DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.643, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32454 - DPF/VAG/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa VEPER SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 01.848.003/0007-38, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0137-72: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.644, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32489 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: CONCEDER autorização à empresa LUGER CURSO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0002- 71, sediada no Distrito Federal, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 4176 (quatro mil e cento e setenta e seis) Munições calibre .380 1296 (uma mil e duzentas e noventa e seis) Munições calibre 12 3000 (três mil) Munições calibre 38 2615 (duas mil e seiscentas e quinze) Espoletas calibre 38 230 (duzentos e trinta) Gramas de pólvora 5615 (cinco mil e seiscentos e quinze) Projéteis calibre 38 4176 (quatro mil e cento e setenta e seis) Espoletas calibre .380 4176 (quatro mil e cento e setenta e seis) Projéteis calibre .380 1296 (uma mil e duzentas e noventa e seis) Espoletas calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.04 (quatro) Cartuchos de Armas de choque elétrico. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.645, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32760 - DPF/PCA/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa USJ ACUCAR E ALCOOL S.A., CNPJ nº 44.209.336/0035-83, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Carabina calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.646, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32771 - DPF/CGE/PB, resolve: CONCEDER autorização à empresa OPTIMUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA-ME, CNPJ nº 18.905.384/0001-57, sediada na Paraíba, para adquirir: Da empresa cedente CAJETAN SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 29.296.139/0001-06: 6 (seis) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 391 (trezentas e noventa e uma) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.647, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32816 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa HARPIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.760.557/0001-00, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente RLL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.397.928/0001-20: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente RLL SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 50.397.928/0001-20: 180 (cento e oitenta) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.648, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32865 - DPF/FIG/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa PST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 40.804.602/0001-16, sediada no Paraná, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 96 (noventa e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.649, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32938 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização, à empresa SMITH SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 26.152.360/0003-64, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada no Rio de Janeiro. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.650, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/32999 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CERTASK-CENTRO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 00.717.545/0001-13, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2 (dois) cartuchos para arma de choque elétrico. Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.651, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada nos Processos nº 2025/15235 - DELESP/DREX/SR/PF/DF e 2025/33036 - DELESP/DREX / S R / P F/ D F, resolve: a) REVOGAR o ALVARÁ - Nº 1.429/2025, Publicado no D.O.U. em 11/03/2025, Página: 41, Seção: 1.b) CONCEDER autorização à empresa VIPPIM SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 11.349.160/0001-67, sediada no Distrito Federal, para adquirir:Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 20 (vinte) Revólveres calibre 38 1080 (uma mil e oitenta) Munições calibre 38 5 (cinco) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizadosDa empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0002-36: 30 (trinta) Revólveres calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.652, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33108 - DPF/NIG/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa ROBUST VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 51.078.735/0001-79, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14: 6 (seis) Revólveres calibre 38 9 (nove) Pistolas calibre .380 10 (dez) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente TRAINSEC SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.410.329/0001-14: 93 (noventa e três) Munições calibre 38 240 (duzentas e quarenta) Munições calibre 12 405 (quatrocentas e cinco) Munições calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.653, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33140 - DPF/STS/SP, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 25 de 30/01/1986 à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ/MF nº 60.860.087/0015-02, localizada no Estado de SÃO PAULO. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.654, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33165 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa ESTRELA ADMINISTRADORA DE BENS E DIREITOS LTDA, CNPJ nº 10.870.908/0001- 00, para atuar em Alagoas. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.655, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33217 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGURPRO VIGILÂNCIA PATRIMONIAL S.A., CNPJ nº 25.278.459/0016-69, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 545 (quinhentas e quarenta e cinco) Munições calibre .380 31 (trinta e uma) Munições calibre 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.656, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33258 - DPF/SJK/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SEGMASTER ACADEMIA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 02.331.019/0001-46, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3000 (três mil) Munições calibre 38 8000 (oito mil) Espoletas calibre 38 1000 (um mil) Gramas de pólvora 7000 (sete mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI