DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA RODRIGUES VEIGA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA PORTARIA Nº 551, DE 13 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA (UFRB), no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 16 de maio de 2025, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Substituto da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), objeto do Edital nº 01, de 15 de março de 2024 do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas (CECULT), publicado no Diário Oficial da União de 18 de março de 2024, nº 53, seção 3, página 73, homologado pela portaria nº 358, de 13 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2024, nº 93, seção 1, página 40. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS PORTARIA Nº 601/DDP, 13 DE MAIO DE 2025 O Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo nº 23080.020500/2023-15, homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências, Tecnologias e Saúde (CTS), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação (CIT), objeto do Edital nº 036/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, seção 3, página 79. Campo de Conhecimento: Engenharia/Tecnologia/Gestão Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . .Classificação .Candidato .Média final . .1° .ANDREI BONAMIGO .9,25 . .2° .DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO .8,49 . .3° .ALINE DE BRITTOS VALDATI .8,31 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: . .Classificação .Candidato .Média final . .1° .DANILO RIBAMAR SÁ RIBEIRO .8,49 GUILHERME FORTKAMP DA SILVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 708, DE 12 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.004488/2025-06 resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 14/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Arqueologia, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: JOSÉ FELIPPE LUDOLF HANSEN LASSANCE, VALÉRIA SÁVIA TOMÉ FRANÇA, LARISSA GONÇALVES VENÂNCIO, THAISE SÁ FREIRE ROCHA, FRANCISCO ABRAHÃO GONZAGA e AMANDA TRINDADE DINIZ. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos que se declararam com deficiência: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 713, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.003952/2025-39, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 07/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Ciências Sociais, Teoria Política e História do Brasil República, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Camila Similhana Oliveira de Souza, Maíra Pereira da Costa, Camilla Cristina Silva e Bernardo Rocha Carvalho. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos que se declararam com deficiência: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 714, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.004215/2025-53, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 09/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Ensino de Química / Química Geral, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Theresa Coelho Prímola Cezário Santos. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos que se declararam com deficiência: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS PORTARIA Nº 715, DE 13 DE MAIO DE 2025 O Pró-Reitor Adjunto, de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria nº 64, de 07 de fevereiro de 2024, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor Substituto nº 23109.004387/2025-27, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 11/2025, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Engenharia Econômica, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla concorrência: Matheus de Assis Duarte Santos e Letícia Aparecida de Oliveira. Candidatos que se declararam negros: Não houve candidato aprovado. Candidatos que se declararam com deficiência: Não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 31, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 08/2025- CCHL, de 31.03.2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU, Edição número 62, Seção 03, Página 98, de 01.04.2025, bem como, o Aditamento 01/2025 ao Edital 08/2025-CCHL , de 15.04.2025, publicado no DOU, Edição número 73, Seção 03, Página 88, de 16.04.2025, e ainda, o processo administrativo nº 23111. 010449/2025-98 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de Professora Substituta, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, para a Coordenação de Letras Estrangeiras, área Inglês, no Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, da Universidade Federal do Piauí, na cidade de Teresina-PI, considerando aprovada e classificada para contratação a candidata Sílvia Régia Martins de Azevedo. VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 32, DE 13 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 04/2025- CCHL, de 18.03.2025, publicado no DOU em 19.03.2025, Edição 53, Seção 03, Página 55, o Aditamento 01/2025, de 02.04.2025, publicado no DOU em 03.04.2025, Edição 64, Seção 3, Página 73, e ainda, o processo administrativo nº 23111. 008339/2025-32 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003, publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve: Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo para contratação de 02 (dois/duas) Professores(as) Substitutos(as), correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, para o Departamento de Ciências Econômicas - DECON/CCHL/UFPI, do Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, da Universidade Federal do Piauí, considerando classificados(as): Caroline Rodrigues de Sousa (aprovada e classificada, em primeiro lugar) e Paula Gabriella Azevêdo Leite (aprovada e classificada, em segundo lugar), aprovando para contratação o 1º e o 2º lugar. VITOR EDUARDO VERAS DE SANDES FREITAS Ministério da Fazenda CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS 3ª SEÇÃO 3ª CÂMARA 2ª TURMA ORDINÁRIA R E T I F I C AÇ ÃO Na pauta de julgamento da reunião extraordinária, síncrona não presencial, da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, publicada no DOU nº 88 de 13/05/2025, Seção 1, pág. 46, onde se lê: "Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção, em sessão síncrona não presencial a ser realizada na data a seguir mencionada. O B S E R V AÇÕ ES : 1) Solicitações ou envios de sustentação oral e memorial devem ser feitos até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 1.1) É permitido realizar sustentação oral; a) em tempo real por meio de videoconferência ou tecnologia similar; ou b) por meio de postagem de vídeo ou áudio no Centro de Atendimento Virtual da Receita Federal - e-CAC. 1.2) Serão desconsiderados a sustentação oral e o memorial cujos arquivos transmitidos não atendam à duração e aos requisitos previstos, respectivamente, no art. 11, e no art. 12 da Portaria CARF/MF nº 1.240, de 2 de agosto de 2024; 2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; 3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg- xPYjmdGcqCk4rdvRg; e 4) Os julgamentos adiados, dentro da mesma reunião, serão realizados independentemente de nova publicação.