DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO TANCREDI PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364275, resolve: Nº 2.497 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LEONARDO MINHO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364688, resolve: Nº 2.499 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, GILSON LEONARDO DE SOUSA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364816, resolve: Nº 2.501 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, JOSYELMA FERREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSVANDER - Gabinete do Senador Vanderlan Cardoso. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364897, resolve: Nº 2.502 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ALESSANDRO LUCIO DE PAULA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364900, resolve: Nº 2.503 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIO RAFAEL GERMANO REIS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/BLMCON - Gabinete do Bloco da Liderança da Minoria no Congresso Nacional. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364909, resolve: Nº 2.504 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANTONIETA DE ALCÂNTARA PEREIRA VIANA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364981, resolve: Nº 2.512 - exonerar MARCELLA JÚLIA DOS SANTOS MOURA, matrícula no 346436, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364983, resolve: Nº 2.513 - exonerar ELISANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO, matrícula no 343769, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, da mesma lotação. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364984, resolve: Nº 2.514 - exonerar DIRAN GOMES DA SILVA, matrícula no 368420, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AJU DA N T E PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL AU T O R I Z AÇ ÃO Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do servidor Lucas José Gonçalves Freitas, supervisor do Núcleo de Inteligência Artificial e Ciência de Dados do Supremo Tribunal Federal, no período de 28 a 30 de maio de 2025, com ônus limitado para este órgão, com a finalidade de realizar visita oficial à Corte Suprema de Justiça da Província de Tucumán, na Argentina, de 28 a 29 de maio de 2025. Min. LUÍS ROBERTO BARROSO SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SGP N° 82, de 09 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 12 subsequente, página 73, onde se lê: "no período de 15 de maio a 2 de junho de 2025", leia-se: "no período de 12 de maio a 2 de junho de 2025". TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 197, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a partir de 5 de maio de 2025, Rodrigo Augusto de Oliveira Paes Borges Bione, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 198, DE 8 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no art. 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2025.00.000004180-9, resolve: Fica exonerado, a pedido, Rodrigo Augusto de Oliveira Paes Borges Bione, do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 7.385, de 18 de outubro de 1985, a partir de 5 de maio de 2025. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 213, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Fica designada Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto, Analista Judiciária, Área Judiciária, para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete da Presidência, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 214, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado Márcio Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designado Márcio Carneiro Rodrigues, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI PORTARIA Nº 217, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 2º Fica designada Maria Angelica Ramiro Silva Pieroni, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 306, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 014613/2025, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão da servidora BRENDA LILIAN MARINHO DE ALMEIDA, matrícula S049144, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Projetos de Governança, código FC-6, no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 307, DE 12 DE MAIO DE 2025 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXXI, do Regimento Interno e considerando o disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar FABIANNA ACCIOLY BEZERRA FORTINI, matrícula S056795, para substituir a Diretora do Centro de Formação e Gestão Judiciária, código CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar, com efeitos a contar de 12 de maio de 2025, a designação de ÂNDERSON JÔNIO LOPES PORTO DE QUEIROZ, matrícula S058429, objeto da Portaria STJ/GP n. 54 de 28 de janeiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN