DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051400117 117 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO XV IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL - SESB, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO . .BA .291820 .JIQUIRIÇÁ .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .BA .292790 .SANTA INÊS .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .BA .293000 .SEBASTIÃO LARANJEIRAS .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .BA .293105 .TANQUE NOVO .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .210637 .M A R A N H ÃOZ I N H O .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .310450 .ARINOS .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .312930 .IAPU .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .313920 .M A L AC AC H E T A .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .315080 .PIRANGA .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .315470 .RIBEIRÃO VERMELHO .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .316590 .SENADOR MODESTINO GONÇALVES .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .PB .251070 .P A S S AG E M .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .PB .251615 .S O S S ÊG O .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .PI .220207 .CAJAZEIRAS DO PIAUÍ .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .PI .220340 .DOM EXPEDITO LOPES .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .PI .220635 .MILTON BRANDÃO .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .RS .430340 .CAIÇARA .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .RS .431845 .SÃO JOSÉ DAS MISSÕES .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .350340 .A R EA LV A .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .353000 .MIRA ESTRELA .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .353286 .NOVA CASTILHO .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .354710 .SANTA MERCEDES .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO . .TO .170030 .AG U I A R N Ó P O L I S .CUSTEIO .I M P L A N T AÇ ÃO ANEXO XVI CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL DE CUSTEIO E DE INVESTIMENTO DE CAPITAL PARA IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE BUCAL, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO DE RECURSO .TIPO DE PEDIDO . .AL .270350 .JAC U Í P E .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .AL .270560 .NOVO LINO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .BA .290225 .A R AT AC A .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .ES .320260 .I CO N H A .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .GO .520915 .GOUVELÂNDIA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .210317 .CENTRO NOVO DO MARANHÃO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .210515 .IGARAPÉ DO MEIO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MA .210745 .OLINDA NOVA DO MARANHÃO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .310285 .ANGELÂNDIA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .314490 .NOVA MÓDICA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .315900 .SANTANA DO RIACHO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MT .510835 .VALE DE SÃO DOMINGOS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PB .250870 .MÃE D'ÁGUA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PB .251710 .V Á R Z EA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .260105 .A R AÇO I A BA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .261150 .QUIPAPÁ .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .261280 .SANTA TEREZINHA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .261380 .SÃO VICENTE FERRER .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PI .220375 .FARTURA DO PIAUÍ .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PR .411005 .I G U AT U .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .RN .241010 .POÇO BRANCO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SC .421410 .PRESIDENTE NEREU .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .350535 .BARRA DO CHAPÉU .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .351070 .CARDOSO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .352060 .INDIANA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .353325 .N OV A I S .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .354830 .SANTO EXPEDIDO .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .354920 .SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .SP .355560 .U C H OA .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .TO .170290 .AXIXÁ DO TOCANTINS .CAPITAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .Total .- .30 Municípios .- .- ANEXO XVII CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR ESTADO E MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO . .AM .130353 .PRESIDENTE FIGUEIREDO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .BA .291915 .L A P ÃO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .MG .316450 .SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PA .150140 .BELÉM .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .260540 .FEIRA NOVA .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PE .260880 .LA JEDO .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .PR .411180 .JAC A R EZ I N H O .1 .MUNICIPAL .I M P L A N T AÇ ÃO . .Total .- .7 Municípios .7 .- .- ANEXO XVIII CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO CREDENCIADOS, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO .H A B I L I T AÇ ÃO . .AL .270235 .C R A Í BA S .6265189 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .BA .290850 .CONCEIÇÃO DO JACUÍPE .4557514 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .BA .293305 .VÁRZEA DA ROÇA .4909976 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .CE .230220 .BEBERIBE .4970144 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .ES .320060 .A R AC R U Z .0156957 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404 . .MS .500270 .CAMPO GRANDE .0024376 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404 . .PB .250880 .M A LT A .4344332 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .PB .251396 .SÃO DOMINGOS .4301536 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .PE .261100 .PETROLÂNDIA .4238370 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404 . .PI .220810 .PIMENTEIRAS .4114558 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .RO .110028 .ROLIM DE MOURA .3785343 .2 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0404 . .RS .530010 .PORTO ALEGRE .4307240 .1 .MUNICIPAL .CREDENCIAMENTO .0403 . .Total .- .12 Municípios .12 .- .- .- .- ANEXO XIX ALTERAÇÃO DE TIPOLOGIA DE CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO, POR MUNICÍPIO . .UF .IBGE .MUNICÍPIO .C N ES .TIPO CEO .G ES T ÃO .PEDIDO . .ES .320120 .CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM .4572963 .3 .MUNICIPAL .DESABILITA CNES 3239284 e HABILITA CNES 4572963 . .Total .- .1 Município .1 .- .- .-