DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400083 83 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 233/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.486/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°3866/2022 830.307/2022-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°4625/2022 830.488/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°4627/2022 831.597/2019-MINERACT CONSULTORIA MINERAL LTDA-ALVARÁ N°2657/2020 830.493/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°4837/2022 830.492/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°4836/2022 830.489/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°4628/2022 830.490/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°4835/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.579/2023-MINERACAO CAMPO GRANDE LTDA -Alvará N°4719/2024 832.483/2024-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA -Alvará N°11253/2024 833.632/2023-I.R.S MINERALS EXTRAÇÃO DE MINERAIS EIRELI -Alvará N°4392/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA-OF. N°17081/2025/DIFIP-MG/ANM 832.660/2010-SAMA SANTA MARTA SIDERURGIA LTDA-OF. N°17392/2025/DIFIP- MG/ANM 831.443/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17194/2025/DIFIP-MG/ANM 831.433/2022-MINERADORA S E LTDA-OF. N°17411/2025/DIFIP-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.833/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA- Área de 47,30 ha para 39,46 ha-AREIA (uso:Construção Civil) e ARGILA (uso:Fabricação de Cerâmica).-FORTUNA DE MINAS/SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG 833.227/2011-AREEIRA RAMOS LTDA- Área de 100,07 ha para 49,23 ha-AREIA (uso: Construção Civil).-MANGA/MATIAS CARDOSO/MG 833.958/2013-DRAGAGEM A. M. LTDA- Área de 50,00 ha para 26,33 ha .-AREIA (uso: Construção Civil) e ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica).-ESMERALDAS/MG 831.553/2023-SANTO PIO SERVICOS LTDA.- Área de 587,37 ha para 49,62 ha .- BASALTO (uso: Brita) e CASCALHO (uso: Construção Civil).-UBERABA/MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.807/2021-GUSTAVO DE BARROS MACHADO - AI N°2298/2023/DIFIP- MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932037/2023-02) 830.189/2015-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO - AI N°2365/2023/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.932112/2023-27) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.699/2013-NEOINFRA ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA CIVIL LTDA 832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 832.287/2012-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 832.629/2011-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA 832.182/2022-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 832.282/2018-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVICOS LTDA- AI N°834/2025/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência nº:48054.930773/2025-80) 831.443/2022-MINERADORA S E LTDA- AI N°833/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência nº: 48054.930768/2025-77) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.644/1963-MINERACAO ARGENTINA E FILHOS - EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°15972/2025/DIFIL-MG/ANM 830.415/1981-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°17073/2025/DIFIP- MG/ANM LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 234/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 3499/2025-830.362/2025-GRANILAR GRANITOS LTDA- 3498/2025-830.327/2025-CHRISTIANE APARECIDA DE LIMA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3500/2025-830.161/2025-COOPERATIVA DEUS E AMOR- 3501/2025-830.326/2025-JOAO PAULO ALVES DA SILVA- 3502/2025-830.329/2025-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA- 3504/2025-830.333/2025-VIAS DO OURO MINERACAO LTDA- 3503/2025-830.332/2025-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO- 3506/2025-830.337/2025-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI- 3505/2025-830.336/2025-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA AGRICULTURA E PECUARIA S.A.- 3508/2025-830.355/2025-WI MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA- 3507/2025-830.352/2025-JOAO FRANCISCO CUNHA SOARES- 3509/2025-830.356/2025-ELTON AYRES DA SILVA- 3510/2025-830.364/2025-BB REPRESENTACAO COMERCIAL E AGENCIAMENTO DE NEGOCIO LTDA- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 235/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.423/2013-ECO SEIXOS MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 21/11/2022, Relação n° 269/2022, Seção 1, pág. 49- onde se lê: "AI N°828/2021/GER-MG/DIREM-MG", - leia-se: "AI Nº 872/2022/DIREM- MG/ANM". LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 236/2025 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 832.110/2017 - AREAL CENTRAL LTDA - GUARACIABA/MG - Guia n° 169/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial) - AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 31.800 toneladas/ano (teor de 0,23g/t) - 16.980 toneladas/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 237/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.310/2016-MARLON VINICIUS FERNANDES RIBEIRO-OF. N ° 1 7 1 9 3 / 2 0 2 5 / U AGV - M G / A N M Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A-OF. N°14376/2025/DIFIL-MG/ANM Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 833.862/2007-FERRARIA COMERCIO E PARTICIPACOES S.A- Guia de Utilização N°276/2023 LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 238/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 832.361/2003 - WILDEMIR ALVES SANTOS - ANGELÂNDIA/MG, SETUBINHA/MG, MALACACHETA/MG - Guia n° 163/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO - (Uso Coleção) - Volume(s): 120,00 t/ano LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 239/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 318/2025 - Processo nº: 831.400/2024 - Titular: BAZE MINERACAO LTDA - Vencimento: 19/06/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): F LO R ES T A L / M G Registro de Licença n°: 322/2025 - Processo nº: 830.989/2024 - Titular: IGOR IURI PEREIRA - Vencimento: 06/09/2033 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BELO ORIENTE/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 100/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Mineracao Talisma Ltda- CPF ou CNPJ 50.876.187/0001-60 815.185/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Alvará n°2758/2022 - Cessionario:815.126/2025-Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001- 39 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.119/2016-GUIOMAR SCHRAMM-OF. N°17906/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.108/1998-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°17757/2025/DIOUT- SC/ANM 815.781/1987-PORTO ACUL EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°17551/2025/DIOUT-SC/ANM 815.609/2014-GOMES MAQUINAS E TRANSPORTES LTDA-OF. N°17028/2025/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.245/2012-CERAMICA SANTO ANTONIO LTDA-OF. N°17599/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.119/2024-MUNICIPIO DE GRAO PARA-OF. N°16048/2025/DIOUT-SC/ANM e 16053/2025/DIOUT-SC/ANM 815.331/2023-MUNICIPIO DE ROMELANDIA-OF. N°17512/2025/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de publicação:(923) 815.214/2010-MUNICIPIO DE GRAO PARA- Registro de Extração N°100/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 12/05/2025 JESSE OTTO FREITAS