEITE, RESPONDENDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 800/2025, de 02/05/2025; resolve: Nº 315 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de KARINE RAFAELA DE MOURA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CSHNB, publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o Processo n.º 23111.021762/2025-03 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 316 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de MARIA KAROLAYNE DE ARAÚJO PEREIRA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 06/24-CSHNB, publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o Processo n.º 23111.023353/2025-17 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 317 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de GEYSA PIRES TEIXEIRA ARAÚ J O, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Patrimônio Material e Imaterial; Seminário de pesquisa em arte e Projeto orientado, com lotação no Departamento de Artes / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CCE, publicado no DOU em 25/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 06/05/2025; o Processo n.º 23111.007657/2025-16 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 318 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de RONALD SOUZA DA SILVA, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Fundamentos Filosóficos da Educação, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação / CCE - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 02/25-CCE, publicado no DOU em 25/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 07/05/2025; o Processo n.º 23111.002833/2025-90 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 319 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de MÁRIO ROCHA DOS SANTOS, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Física Geral, com lotação no Departamento de Física / CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o Edital n.º 05/25- CCN, publicado no DOU em 04/04/2025; a Homologação publicada no DOU em 08/05/2025; o Processo n.º 23111.057444/2024-93 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 320 - Autorizar a renovação, a partir de 19/06/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de BRUNO AYRON DE SOUZA AGUIAR, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Botânica, com lotação no Departamento de Biologia/CCN - Campus Ministro Petrônio Portela, em Teresina - PI (considerando o processo nº 23111.023515/2025-08). Nº 321 - Autorizar a renovação, a partir de 29/05/2025, por até 06 meses, do Contrato de Trabalho de KENNEDY DE PAIVA PORFIRIO, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o processo nº 23111.024074/2025-47). WILLIAM ALVES LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.703, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Designar o servidor CLAUDIO DE ALMEIDA BAUER, matrícula SIAPE 1861987, para exercer o cargo de ASSISTENTE DO VICE-REITOR/GAB - FG-1, com efeitos retroativos, a partir de 22/04/2025. EDNEI GILBERTO PRIMEL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 394/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.003714/2025-14; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor RODRIGO PEDRO CASTELEIRA, SIAPE n.º 3138747, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências da Educação, Campus de Vilhena (DACED-VHA), para participar da Mesa de Debate "Práticas interseccionais de subjetivação em tomadas do contemporâneo: (in)visibilidades em solo brasileiro" organizada pelo Prof. Dr. Jefferson Campos, do Departamento Acadêmico de Letras Vernáculas/Programa de Pós-Graduação Mestrado em Letras, com a apresentação de trabalho "Arte na Amazônia legal brasileira: modos de hackear gêneros e sexualidades", no evento International Gender and Language Association (IGALA), cujo tema deste ano é "R-PENSANDO GÊNERO, SEXUALIDADES E ATIVISMOS (G)LOCAIS", em Montevidéu, no Uruguai, que ocorrerá no período de 19 a 28 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 396/GR/UNIR, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo n.º 23118.016294/2024-55; resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País à servidora NARA LUISA REIS DE ANDRADE, SIAPE n.º 1801939, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Ambiental, campus de Ji-Paraná (DAEA-JP), para participar de evento intitulado "II CONGRESO INTERNACIONAL - EL VALOR DEL AGUA: NUEVAS PERSPECTIVAS EN UN MUNDO GLOBAL", em Jaen/Espanha, bem como, para fins de reuniões e contatos com o grupo CEGOT - Coimbra/Portugal, que ocorrerá no período de 30 de maio a 09 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHO Nº 1.568, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor: HERICK FERNANDO MORALLES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção/CCET desta IFES, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025 para realizar pós-doutorado na Universitat de Barcelona (UB) em Barcelona/Espanha, com ônus limitado (Processo SEI n°23112.018857/2024-08). ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS PORTARIA Nº 887, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.006745/2025-87, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. LEANDRO INNOCENTINNI LOPES DE FARIA para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação (PPGCI), com Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC- 01), com mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 435/2023 de 08/02/2023, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., nº 31 de 13 de fevereiro de 2023, Seção 2, p. 43, que o designava para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ