DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THAIS BARBOSA COELHO Superintendente Substituta SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DESPACHO Nº 1.405, DE 9 DE MAIO DE 2025 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA, FINANCEIRA E DE MERCADO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 6.826, de 4 de maio de 2023, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa Aneel nº 948, de 16 de novembro de 2021, na Nota Técnica nº 120/2025- SFF/ANEEL (SEI nº 0097186), e o constante do Processo nº 48500.011861/2025-75, decide: anuir previamente ao pedido da Votorantim Cimentos N/NE S.A . - CNPJ nº 10.656.452/0001-80, de alteração do seu Estatuto Social para a redução do seu Capital Social, conforme proposta apresentada. MARIA LUIZA FERREIRA CALDWELL SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DA GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.443, DE 13 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.015786/2025-11. Interessado: Ventos de Santa Ana Energias Renováveis S.A. Modalidade: TESTE. Usina: EOL Ventos de Santo Antônio 05. Unidades Geradoras: UG6, de 4.500,00 kW. Localização: Municípios de Morro do Chapéu e Várzea Nova no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 1.444, DE 13 DE MAIO DE 2025 Processo n° 48500.016091/2025-57. Interessados: Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A. Modalidade: TESTE. Usina: EOL Ventos de Santa Luzia 15. Unidades Geradoras: UG15, de 4.500,00 kW. Localização: Município de Morro do Chapéu no estado da Bahia. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente DESPACHO Nº 1.445, DE 13 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.015819/2025-23. Interessados: Usina de Energia Fotovoltaica Pedro Leopoldo II Ltda. Modalidade: TESTE. Usina: UFV Pedro Leopoldo 2. Unidades Geradoras: UG1 a UG44 de 1.022,73 kW cada. Localização: no município de Jaboticatubas no estado de Minas Gerais.. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. RAFAEL ERVILHA CAETANO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO E DO MERCADO DE ENERGIA ELÉTRICA DESPACHO Nº 1.387, DE 7 DE MAIO DE 2025 Processo nº: 48500.903735/2021-13. Interessado: Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14. Decisão: (i) Homologar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comercialização de Energia Elétrica e Potência nos Sistemas Isolados - CCESI n° 07/2019, celebrado entre a compradora Roraima Energia S.A. (Roraima), CNPJ 02.341.470/0001-44, e o vendedor Cantá Geração e Comércio de Energia SPE S/A (Cantá), CNPJ 34.714.322/0001-14, decorrente do resultado do Leilão nº 1/2019. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em biblioteca.aneel.gov.br. ALESSANDRO D'AFONSECA CANTARINO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 73/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 870.884/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.661/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.608/2015-MINERADORA UBAX LTDA 871.577/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.581/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.632/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 871.609/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.423/2021-NEW STONE BRASIL EIRELI 872.305/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 872.308/2023-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA 871.613/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 871.621/2019-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.160/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.236/2020-MINERACAO TAQUARAL LTDA 870.582/2020-MINERACAO NORDESTINA LTDA 871.318/2020-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA 870.038/2021-PATRICIA DE BRITO CASTILHO WESSELING 870.122/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.124/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.125/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.155/2021-MINERACAO RIO SUL LTDA. 870.185/2021-MINERACAO SERRA DO OURO LTDA 870.577/2021-V7 MINERACAO LTDA 870.931/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 871.151/2021-FERRO VERDE MINERACAO LTDA 871.494/2021-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS 871.524/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 871.189/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 870.069/2023-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA 870.660/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM 872.055/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.856/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.750/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 872.076/2016-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA 871.846/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.847/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.670/2022-ALPHA M LTDA 870.960/2022-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA 871.749/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.843/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.849/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.689/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.854/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.840/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.848/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.752/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.751/2022-PEDRA CINZA MINERACAO LTDA. 871.722/2021-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LT DA 870.405/2022-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA 871.320/2022-DANIEL REZENDE 871.323/2022-DANIEL REZENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.598/2017-REQUIÃO TRANSPORTES LTDA-OF. N°15889/2025/DIFIS-BA/ANM Defere pedido de reconsideração(262) 870.069/2019-DORKING BRASIL LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.523/2019-BAH BRITA BUSINESS MINERACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°5.246/2019 871.814/2021-LUIZ SERGIO ANDRADE LESSA-ALVARÁ N°9.990/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.143/2021-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°9.545/2021 872.144/2021-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°9.546/2021 872.145/2021-VALOBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-ALVARÁ N°9.547/2021 871.584/2022-HELMO BAGDÁ GAMA-ALVARÁ N°8.616/2022 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 77/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.069/2019-DORKING BRASIL LTDA.- Publicado DOU de 28/05/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 79/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- AI N°2533/2023 /DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970964/2023-13 Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 872.677/2013-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA- AI N°2533/2023/DIFIS-BA/ANM - PAS Nº 48062.970964/2023-13 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 132/2025 Fase de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1393) 866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA - Publicado DOU de 12/05/2025, Relação n° 129/2025, Seção 1, pág. 156- Onde se lê:"...866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°20/2016..." Leia-se:"...866.994/2016-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da Rocha- CNPJ .942.916-*- PLG n°20/2017 ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 133/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 866.255/2009-MINERADORA DO VALLE LTDA JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente