DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar ANDREA BARBOSA MARZANO, matrícula SIAPE nº 1774, CPF nº .088.-14, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Doutorado em História - código CAPES 31021018010D8, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 252, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.001193/2025-30, resolve: Art. 1º Dispensar MARCOS GUIMARÃES SANCHES, matrícula SIAPE nº 3997, CPF nº .883.-68, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe de Titular, da Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em História - código CAPES 31021018010M7, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 2º Designar ANITA CORREIA LIMA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1305, CPF nº .477.-00, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Associado, nível 04, para exercer a Função de Coordenador Titular (FCC) do Curso de Mestrado Acadêmico em História - código CAPES 31021018010M7, do Centro Ciências Humanas e Sociais. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 254, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000211/2025-66, resolve: Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ROBERTO CHARLES FEITOSA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente a Classe D, na denominação de Titular, matrícula SIAPE nº 1273, CPF nº .301.287- no período de 04 a 17 de junho de 2025, incluindo trânsito, para participar do IFRT (International Federation for Theatre Research) Conference 2025 Cologne - Tema: "Performing Carnival: Ekstasis, Subversion, Metamorhosis" - Título da Comunicação: O Excesso como Método, Exu e Dionísio contra os Dragões da Moral, em Colônia, na Alemanha. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 255, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000476/2025-64, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANA CRISTINA BICHARRA GARCIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente a Classe D, na denominação de Titular, matrícula SIAPE nº 1009, CPF nº .872.697- no período de 10 de abril a 21 de abril de 2025, incluindo trânsito, para apresentar palestra e participar das atividades na Conferência Harvard Hardccliffe Institute Conference - Harvard University, e trabalhar com a co-autora do trabalho, Fernanda Viegas, professora de Harvard, no projeto recentemente aprovado no DIA/CCET, em Cambridge, Estados Unidos. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de de abril de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 256, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000871/2025-47, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor IGOR SILVA GAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 1506, CPF nº .686.407- no período de 04 a 11 de maio de 2025, incluindo trânsito, para participar da Escuela de Verano: Crisis Democrática y Perspectivas Críticas en la Era Digital, em Medellín, na Colômbia. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de maio de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.000191/2025-23, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIANA DE AGUIAR FERREIRA MUAZE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 1225, CPF nº .158.697- no período de 28 de fevereiro a 21 de março de 2025, incluindo trânsito, para participar do Prêmio Liliam Billie Seddon Lozango, por motivo de Bolsa de Pesquisa, em Pittsburgh/Pensylvania, nos Estados Unidos. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 28 de fevereiro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 258, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000452/2025-13, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora MARIANA ISDEBSKI SALLES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na denominacão de Associado, matrícula SIAPE nº 1334, CPF nº .001.281- no período de 04 a 13 de abril de 2025, incluindo trânsito, para a realização de Concertos, em Chapala; Morelia; e Cidade de México, no México. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 04 de abril de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 259, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000298/2025-71, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor IGOR SILVA GAK, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 1506, CPF nº .686.407- no período de 15 a 22 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para participar do evento "A 80 Años de La Liberación de Auschwitz-Birkenau: Qué Nos Puede Enseñar La Historia Para El Presente?", na Universidade de Delos Andes, em Bogotá, na Colômbia. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 15 de de fevereiro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSE DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 260, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do processo nº 23102.005797/2024-74, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ GEIGER, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, pertencente à Classe A, na denominação de Assistente, matrícula SIAPE nº 3368, CPF nº .112.338- no período de 10 a 20 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, para Ministrar Aulas e Masterclass, em Luanda, na Angola. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 10 de de janeiro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 261, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005796/2024-20, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ GEIGER, ocupante do cargo deProfessor de Magistério Superior, pertencente à Classe A, na denominação de Assistente, matrícula SIAPE nº 3368, CPF nº .112.338- ,no período de 22 de janeiro a 11 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para participar como Músico da Orquestra Ouro Preto na Turnê Alceu Valença e Orquestra Ouro Preto Europa 2025, em diversos Países da Europa. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 22 de de janeiro de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PORTARIA UNIRIO Nº 262, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000231/2025-37, resolve: Art. 1º - Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor MARCUS BRAUER GOMES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente à Classe C, na denominação Associado, matrícula SIAPE nº 1576, CPF nº .762.257- no período de 06 a 15 de março de 2025, incluindo trânsito, para participar do IMT Retreat - Theme: Global Leadership, em Vancouver, no Canadá; e de Visita Técnica na Stanford University, em Palo Alto - Califórnia, nos Estados Unidos. Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de de março de 2025, quando iniciou o afastamento. JOSÉ DA COSTA FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 397, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000034/2025-18, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA SAFIRA SOUSA LUCAS SAMPAIO, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor aposentado Ronaldo Ribeiro Sampaio, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, matrícula SIAPE nº 0374704, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 05 de novembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data de sua publicação. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 398, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.001234/2025-98, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a ROBERTO AGOSTINI, na qualidade de cônjuge da ex-servidora NADIA NAME AGOSTINI, ocupante do cargo de Assistente em Administração, D 113, matrícula SIAPE nº 039*70, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecida em Inatividade, em 03/03/2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e o inciso II, do § 1º, do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03/03/2025, data do Óbito. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 400, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000941/2025-67, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a LUIS ANTONIO DE VASCONCELLOS MELCA, matrícula SIAPE nº 0398776, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 004, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, sendo os proventos calculados com base no art. 1º da Lei nº 10.887/2004, com direito adquirido a partir de 04/05/2015 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02 de maio de 2025. PAOLA ORCADES MEIRELLES