DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400038 38 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 892, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Diretora do Centro de Educação e Ciências Humanas - CECH, no uso de suas atribuições, expressas no Estatuto e Regimento Geral da UFSCar e no Regimento Interno do CECH, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23112.005708/2025-51, resolve: Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. LUIZ ROBERTO GOMES para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE), com Função Comissionada de Coordenação de Curso de nível 1 (FCC-01), com mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º - Fica revogada a PORTARIA CECH nº 713/2024 de 25/07/2024, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., nº 146 de 31 de julho de 2024, Seção 2, p. 39, que designava a Profa. Dra. Sandra Aparecida Riscal para a função acima. ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 340 Art. 1º Nomear o professor HERON CARLOS DE GODOY CALDAS para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Física, FCC, da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pelo período de 14.05.2025 a 14.05.2027. Nº 341 Art. 1º Nomear o professor EDSON WANDER DIAS para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Física, FCC, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, pelo período de 14.05.2025 a 14.05.2027. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 866, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o disposto no art. 40, § 1º, III, "b" da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003; Considerando o disposto no art. 1º da Lei Federal nº 10.887/2004 de 18/06/2004, publicada no D.O.U. em 21/06/2004 e; Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o que consta do Processo nº 23113.013630/2025-39/UFS, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados na forma da lei, ao(à) servidor(a) TERESA CRISTINA ETCHEVERRIA, matrícula SIAPE nº 1646555, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, lotado no(a) Departamento de Matemática, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 868, DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no art. 6º, incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, publicada no D.O.U. em 31/12/2003, Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº 23113.012854/2025-23/UFS; resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao(à) servidor(a) EDSON SOUZA DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2210224, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível/Padrão 4, lotado(a) no(a) Departamento de Ciências Contábeis, em regime de trabalho de Dedicação exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 870, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.015169/25-59/UFS; resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 24/04/2025, da Função Gratificada FG - 1, de Chefe da Biblioteca do Campus de Laranjeiras - BICAL/CAMPUSLAR., a Bibliotecária- Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 13, VALDICEIA DE JESUS CARDOSO PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 1799627, lotada na Biblioteca do Campus de Laranjeiras - BICAL/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 24/04/2025, a Bibliotecária-Documentalista, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1901732, lotada na Biblioteca do Campus de Laranjeiras - BICAL/CAMPUSLAR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG- 1, de Chefe da Biblioteca do Campus de Laranjeiras - BICAL/CAMPUSLAR. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 871, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.016556/25-11/UFS: resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/04/2025, da Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DENL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação do Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE n.º 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Designar, a Professora do Magistério Superior, Classe Assistente, Nível 01, KATTY ANNE AMADOR DE LUCENA MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 3271662, lotada Departamento de Enfermagem do Campus Universitário "Prof. Antônio Garcia Filho" - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, subchefe do Departamento, para exercer a Função de Chefe até o término do mandato em 11/09/2026. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 874, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.016474/25-68/UFS; resolve: Art. 1º - Retificar o artigo 1º da Portaria nº 614/UFS, de 03/04/2025, que autorizou a liberação do Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, ANGELO MARCIO FORMIGA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE n.º 1523844, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEL/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para ministrar palestras no curso de Sistemas de Comando e Proteção, ofertado pela Empresa Concessionária de Moçambique (EDM), a ser realizado em Moçambique, no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, com carga horária total de 30 (trinta) horas, sem prejuízos de suas atividades regulares nesta Instituição, onde se lê: no período de 05/05/2025 a 09/05/2025, (...)", leia-se: "(...), no período de 02/06/2025 a 06/06/2025, (...)", ficando ratificados os demais termos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 876, DE 13 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando, o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.005706/25-52/UFS; resolve: Art. 1º - Dispensar, a partir de 04/05/2025, da Função Gratificada FG-4, de Chefe do Restaurante Universitário do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - RESUNLAG/CAMPUSLAG, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 01, RAISA SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1291484, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Art. 2º - Designar, a partir de 04/05/2025, a Nutricionista-Habilitação, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 08, KELLY PROTASIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2241461, lotada na Divisão de Assistência Estudantil da Direção Administrativa do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DAELAG/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Chefe do Restaurante Universitário do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - R ES U N L AG / C A M P U S L AG . Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 673, DE 13 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Autorizar a contratação de Gabriela Mariano Mendonça, para exercer a função de Professora Substituta, doutora, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFT/Palmas, no curso de Administração, conforme o Edital nº 030/2025, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 07/04/2025, publicado no DOU de 08/04/2025, objeto do Edital de Abertura nº 010/2025, de 18/02/2025, publicado no DOU de 20/02/2025, em substituição ao titular do cargo Alex Pizzio da Silva, que se encontra afastado para qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.007868/2024-83. Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve: Nº 291 - autorizar o afastamento, do País, de ISRAEL TEOLDO DA COSTA, matrículas 10283-0/UFV e 1796954-1/Siape, no período de 27 a 31 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para ministrar capacitação no Programa Conmebol Evolución, em Cochabamba, Bolívia, com ônus Confederação Sul-Americana de Futebol (passagem aérea e diárias). (Processo SEI 23114.907321/2025-11) Nº 293 - autorizar o afastamento, do País, de CLODOALDO IRINEU LEVARTOSKI DE A R AÚ J O, matrículas 11135-X/UFV e 2000718-6/Siape, no período de 26 a 31 de maio de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do 2025 International Workshop on Spintronics, em San Cristóbal, Equador, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907324/2025-55) Nº 294 - autorizar o afastamento, do País, de FLÁVIO BARBOSA JUSTINO, matrículas 8530-8/UFV e 1550443-6/Siape, no período de 9 a 13 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar da 1st Meeting of Task Team on Fire Weather Services at FAO Global Fire Hub Management Plenary, em Roma, Itália, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.907169/2025-77) Nº 296 - autorizar o afastamento, do País, de JAKSON MIRANDA FONSECA, matrículas 10503-1/UFV e 2770265-3/Siape, no período de 31 de maio a 8 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar do 2025 International Workshop on Strong Correlations and Angle-Resolved Photoemission, em Dresden, Alemanha, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.906654/2025-23) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o que consta do Processo SEI 23114.907038/2025-90, resolve: Nº 292 - 1. exonerar, por término de mandato, JOSÉ ELIAS CLÁUDIO ARROYO, matrículas 8557- X/UFV e 1451385-7/Siape, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Ciência da Computação, FUC-001, do Departamento de Informática, do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas; 2. designar SABRINA DE AZEVEDO SILVEIRA, matrículas 11950-4/UFV e 2196506- 7/Siape, para ocupar a função comissionada de que trata o item anterior, com mandato de quatro anos. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 37, caput, inciso II, da Constituição Federal, no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, e na Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação, e o que consta do Processo SEI 23114.912732/2024-48, resolve: Nº 298 - nomear, em caráter efetivo, MILLER MELO SANCHES, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no Diário Oficial da União de 18/12/2024, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 243820. DEMETRIUS DAVID DA SILVA