DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400084 84 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 102/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 192/2025, de 12 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 815.759/2008 - Titular: TERRAPLANAGEM WIPPEL LTDA. - Substância(s): GRANITO, SAIBRO - Município(s): BRUSQUE/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 139/2025 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.177/2022-TAVARES TERRAPLENAGEM E LOCACOES EIRELI Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.252/2024-MARCIO CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA - Ofício N° 16848/2025/DIOUT-PA/ANM 850.252/2024-MARCIO CRISTIANO DE SOUZA FERREIRA - Ofício N° 16849/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.137/2022-VALTER GONCALVES BERIGO 853.202/1993-FIORAVANTE BUOSI 853.849/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 853.850/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 853.853/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 853.854/1993-JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA 851.846/1995-HONORATO SOARES 857.551/1995-DEOVANDSKI SKIBINSKI 850.132/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS LOMBO LONGO 851.412/2020-DHANNY SOUZA RIBEIRO 851.414/2020-IGOR EULER RIBEIRO MARTINS 850.786/2020-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO MINAS DO BRASIL - MINASBRAS 850.756/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD 850.757/2020-COOPERATIVA MINERAL DA BACIA DO TAPAJOS DE ITAITUBA - COOPERMIX GOLD Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 850.703/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.629/2021-BRUNO CESAR CECCHINI-OF. N°16585/2025/DIOUT-PA/ANM Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.605/2023-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 140/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3518/2025-850.237/2025-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO I T AC A I U N A S - 3514/2025-850.426/2024-JN PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME- 3511/2025-850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.- 3512/2025-851.041/2023-MINERADORA DE CALCARIO E DERIVADOS LTDA- 3513/2025-851.066/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 3515/2025-850.801/2024-3D MINERALS LTDA- 3516/2025-850.803/2024-3D MINERALS LTDA- 3517/2025-850.835/2024-3D MINERALS LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 141/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 751.821/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.921/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.938/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.926/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.934/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.933/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.932/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.927/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.930/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.931/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.925/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.928/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.929/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.894/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS 751.955/1997-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3533/2025-851.347/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3521/2025-851.298/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3520/2025-851.269/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3523/2025-851.305/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3524/2025-851.306/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3525/2025-851.307/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3526/2025-851.308/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3527/2025-851.309/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3528/2025-851.310/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3529/2025-851.311/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3522/2025-851.302/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3530/2025-851.312/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3531/2025-851.313/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3519/2025-851.267/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- 3532/2025-851.330/2021-JOSÉ ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 151/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.254/2025 - SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA - ALVARÁ Nº 3497/2025 - Destacado do Processo 811.024/2024 - ALVARÁ Nº 1720/2025 - Vencimento em 05/03/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48412866861201875-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. (Documento SEI: 16612481) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840331201472-CBMC Empresa de Materiais de Construção Ltda (Documento SEI: 16612535) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 48404840030201520-MERIDIONAL MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16612532) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO 78/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Dá provimento ao recurso interposto(2615) 860.227/2022-CONSORCIO COMSA LOCTEC ENESCIL ALVARÁ Nº 3384, DE 9 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870331/2025-78-LECIO SANTOS DE ANDRADE (Documento SEI: 16594713) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 3385, DE 9 DE MAIO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48052.810225/2025-54-COUROSUL - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS TECNICOS EM COUROS LTDA (Documento SEI: 16594715) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários