DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 205, DE 12 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00141136/2025, resolve: 1. Dispensar RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, da função de confiança de Secretário Nível I, FC-1, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal. 2. Designar RODRIGO FERNANDES LOPES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24659, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Foros, Missões e Eventos da Secretaria de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da dispensa de Mariana Rodrigues de Moura Conte, matrícula nº 27296, ocorrida em 26 de março de 2025, publicada no DOU de 27 de março de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA PRMG Nº 171, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar ROBERTO VINICIUS CAMARGO MACHADO DOS SANTOS, matrícula 33889, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe Nível IV, Código CC-4, do Gabinete da Dra. Ludmila Junqueira Duarte Oliveira, da Procuradoria da República em Minas Gerais, no período de 5/5/2025 a 14/5/2025, por motivo de férias do titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 170, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar a servidora ROSELI FRANCISCON VERLINDO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 2705, do encargo de substituta do cargo em comissão de Coordenadora de PRM Nível II, código CC-1, da Procuradoria da República no Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Dê-se ciência. 3. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 415, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015, resolve: Art. 1º Dispensar MARCIA DE MELLO SILVA, matrícula 8726, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM6, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 2º Designar a servidora HELEN CHRISTIAN DA SILVA GOMES, matrícula 33202, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPRM6, da Procuradoria da República no Município de São João de Meriti. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. SERGIO LUIZ PINEL DIAS MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 313 /DG/SEC/MPM, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve: Designar o militar LUCAS DA SILVA TEIXEIRA, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2063-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente I, Código FC-1 (70127), do Ofício de Representação da Procuradoria de Justiça Militar em Rio Branco/AC, em decorrência da dispensa do militar Carlos Moraes Pereira, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2013-3. ANTÔNIO CARLOS ALVES COUTINHO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 632, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MPT-DG nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no D.O.U em 28 de janeiro de 2019, e tendo em vista o que consta do PGEA/MPT nº 20.02.2000.0000226/2025-88, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia a RONALDO MIRANDA DE ANDRADE, na qualidade de viúvo do ex-servidor aposentado deste Ministério Público do Trabalho, ANTONIO EDILBERTO COSTA SANTIAGO, matrícula n° 6001609-4, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia 22/04/2025, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos ao ex-servidor, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação dada pela Lei n° 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito. ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA PORTARIA Nº 634, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000338/2025-12, resolve: Art. 1º Designar a servidora ROSILENE WANDEL REI MORAIS, matrícula 6010112-1, para a função de confiança de Assistente Nível I da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de São Mateus, código FC-1, Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 158, DE 8 MAIO DE 2025 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais resolve: Designar os(as) Membros(as) do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas Audiências de Instrução e Sessões de Julgamento do E Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, no período de 05 de maio de 2025 a 30 de maio de 2025 1ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Egle Rezek 2ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Débora Scattolini e Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dra.Débora Scattolini 3ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dr.Ronaldo Lima dos Santos 4ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira 5ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Egle Rezek e Dra.Priscila Cavalieri -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Débora Scattolini e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dra.Maria Beatriz Chaves -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Egle Rezek e Dr.José Valdir Machado 6ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino 7ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Egle Rezek -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves e Dr.Paulo César de Moraes Gomes 8ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra Mariana Flesch Fortes e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Débora Scattolini e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado e Dra.Maria José S.C.P.do Vale 9ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva