DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 525, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARINHO DA SILVA REZENDE JUNIOR da função de Coordenador-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 526, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer a função de Coordenador-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13, ficando dispensada da que atualmente ocupa. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 527, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal MARINHO DA SILVA REZENDE JUNIOR do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.15. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 528, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXIX, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar a Delegada de Polícia Federal REGINA ALENCAR MACHADO DA SILVA para exercer o do encargo de substituta eventual da função de Diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 529, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar GUILHERME AUGUSTO SOUSA GUEDES para exercer a função de Assessor Técnico Especializado da Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 4.10. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 530, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI da função de Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 531, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal CAIRO COSTA DUARTE para exercer a função de Coordenador-Geral de Controle de Serviços e Produtos da Diretoria de Polícia Administrativa da Polícia Federal, código FCE 1.13. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 533, DE 13 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso inciso XXVIII do art. 1º da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.001059/2025-83, resolve: Art. 1º Ceder a servidora RAIZA TEMPORIM DE ALENCAR, matrícula Siape nº 3378043, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício neste Ministério da Justiça e Segurança Pública. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal SE/MJSP Nº 462, de 29 de abril de 2025, da Secretaria- Executiva, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 5 de maio de 2025, Seção 2, página 82, na linha em que se lê: "...Dispensar ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA...", leia-se: "...Dispensar, a pedido, ALEXANDRE ABEZGAUZ DE SOUZA LIMA...", e na linha em que se lê: "...código FCE 1.07.", leia-se: "...código FCE 1.07, a partir de 14 de abril de 2025." POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF Nº 1.553, DE 9 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1072859-79.2021.4.01.3400 - 21ª VF/SJDF, e o que consta no Processo SEI nº 00410.145188/2021-25, resolve: Nomear MATHEUS HUDSON DA SILVA SOUZA para exercer o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LXI Curso de Formação Profissional de Agente de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 80277. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08230.002075/2025-90, resolve: Nº 1.573 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal PAULO ANTONIO BARBOSA, matrícula PF nº 8.611, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. Nº 1.574 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WALSON BRAULIO DO CARMO MONTEIR O, matrícula PF nº 16.784, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.575, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.001463/2025-63; resolve: DISPENSAR o Agente de Polícia Federal JOAO MANUEL DE FARIAS JUNIOR, matrícula PF nº 18.465, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. Nº 1.576 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAIMUNDO BENEDITO AIRES JUNIOR, matrícula PF nº 16.937, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Especial de Polícia Marítima da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 1.514, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08255.002849/2025-02, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a CARLOS AUGUSTO GONÇALVES DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 1316557, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DGP/PRF DE 8 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 896 Designar WENDEL SALES CAVALCANTE, matrícula Siape nº 3266868, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Diamantino/MT, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 898 Designar FRANCISCO DJALMA VASCONCELOS SILVA, matrícula Siape nº 3268275, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Ariquemes/RO, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 899 Dispensar JOSEMBERG NASCIMENTO MOURA, matrícula Siape nº 3268251, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia.