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Diário Oficial da União · 14/05/2025 · pág. 59

DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400059 59 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ALVARÁ Nº 2.657, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33290 - DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve: CONCEDER autorização à empresa EXPRESSO FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 48.928.846/0001-12, sediada no Ceará, para adquirir: Da empresa cedente ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 14.292.203/0001-03: 3 (três) Revólveres calibre 38 3 (três) Pistolas calibre .380 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 14.292.203/0001-03: 471 (quatrocentas e setenta e uma) Munições calibre 38 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre .380 63 (sessenta e três) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 417 (quatrocentas e dezessete) Munições calibre 12 2296 (duas mil e duzentas e noventa e seis) Munições calibre .380 61000 (sessenta e uma mil) Espoletas calibre 38 61000 (sessenta e um mil) Estojos calibre 38 10000 (dez mil) Gramas de pólvora 61000 (sessenta e um mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.658, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.9672024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33323 - DPF/RPO/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa AURIUM SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 47.397.457/0001-45, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente EVOKE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 20.743.953/0001-57: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 50.844.182/0014-70: 3 (três) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente EVOKE SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 20.743.953/0001-57: 64 (sessenta e quatro) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.659, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33331 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve: Cancelar a Autorização de Funcionamento concedida por meio do Alvará nº 4169 de 02/07/2021 à empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA, CNPJ/MF nº 03.401.987/0004-97, localizada no Estado de PARAÍBA. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.660, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33404 - DPF/CCM/SC, resolve: CONCEDER autorização à empresa OTMA - ESCOLA DE FORMACAO E TREINAMENTOS DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 58.802.819/0001-52, sediada em Santa Catarina, para adquirir: Da empresa cedente TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0003-91: 15 (quinze) Revólveres calibre 38 6 (seis) Pistolas calibre .380 7 (sete) Espingardas de repetição calibre 12 2 (duas) Carabinas calibre 38 Da empresa cedente TREINAVIL CENTRO DE TREINAMENTO E FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 73.591.851/0003-91: 1104 (uma mil e cento e quatro) Munições calibre 12 15721 (quinze mil e setecentas e vinte e uma) Espoletas calibre 38 5000 (cinco mil) Estojos calibre 38 4401 (quatro mil e quatrocentos e um) Gramas de pólvora 18721 (dezoito mil e setecentos e vinte e um) Projéteis calibre 38 1260 (uma mil e duzentas e sessenta) Espoletas calibre .380 2000 (dois mil) Estojos calibre .380 1260 (um mil e duzentos e sessenta) Projéteis calibre .380 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.661, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33481 - DELESP/DREX/SR/PF/PE, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa INSTITUTO RICARDO BRENNAND, CNPJ nº 04.699.137/0001-37, para atuar em Pernambuco. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.662, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33600 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa GLOBALSERVICE TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 07.782.730/0001-30, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1239 (uma mil e duzentas e trinta e nove) Munições calibre .380 398 (trezentas e noventa e oito) Munições calibre 12 966 (novecentas e sessenta e seis) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.663, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33639 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa STAR SEC CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANCIA LTDA., CNPJ nº 10.423.118/0001- 86, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0003-60: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 3 (três) Espingardas de repetição calibre 12 6 (seis) Revólveres calibre 38 28472 (vinte e oito mil e quatrocentas e setenta e duas) Munições calibre .380 6312 (seis mil e trezentas e doze) Munições calibre 12 80080 (oitenta mil e oitenta) Munições calibre 38 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Espoletas calibre 38 3000 (três mil) Estojos calibre 38 32263 (trinta e dois mil e duzentos e sessenta e três) Gramas de pólvora 96080 (noventa e seis mil e oitenta) Projéteis calibre 38 28586 (vinte e oito mil e quinhentas e oitenta e seis) Espoletas calibre .380 3000 (três mil) Estojos calibre .380 28236 (vinte e oito mil e duzentos e trinta e seis) Projéteis calibre .380 6312 (seis mil e trezentas e doze) Buchas calibre 12 22 (vinte e dois) Quilos de chumbo calibre 12 6312 (seis mil e trezentas e doze) Espoletas calibre 12 3000 (três mil) Estojos calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 12 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.664, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33653 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve: CONCEDER autorização à empresa TIGRE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA, CNPJ nº 01.771.692/0001-34, sediada em Alagoas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.665, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei n° 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33717 - DPF/JZO/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa CENTRO DE FORMACAO DE VIGILANTES MIRANTE DO VALE - EIRELI - EPP , CNPJ nº 06.195.490/0001-05, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 101 (cento e uma) Munições calibre 12 25000 (vinte e cinco mil) Espoletas calibre 38 2687 (dois mil e seiscentos e oitenta e sete) Gramas de pólvora 25000 (vinte e cinco mil) Projéteis calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.666, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33824 - DPF/IPN/MG, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0182-27, sediada em Minas Gerais, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1000 (uma mil) Munições calibre .380 893 (oitocentas e noventa e três) Munições calibre 12 1200 (uma mil e duzentas) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.667, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33827 - DPF/CAS/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa TELFORM ESCOLA DE FORMACAO DE SEGURANCAS LTDA, CNPJ nº 04.448.042/0001-40, sediada em São Paulo, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 7000 (sete mil) Espoletas calibre 38 1835 (um mil e oitocentos e trinta e cinco) Gramas de pólvora Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 2.668, DE 13 DE MAIO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/33969 - DELESP/DREX/SR/PF/MA, resolve: CONCEDER autorização à empresa BRINK'S SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., CNPJ nº 60.860.087/0179-21, sediada no Maranhão, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 310 (trezentas e dez) Munições calibre .380 888 (oitocentas e oitenta e oito) Munições calibre 12 990 (novecentas e noventa) Munições calibre 38 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI