DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 288, DE 5 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA para ocupar o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 289, DE 6 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR, ARMANDO CÉSAR VIANA DE LIMA para ocupar o cargo de Coordenador de Segurança da Informação e Comunicações, código CCT V. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 291, DE 07 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 1003ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 5 de maio de 2025, com fundamento no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, na Portaria ANA nº 456, de 16 de agosto de 2023, na Resolução ANA nº 10, de 10 de março de 2020, e, ainda, com base nos elementos constantes no Processo em referência, resolve: AUTORIZAR, o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DE AMORIM TEIXEIRA, Especialista em Geoprocessamento, ocupante do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, para participação no 5th Space4Water Stakeholder Meeting, co-organizado pelo Escritório das Nações Unidas para Assuntos Espaciais Exteriores (UNOOSA), a ser realizado em Viena/Áustria, no período de 27 de maio a 1° de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a Agência. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 293, DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso VI, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar o servidor JEFERSON MATHEUS GOMES OLIVEIRA, para substituir o Coordenador de Sistemas e Soluções, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Art. 2º Fica revogada a Portaria ANA nº 353, de 21 de junho de 2024, publicada no DOU de 24 de junho de 2024, Seção 2, página 35. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 294, DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR CECÍLIA PONTE SOARES FACO para ocupar o cargo de Coordenadora de Procedimentos Correcionais - CPROC, código CCT V. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO PORTARIA ANA Nº 295, DE 12 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-PRESIDENTE SUBSTITUTA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de março de 2021, e o art. 140, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 242, de 24 de fevereiro de 2025, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: NOMEAR JORGE WILSON DA SILVA MENDES para ocupar o cargo de Coordenador de Gestão e Fiscalização da Execução de Contratos - CGFEC, código CCT V. ANA CAROLINA ARGOLO NASCIMENTO DE CASTRO Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 513, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Alterar a Portaria de Pessoal SE/MJSP nº 96, de 24 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 27 de janeiro de 2025, Seção 2, página 44, referente ao afastamento do país do Delegado de Polícia Federal GUILHERME MONSEFF DE BIAGI, Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Federal, para fazer constar que a viagem ocorreu no período de 8 a 22 de fevereiro de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.044498/2024-53). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 514, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar FLÁVIA RIBEIRO ROCHA do encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 515, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA substituta, no uso da competência subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria- Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar MARCELO MOREIRA PACHECO SAVINO para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral de Adoção e Subtração Internacional de Crianças e Adolescentes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 516, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o servidor RODRIGO DE BRITO CARNEVALE, Coordenador-Geral de Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Penal, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar dos eventos "16ª Sessão do Grupo de Trabalho de Peritos Governamentais sobre Assistência Técnica" e "16ª Sessão do Grupo de Trabalho sobre Cooperação Internacional" em Viena, Áustria, no período de 24 de maio a 1 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08099.004363/2025-41). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 517, DE 9 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Perito Criminal Federal DIEGO BARBOSA MARQUES, Chefe da Coordenação de Desenvolvimento de Soluções da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "Gartner Security &Risk Management Summit 2025", em National Harbor, Maryland, Estados Unidos da América, no período de 8 a 13 de junho de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08206.000351/2025-82). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 518, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar LEANDRO ARBOGAST DA CUNHA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Sistema Único de Segurança Pública da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.15, no período de 17 a 24 de maio de 2025, em virtude de ausência do titular e do substituto. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 519, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Delegado de Polícia Federal MARCELO JOÃO DA SILVA, Coordenador de Segurança Portuária da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, com o objetivo de participar do evento "MISSÃO ATP INGLATERRA", em Londres, Reino Unido, no período de 17 a 25 de maio de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.007104/2025-67). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 520, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO, Coordenadora-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de participar da XCII Reunião do Fórum Especializado Migratório do Mercosul e Estados Associados - FEM, no âmbito da LIII Reunião de Ministros do Interior e Segurança do Mercosul, em Buenos Aires, Argentina, no período de 20 a 23 de maio de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08018.035816/2025-33). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 521, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar que se afaste do País, com ônus, o Agente de Polícia Federal ANTONIO BOSON ALMEIDA JUNIOR, lotado no Núcleo de Análise de Dados de Inteligência Policial da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros da Coordenação- Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção da Polícia Federal, com o objetivo de participar da ação de capacitação "Tactical Workshop on Cryptocurrencies 2025", em Lille, França, no período de 24 a 31 de maio de 2025, inclusive trânsito (Processo nº 08200.009096/2025-93). MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO