DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Exonerar, a pedido, a empregada pública Eliane Rezende Silva do quadro de empregados do Coren-ES, a partir do dia 31/10/2024. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 31/10/2024. Art. 3º - Dê ciência à interessada. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 683, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em 19/11/2024. Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 21 de novembro de 2024: NOME: MARCIELI DE SOUZA DAS NEVES - Matrícula n° 495 - CPF n° .948.257-*. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 735, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe de Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em 05/12/2024; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 05 de dezembro de 2024: NOME: ADRIANA SOLEDADE GOMES - Matrícula n° 499 - CPF n° .254.617. Art. 2º - Nomear o candidato abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 09 de dezembro de 2024: NOME: MIGUEL MARTINELLI PESSALI - Matrícula n° 500 - CPF n° .172.677**. Art. 3º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 05/12/2024. Art. 4º - Dê ciência aos interessados. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO PORTARIA Nº 48, 20 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 3.820/60 e pelo Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CR F/ M A ; E CONSIDERANDO, em específico, o disposto no inciso XI do art. 2° c/c os §§ 1° e 2° do art. 53, todos do Regimento Interno do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA, resolve: Artigo 1º - Nomear FELIPE NUNES LIMA, matrícula 52, para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR DE PAF, com lotação na Sede do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Maranhão - CRF/MA. Parágrafo único - Fica determinado ao Setor de Recursos Humanos do CRF/MA que proceda a todos os atos complementares de investidura no cargo, com o preenchimento da CTPS com todas as informações atinentes ao cargo (nome, cargo, remuneração e validade do contrato de trabalho). Artigo 2º - Designar FELIPE NUNES LIMA, para exercer, interinamente, as funções desempenhadas pela Dra. THAYSNARA BATISTA BRITO, em decorrência de sua licença- maternidade, com as mesmas atribuições e responsabilidades do cargo. Parágrafo único - O substituto exercerá a função até o retorno da titular, observando as normativas vigentes do CRF/MA. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação no portal transparência, com efeitos retroativos a 13 de março de 2025. LUIZ FERNANDO RAMOS FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 5, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIADO ESTADO DO PARÁ - CRMV-PA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Termo de Posse, ato de nomeação, de 21 de agosto de 2023, conforme Lei Federal nº 5.517/1968 e Resolução CFMV nº 958/2010, bem como o Art. 4º, letra "I", do Regimento Interno do CRMV-PA , abaixo pela Resolução nº 04, de 28 de julho de 1969 e, na qualidade de representante legal, gestora máxima do órgão, resolve: Art. 1º Nomear LARYSSA SUELLEN MATOS DIAS no dia 05 de maio de 2025, Matrícula CRMV-PA nº 044, para o cargo de Assessora de Comunicação do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Pará - CRMV-PA. §1º A remuneração para o exercício do cargo citado será de R$ 3.866,66 (três mil oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria 04/2022. Art. 3º Cumpra-se dando ciência ao Departamento de Administração, que providenciará publicação no Diário Oficial da União, atualizações decorrentes, disponibilização na Intranet e atualização do site do CRMV-PA(https://www.crmvpa.org.br/). NAZARÉ FONSECA DE SOUZA CONSELHO REGIONAL DE NUTRICÃO DA 9ª REGIÃO ATO Nº 79, DE 6 DE MAIO DE 2025 A Presidenta do Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, em virtude de sua aprovação no concurso público, de que trata o edital CRN9 01/2019, cujo resultado final foi homologado e publicado no DOU em 20/02/2020, o seguinte candidato para o cargo do CRN9 abaixo relacionado. ASSISTENTE DE INFORMÁTICA - BELO HORIZONTE HERNANDES LEONARDO MENDES DES DANIELA CORRÊA FERREIRA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA N° 2, DE 5 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO que o candidato classificado em ampla concorrência para ocupar a vaga de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO-GERAL no município de Sinop-MT; resolve: Nomear, o candidato relacionado abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - GERAL Delegacia Regional do CRO-MT em Sinop-MT Classificação: 2º classificado Nome: (AC) Marcos Roberto da Costa Moura CPF: 019.xxx.xxx-74 WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS PORTARIA N° 3, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pelo artigo 96, inciso I, alínea "e" da Constituição Federal, CONSIDERANDO, a necessidade do preenchimento de vagas para Cargo Público e Emprego Público; CONSIDERANDO, o princípio constitucional do Concurso Público, artigo 37, inciso II da Constituição Federal; CONSIDERANDO, o princípio da legalidade, da publicidade, da moralidade, da impessoalidade e da eficiência, conforme artigo 37, caput, da Constituição Federal. CONSIDERANDO, a aprovação no Concurso Público, aberto por meio do Edital n.º 01/2024, disponibilizado no Diário Oficial da União n.º 13 de 18 de Janeiro de 2024, seção 3, página 177 e 178. CONSIDERANDO que a candidata classificada em ampla concorrência para ocupar a vaga de ANALISTA ADMINISTRATIVO-COMPRAS E LICITAÇÃO no município de Cuiabá-MT; resolve: Nomear, a candidata relacionada abaixo, obedecendo à ordem de classificação estabelecida pelo Edital nº 01/2024, para exercer efetivamente o respectivo cargo no Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso: ANALISTA ADMINISTRATIVO-COMPRAS E LICITAÇÃO Sede Cuiabá-MT Classificação: 1ª classificada; Nome: (AC) Andressa Ramos de Sene CPF: 048.xxx.xxx-16 WÂNIA CHRISTINA FIGUEIREDO DANTAS CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO PORTARIA CRP-03 Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2025 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 3ª REGIÃO, CRP-03, BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve: Art. 1º - Nomear a servidora Helena Miranda dos Santos, Psicóloga Orientadora Fiscal, aprovada em concurso público, para o exercício da Função de Confiança, junto a Gerência Técnica da Comissão de Orientação e Fiscalização, COF, no âmbito do CRP-03. Art. 2º - A servidora passará a ter um adicional de 55% (cinquenta e cinco por cento) acrescido aos seus vencimentos, uma vez que assumirá a Gerência Técnica da Comissão de Orientação e Fiscalização, COF, do CRP-03. Art. 3º - A servidora permanecerá exercendo a Função de Confiança por tempo indeterminado. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor, com data retroativa a 01 de abril de 2025. GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL,