DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051500050 50 Nº 90, quinta-feira, 15 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158289 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23249.041163/2022-59. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ZE DOCA. Contratado: 01.969.857/0001-87 - CONSTRUTORA REIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 12/05/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 462.488,50. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 99901/2025 - UASG 158144 Nº Processo: 23198.001747/2024-04. Concorrência Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO G R O S S O. Contratado: 04.252.529/0001-53 - C. M. INCORPORADORA E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para execução da obra de edificação do restaurante estudantil, nas condições estabelecidas no termo de referência. Campus sorriso. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 2.588.717,17. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.003484/2025-90. Dispensa Nº 182/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados - emissão/renovação de certificado digital e-cnpj tipo a3. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 302,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23347.001168/2022-31. Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses conforme disposto no art.57 inciso ii da lei 8.666/93 e reajuste do valor contratual em conformidade com a clásula sexta do termo de contrato. Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.456,64. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158132 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23347.002536/2021-87. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 20 meses nos termos do inciso ii, do art.57 da lei 8.666/93 e reajuste conforme a cláusula sexta do termo de contrato. Vigência: 13/05/2025 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.923,49. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2025 - UASG 158132 Nº Processo: 23347008010202453. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de veículo aéreo não tripulado - DRONE para atender as demandas do campus Ponta Porã (PP), campus Aquidauana (AQ), campus Coxim (CX) e campus Três Lagoas (TL) do IFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90081-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDISON SILVA SOSA Agente de Contratação Ifms Ponta Porã (SIASGnet - 14/05/2025) 158132-26415-2025NE999999 R E T I F I C AÇÕ ES No extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 026/2025 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 12/05/2025, seção 3, página 36, onde se lê: "Campus Nova Andradina" leia-se "Campus Campo Grande". No extrato do Contrato de Prestação de Serviços n° 027/2025 - DIPES/IFMS, publicado no DOU de 12/05/2025, seção 3, página 36, onde se lê: "Campus Nova Andradina" leia-se "Campus Campo Grande". INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23208.003587/2024-63. Concorrência Nº 90010/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de projetos executivos e construção de restaurante estudantil para o instituto federal de ciência e tecnologia de minas gerais, no campus do município de itabirito, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/05/2025 a 14/11/2026. Valor Total: R$ 2.097.370,61. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158476 Número do Contrato: 60/2023. Nº Processo: 23214.000802/2023-12. Não se Aplica. Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 22.912.827/0001-04 - EZEQUIEL LINO DOS SANTOS 10341988669. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 60/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/07/2025 até 24/07/2026, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.448,44. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS ARCOS EDITAL DE 14 DE MAIO DE 2025 RETIFICAÇÃO 01 DO EDITAL 521/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG CAMPUS ARCOS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1195, de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de 16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e, ainda, considerando a Lei n.º 12.425/2011, torna pública a Retificação nº 01, conforme abaixo: Onde se lê: Habilitação mínima exigida: Graduação em Geografia E Graduação em História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de aperfeiçoamento em áreas da Geografia e/ou da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de aperfeiçoamento em áreas da Geografia e/ou da História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de especialização em áreas da Geografia e/ou da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de especialização em áreas da Geografia e/ou da História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Mestrado em áreas da Geografia e/ou da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de Mestrado em áreas da Geografia e/ou da História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Doutorado em áreas da Geografia e/ou da História. Graduação em História, acrescida de curso de Doutorado em áreas da Geografia e/ou da História. Leia-se: Habilitação mínima exigida: Graduação em Geografia E Graduação em História; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de aperfeiçoamento (curta duração) em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de aperfeiçoamento (curta duração) em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de especialização em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de especialização em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Mestrado em áreas da História; OU Graduação em História, acrescida de curso de Mestrado em áreas da Geografia; OU Graduação em Geografia, acrescida de curso de Doutorado em áreas da História. Graduação em História, acrescida de curso de Doutorado em áreas da Geografia. NILTOM VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ALMENARA EDITAL Nº 127, DE 14 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS ALMENARA, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23390.000244/2025-16, torna público a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, objetivando a contratação de PROFESSOR VISITANTE/PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO, por tempo determinado e conforme o que se segue no quadro I: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . .Área de Atuação .Nº de Vagas .Carga Horária .Habilitação Exigida . H i s t ó r i a / Ed u c a ç ã o do Campo 01 40 h I - Licenciatura em História ou Licenciatura Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais; ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com aperfeiçoamento; . ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Especialização; ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Mestrado; . ou Licenciatura em História ou Licenciatura em Educação do Campo: habilitação Humanidades e Ciências Sociais com Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; . . . . .III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos. 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 19/05/2025 a 25/05/2025. 2.2 As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico: https://forms.gle/9EcaxQAMAaeLgDG3A 3. O processo seletivo constará de Prova de Desempenho Didático a ser realizada no dia 03/06/2025, a partir das 8 horas, e cujo tema será sorteado no dia 02/06/2025. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS