DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Malta -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva 12ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e Dra.Liliana Maria Del Nery 13ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo e Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Silvana Marcia M.V. de Oliveira e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.José Valdir Machado 14ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico e Dra.Célia Regina Camachi Stander -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Egle Rezek 15ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Mariana Flesch Fortes -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Andréa Albertinase e Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado e Dra.Laura Martins Maia de Andrade 16ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Ana Raquel Sampaio Pacífico -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio 17ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Maria José S.C.P.do Vale e Dra.Patrícia Mauad Patruni -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Rafael Dias Marques e Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva e Dra.Débora Scattolini -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dra.Célia Regina Camachi Stander 18ª Turma -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos e Dr.Rafael Dias Marques -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta e Dr.Patrick Maia Merisio -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Andréa Albertinase -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade e Dr.Patrick Maia Merisio SDCI-2ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado SDCI-3ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Patricia Mauad Patruni -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Ruth Pinto Marques da Silva -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves SDCI-4ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Laura Martins Maia de Andrade -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Adriane Reis de Araujo -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Célia Regina Camachi Stander SDCS-4ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Maria Beatriz Chaves SDCI-5ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Egle Rezek -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Débora Scattolini -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.Danton de Almeida Segurado SDCI-6ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dra.Priscila Cavalieri -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-2ª feira -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dr.José Valdir Machado -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.José Valdir Machado SDI-3ª feira -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Elisa Maria Brant de C. Malta SDI-4ª feira -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Débora Scattolini -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dr.João Filipe Moreira Lacerda Sabino SDI-5ª feira -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral Plantonistas -Semana de 05/05/2025 a 09/05/2025-Dr.Patrick Maia Merisio e Dr.Ronaldo Lima dos Santos -Semana de 12/05/2025 a 16/05/2025-Dra.Maria Beatriz Almeida Brandt e Dra.Maria José S.C.P.do Vale -Semana de 19/05/2025 a 23/05/2025-Dra.Liliana Maria Del Nery e Dr.Paulo César de Moraes Gomes -Semana de 26/05/2025 a 30/05/2025-Dra.Luiza Yukiko Kinoshita do Amaral e Dra.Maria Beatriz Chave VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 109, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º, §§1º e 2º, XXV, da Portaria PGT n° 1.728 de 2 de outubro de 2017; Considerando a determinação do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região contida no Despacho nº 1340.2025, de 09 de maio de 2025, PGEA nº. 20.02.0300.0000643/2025-70; Considerando o consenso entre membras, Dra. Iandra Salviano Araújo e Dra. Isabela Caldeira Lima, nos termos do artigo 5°, § 10, inciso I, da Portaria PRT-3 n° 303, de 09 de outubro de 2024; Art. 1º Designar Procurador Regional do Trabalho, Procurador do Trabalho e Servidor para atuar em todo o Estado de Minas Gerais em plantão de urgência nos finais de semana, nos feriados, nos pontos facultativos e nos recessos, conforme escala constante no Anexo desta Portaria. § 1º O Procurador Regional do Trabalho oficiará junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 2º O Procurador do Trabalho oficiará junto às Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e em outras atividades. § 3º O Servidor atuará em apoio aos Membros plantonistas, dando andamento a todas as pendências recebidas no módulo de gestão de plantões do MPT Digital Finalístico - MPTD e fazendo o primeiro atendimento ao interessado, com a exposição dos fatos a um dos Membros Plantonistas para deliberação quanto a necessidade de adoção de medidas urgentes e inadiáveis durante o plantão. Art. 2º Para o contato dos usuários com os plantonistas será fornecido o número de telefone (31) 3279-3222. A APGE será responsável pela configuração do redirecionamento automático das chamadas para o telefone particular do(a) servidor(a) plantonista. § 1º O contato por e-mail deve ser efetuado quando solicitado pelo Servidor ou pelo Membro Plantonista ou quando o interessado tiver dificuldade em realizar chamadas pelo telefone. § 2º Somente os assuntos considerados urgentes pelo(s) Membro(s) plantonista(s) serão tratados no período do plantão. Art. 3º A escala de plantão será divulgada no endereço eletrônico http://www.prt3.mpt.mp.br e será atualizada em caso de alterações. Art. 4º Revogar a Portaria PRT-3 n° 84, de 11 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 14/04/2025. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE ANEXO - ESCALA DE PLANTÃO I - Membros plantonistas 2° Grau Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Helder Santos Amorim Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Helder Santos Amorim Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Arlélio de Carvalho Lage Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Júnia Castelar Savaget Plantão 31 - 19/06/2025: Helder Santos Amorim Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Dennis Borges Santana Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Antonio Carlos Oliveira Pereira II - Membros plantonistas 1° Grau Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Iandra Salviano Araújo Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Isabela Caldeira Lima Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Andréa Ferreira Bastos Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Max Emiliano da Silva Sena Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Aloísio Alves Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Eliaquim Queiroz Plantão 31 - 19/06/2025: Adolfo Silva Jacob Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Marcelo dos Santos Amaral Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Roberto Gomes de Souza III - Servidores plantonistas Plantão 25 - 17/05/2025 e 18/05/2025: Felipe Augusto Barbosa Gomes Plantão 26 - 24/05/2025 e 25/05/2025: Vinicius Martins Plantão 27 - 31/05/2025 e 01/06/2025: Fernanda Rolla De Castro Plantão 28 - 07/06/2025 e 08/06/2024: Roberta Pinto Froes Plantão 29 - 13/06/2025 (Feriado em Governador Valadares, Juiz de Fora e Patos de Minas - Dia de Santo Antônio - Padroeiro da Cidade): Regina Marcia Lamounier Franca Plantão 30 - 14/06/2025 e 15/06/2025: Simone Morato Ramiro Plantão 31 - 19/06/2025: Ana Cristina de Mesquita e Silva Plantão 32 - 21/06/2025 e 22/06/2025: Maria Selma Ferreira Santos Plantão 33 - 28/06/2025 e 29/06/2025: Marina Silva de Alcantara PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO PORTARIA Nº 118, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, diante do contido no PGEA 20.02.0900.0000504/2025-61, resolve: Art. 1º Designar a servidora Gabriela Arouche Cambraia Tissot, matrícula 6004646-5, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região. ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA