DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DGP/PRF DE 9 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 901 Dispensar, a partir de 1º de maio de 2025, ANDERSON HENRIQUE CANTOARIO SILVA, matrícula Siape nº 2194805, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção de Gestão de Pessoas, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Alagoas. Nº 902 Designar DIEISON BORGES DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1515467, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Pesquisa e Desenvolvimento de Autuações, código FCE 1.03, da Coordenação de Processamento de Infrações, da Coordenação-Geral de Segurança Viária, da Diretoria de Operações da Polícia Rodoviária Federal. Nº 903 Dispensar MAURICIO VASCONSELOS BARCELLOS, matrícula Siape nº 2318523, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Dispensar JAIR INACIO HENZ, matrícula Siape nº 2195794, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar JAIR INACIO HENZ, matrícula Siape nº 2195794, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Porto Alegre/RS, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 904 Dispensar GUSTAVO KENGY SHIBA, matrícula Siape nº 2766750, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Designar JUAREZ RIBEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1480768, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 905 Designar GUSTAVO KENGY SHIBA, matrícula Siape nº 2766750, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Administração de Pessoal, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal. Nº 906 Dispensar JOCELITO NUNES DE FIGUEIREDO, matrícula Siape nº 1542093, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe da Seção Regional Executiva, código FCE 1.03, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Designar MICHELLY FRANCIELLY COELHO, matrícula Siape nº 2312783, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Seção Regional Executiva, código FCE 1.03, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 907 Designar CARLOS ALESSANDRO RAVANI, matrícula Siape nº 1540343, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Linhares/ES, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo. Nº 908 Designar RODRIGO CAMINHA MAIA, matrícula Siape nº 1503788, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Avaliação Multinível, código FCE 1.01, da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal. Nº 909 Dispensar, a pedido, ADILTON MENDES ANTUNES, matrícula Siape nº 3158678, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Tubarão/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar YAGO AUGUSTO BENITEZ HOLANDA, matrícula Siape nº 1151254, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Tubarão/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIA DGP/PRF Nº 911, DE 12 DE MAIO DE 2025 DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08660.007463/2025-05, resolve: Art. 1º Dispensar ROGER LEMOS, matrícula Siape nº 2314530, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 2º Designar ANTONIO MARCOS MARTINS BARBOSA, matrícula Siape nº 1140941, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 919 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ERIDA MARIA BARBOSA BRITO, na condição de cônjuge do instituidor FRANCISCO HUGO DE ARAGAO BRITO, matrícula SIAPE nº 0162852, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 27 de abril de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08653.002476/2025-79 Nº 920 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia e com valor equivalente à remuneração recebida pelo servidor a MARIANA PEREIRA MACEDO e temporária a J OÃO VICENTE MACEDO DE FIGUEIREDO, respectivamente, companheira e filho menor de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor DIEGO ABREU DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 3269192, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 18 de abril de 2025, decorrente de acidente de trabalho, com fundamento no Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, combinado com o artigo 10, § 6º, da Emenda Constitucional 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.146/2015, e com o artigo 74, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.846/2019, conforme disposto no Processo n° 08657.033413/2025-24 Nº 921 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia e com valor equivalente à remuneração recebida pelo servidor a RAPHAELA DE CASTRO MEDEIROS e temporária a FELIPE MEDEIROS MARIATH e PEDRO VICTOR MEDEIROS MARIATH, respectivamente, companheira e filhos menores de 21 (vinte e um) anos de idade do instituidor CA R LO S EDUARDO MARIATH MACEDO, matrícula SIAPE nº 2365640, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na atividade, em 18 de abril de 2025, decorrente de acidente de trabalho, com fundamento no Artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional 103/2019, combinado com o artigo 10, § 6º, da Emenda Constitucional 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.146/2015, e com o artigo 74, inciso I, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei 13.846/2019, conforme disposto no Processo n° 08657.033415/2025-13 Nº 922 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a JUSSIARA SANTOS DA SILV A FLORIANO, na condição de cônjuge do instituidor RUI FLORIANO, matrícula SIAPE nº 0749741, Assistente Social, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/RJ, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 28 de março de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08657.027974/2025-94 Nº 923 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia à MARIA DO CARMO LUCIA DE ASSIS FREITAS, cônjuge divorciado com percepção de Pensão Alimentícia do instituidor JO TAVARES DE FREITAS, matrícula SIAPE n° 0162917, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/CE, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 03 de maio de 2025, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, I, 74, I, 76, § 2° e 77, § 2°, incisos II e V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, com redação dada pela Portaria n° 424, de 29 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União n° 249, de 30 de dezembro de 2020, conforme disposto no Processo n° 08653.002568/2025-59 Nº 924 - Tornar sem efeito a Portaria DGP/PRF n° 772, de 09 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10/04/2025, que havia cancelado o benefício de pensão por morte da Sra. ARIANDRA LUIZA LANAU SILVEIRA e da Sra. ELISABETH VIEIRA LANAU, respectivamente filha e companheira do instituidor LUIZ RENATO FERN A N D ES SILVEIRA, matrícula SIAPE n° 0165446, falecido no dia 19 de junho de 2017, em cumprimento ao Acórdão nº 2093/2025 - TCU - 1ª Câmara, bem como o Ofício nº 1207/20255-TCU/AudPessoal, conforme disposto no Processo n° 08650.099220/2025-04 Nº 925 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GREISSON ALESSANDRO DE SALES, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, matrícula SIAPE nº 1301461, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/PB com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08663.002889/2025-34 Nº 926 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NAPOLEÃO SCHOELLER DE AZEVEDO, matrícula SIAPE n° 1503228, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08660.001861/2025-18 Nº 927 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LÉSSIO BATISTA DA SILVA , matrícula 1074441, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-TO, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08674.001441/2025-74 Nº 928 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RODRIGO COSTA RODRIG U ES , matrícula Siape nº 1075893, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com fundamento no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5° §3º, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo nº 08660.007015/2025-01