DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051400072 72 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO ACRE PORTARIA Nº 6, DE 12 DE MAIO DE 2025 A Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 12.378/2010, em seu art. 29, inciso III, e o art. 149, inciso LXI, do Regimento Interno do CAU/AC, e considerando o disposto no art. 3º, inciso IX, do mesmo Regimento Interno, bem como o art. 7º, §1º, da Lei nº 14.133/2021, resolve: Art. 1º - Lotar os(as) servidores(as) abaixo relacionados(as) para exercerem suas atividades na Comissão de Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), para o exercício de 2025: Carlos Alberto de Castro Filho Analu da Silva Santiago Art. 2º - Designar o servidor Anderson Costa Rodrigues para exercer a função de Agente de Contratação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), nos termos do art. 6°, inciso LX, da Lei nº 14.133/2021. §1º O servidor designado deverá possuir qualificação específica para o exercício da função de Agente de Contratação, com certificado emitido por escola de governo ou instituição oficialmente reconhecida pela Administração Pública, conforme exige o art. 7º, §1º, da Lei nº 14.133/2021. §2º Caso ainda não possua a referida certificação, o servidor deverá concluir curso de formação específico para a função de Agente de Contratação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da publicação desta Portaria. §3º O não cumprimento do disposto no parágrafo anterior implicará na revogação automática desta designação. Art. 3º - Designar a conselheira Dândara Cristtinny Brito Lima como Ordenadora de Despesa do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre (CAU/AC), conforme dispõe o art. 6°, inciso VI, da Lei nº 14.133/2021. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. DÂNDARA CRISTTINNY BRITO LIMA CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA COREN-ES Nº 19, DE 6 DE JANEIRO DE 2025 Exonera, a pedido, o empregado Luiz Eduardo Brambilla Santos Silva do quadro de funcionários do Coren-ES. O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso da competência consignada no inciso XIV, do art. 15, da Lei n° 5.905/73, e tendo em vista o Regimento Interno da Autarquia; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail encaminhado pelo Sr. Luiz Eduardo Brambilla Santos Silva, em 16/08/2024, no qual solicita sua exoneração, sendo a data de 16/08/2024 o último dia trabalhado; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o empregado público Luiz Eduardo Brambilla Santos Silva, matrícula n° 460, do quadro de empregados do Coren-ES, a partir do dia 16/08/2024. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 16/08/2024. Art. 4º - Dê ciência ao interessado. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 29, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei n° 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n° 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES n° 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em 26/12/2024. Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear o candidato abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 06 de janeiro de 2025: NOME: HERALD BRAS DA SILVA NETO - Matrícula n° 502 - CPF n° .375.927. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 06/01/2025. Art. 3º - Dê ciência e cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 79, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei n° 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen n° 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES n° 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em 30/01/2025. Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear os candidatos aprovados no Concurso Público Coren-ES 001/2023, abaixo relacionados, aos cargos de Auxiliares Administrativos, a partir de 03 de fevereiro de 2025: NOME: DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL - Matrícula n° 506 - CPF n° .309.987. NOME: WEVERTON VENANCIO BATISTA - Matrícula n° 507 - CPF n° .104.027. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura e surtirá efeitos a partir de 03/02/2025. Art. 3º - Dê ciência aos interessados. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 125, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Chefe de Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em 13/02/2025; CONSIDERANDO a deliberação do Presidente, por intermédio do Chede de Gabinete via e-mail em 18/02/2025; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear os aprovados abaixo ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 17 de fevereiro de 2025: NOME: FELIPE DE BARCELOS FURTADO - Matrícula n° 509 - CPF n° .515.937. NOME: VERONA DE REVOREDO CECCO STOLL - Matrícula n° 510 - CPF n° .809.457. Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Surtindo efeito retroativo à data de 17/02/2025 Art. 3º - Dê ciência aos interessados. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 404, DE 2 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO o e-mail enviado pela Sr. Leonardo dos Anjos Pretti - Chefe do Setor de Gestão de Pessoas; Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear os candidatos abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativos, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 20 de junho de 2024: NOME: FELIPE CARDOSO DOS SANTOS - Matrícula n° 454 - CPF n° .938.477-*. NOME: BRENO BIRSCHENER GONZAGA - Matrícula n° 455 - CPF n° .903.547-. Art. 2º - Nomear as candidatas abaixo, aos cargos de Enfermeiras Fiscais, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 20 de junho de 2024: NOME: CARLA ADRIANA MARQUES - Matrícula n° 456 - CPF n° .726.137-. NOME: ALANNA ELCHER ELIAS PEREIRA - Matrícula n° 457 - CPF n° .957.517-*. Art. 3º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Advogada, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 20 de junho de 2024: NOME: PRISCILA BRUSCHI FERNANDES - Matrícula n° 453 - CPF n° .957.347-. Art. 4º - Nomear as candidatas abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativas, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 26 de junho de 2024: NOME: AMANDA ROCHA GOMES - Matrícula n° 459 - CPF n° .703.927-. NOME: MAGDA SERAFIN SANTOS SOUZA - Matrícula n° 458 - CPF n° .102.967-*. Art. 5º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 05 de julho de 2024: NOME: ALESSANDRA DOS SANTOS - Matrícula n° 463 - CPF n° .283.387-. Art. 6º - Nomear o candidato abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativo, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir 18 de julho de 2024: NOME: JONATHAN PEREIRA GONÇALVES DA SILVA - Matrícula n° 464 - CPF n° .013.037-. Art. 7º - Nomear os candidatos abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativos, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 22 de julho de 2024: NOME: GUILHERME ALVES LOPES - Matrícula n° 465 - CPF n° .475.147-*. NOME: JESSICA DE ALMEIDA - Matrícula n° 466 - CPF n° .025.547-. NOME: RAILAN DA SILVA DE BRAZ - Matrícula n° 467 - CPF n° .989.797-. NOME: LUCAS PITTELKOW SILVA - Matrícula n° 468 - CPF n° .389.747-*. Art. 8º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 01 de agosto de 2024: NOME: FLAVIA DE AMORIM COSTA HOTH SOARES - Matrícula n° 477 - CPF n° .578.716-. Art. 9º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 20/06/2024. Art. 10º - Dê ciência e cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário PORTARIA COREN-ES Nº 597, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 O Conselho Regional de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme estabelece a Lei nº 5.905/73 e o Regimento Interno da Autarquia, homologado pela Decisão Cofen nº 89/2024; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 074/2022, que aprova o novo organograma e institui o Caderno de Atribuições das Unidades Funcionais do Coren-ES e dá outras providências; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 091/2023, emitida em 17/10/2023, e publicada no Diário Oficial da União em 18/10/2023; CONSIDERANDO a Decisão Coren-ES nº 01/2024, expedida em 02/01/2024, e publicada no Diário Oficial da União em 03/01/2024; CONSIDERANDO os e-mails enviados pelo Setor de Gestão de Pessoas do Coren-ES em 12/09/2024, 30/09/2024 e 01/10/2024, respectivamente. Baixa as seguintes determinações: Art. 1º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 13 de setembro de 2024: NOME: JULIA PIRES DA LUZ SANTOS - Matrícula n° 486 - CPF n° .314.607-. Art. 2º - Nomear as candidatas abaixo, aos cargos de Auxiliares Administrativas, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 01 de outubro de 2024: NOME: ELIANE REZENDE SILVA - Matrícula n° 490 - CPF n° .705.846-*. NOME: FABIANNE ALMEIDA SANTOS - Matrícula n° 491 - CPF n° .302.137-. Art. 3º - Nomear a candidata abaixo, ao cargo de Auxiliar Administrativa, decorrente do Concurso Público 001/2023, a partir de 02 de outubro de 2024: NOME: BRUNNA SOARES PEREIRA - Matrícula n° 492 - CPF n° .680.167-. Art. 4º - Essa portaria entra em vigor na data de sua assinatura, surtindo efeitos retroativos à data de 13/09/2024. Art. 5º - Dê ciência e cumpra-se. WILTON JOSÉ PATRÍCIO Conselheiro Presidente LEONARDO FRANÇA VIEIRA Conselheiro Secretário