DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO VITOR FERREIRA VIEIRA Auxiliar da Divisão de Licitações e Contratos. (SIDEC - 14/05/2025) 765704-00001-2025NE000268 SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90011/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90011/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 30.537.740/0001-22 - CASA DE SAUDE SAO LUCAS SA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90032/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90032/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 60.922.168/0010-77 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90052/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90052/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 38.072.539/0001-29 - FISIO FLEX TERAPIA E PILATES FUNCIONAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90034/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90034/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 60.922.168/0004-29 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju- rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90018/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90018/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 40.351.561/0001-50 - M J WERMELINGER FERRAZ. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 16/05/2025 a 16/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 765706 Número do Contrato: 90033/2024. Nº Processo: 63069000399202014. Inexigibilidade. Nº 90033/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIB U R G O. Contratado: 60.922.168/0025-53 - ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021.. Vigência: 19/05/2025 a 19/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Saneantes PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA Ordenador de Despesa (SIDEC - 14/05/2025) 765720-00001-2025NE000026 S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA DE ABASTECIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2025-009-00 - UASG 771000 Nº Processo: 63051.000303/2025-53. Dispensa Nº 90032/2025. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA . Contratado: 14.550.838/0001-63 - NOVA FORMALTA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS MILITARES LTDA. Objeto: Aquisição de conjunto composto por medalha mérito acanto, barreta, medalha miniatura e estojo para acondicionamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/02/2025 a 12/02/2026. Valor Total: R$ 39.330,00. Data de Assinatura: 17/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 Processo nº 63150.001001/2025-34; Contratante: Comissão Naval Brasileira em Washington; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Edital nº 02/2025; Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de seguro saúde com Organização Prestadora Preferencial (PPO); Fudamento legal:Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Valor Estimado da Contratação a ser Licitada: U$ 642,302.82 ; Data da Sessão Pública: 30/05/2025; Autoridade autorizadora: Cmg (IM) HUGO MARTORELL RODRIGUES GARCIA Ordenador de Despesas CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 771300 Nº Processo: 63342000913202531. Objeto: Aquisic–ão de viaturas Marinha do Brasil. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 15/05/2025 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90097-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br. CARLOS ALBERTO DA SILVA MENDES Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 771300-00001-2025NE020025 DIRETORIA DE FINANÇAS PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 773202 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 63438.002760/2023-36. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM- OM. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 73202/2023-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 01/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. alterar a cláusula oitava - obrigações do contratante.. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 110794 Número do Contrato: 22/2023. Nº Processo: 60301.000059/2022-59. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/05/2025 a 07/07/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/05/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.553.742,21. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 126/2025 - UASG 112408 Nº Processo: 60550.013256/2025-49. Inexigibilidade Nº 225/2025. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 03.693.940/0001-00 - E-PEOPLE SOLUCOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telerradiologia, na especialidade de emissão de laudos de exames de diagnóstico por imagem à distância, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da administração central do ministério da defesa (acmd), do hospital das forças armadas (hfa) e da escola superior de defesa (esd), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no hfa e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).