DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Compartilhado para contratação de Empresa Especializada em Serviços de Apoio a Eventos para o IF Goiano TAMIRES ARAUJO LIMA Pregoeira (SIDEC - 14/05/2025) 158124-26407-2025NE000001 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2025 - UASG 158124 Número do Contrato: 74/2021. Nº Processo: 23217.000727/2020-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuação de preços em virtude de cct/go 2025/2026, alteração valor base para cálculo do adicional de insalubridade e reajuste dos insumos pelo inpc. Vigência: 02/08/2021 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.351.872,89. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Extrato do Acordo de Parceria nº 03/2025 - UASG 158124 Processo nº 23871.000034.2024-26 1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78 2º Parceiro: Associação Mineira Dos Produtores De Alho - Amipa CNPJ 2º Parceiro: 29.723.409/0001-18 3º Parceiro: Associação Nacional Dos Produtores De Alho - Anapa CNPJ 3º Parceiro: 78.475.290/0001-17 4º Parceiro: Spectral Int Ltda CNPJ 4º Parceiro: 45.809.024/0001-24 Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ Interveniente: 00.799.205/0001-89 Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Desenvolvimento de processo de otimização da produção de alho-semente (G0) em ambiente protegido ". Valor: R$ 660.000,00 (Seiscentos e sessenta mil reais) Prazo de vigência: 29/04/2025 a 29/04/2028 Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018 Data da assinatura: 29/04/2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JAILSON OLIVEIRA DIAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Matemática, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 8/2025 do Câmpus Goiânia, publicado no DOU em 27/03/2025, vaga decorrente de afastamento para pós-graduação stricto sensu de Priscila Branquinho Xavier, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas II do Câmpus Goiânia. VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Jailson Oliveira Dias, contratado. Data da assinatura: 07/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RONALDO PINTO MONTEIRO: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: História, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/05/2025, vaga decorrente do vacância por aposentadoria de PAULO CÉSAR PEREIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 31/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e RONALDO PINTO MONTEIRO, contratado. Data da assinatura: 13/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JORDANA LOPES MORAIS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 16/2025 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU em 26/05/2025, vaga decorrente do AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE DE ALAN DE FREITAS OLIVEIRA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Anápolis. VIGÊNCIA: 13/05/2025 a 16/07/2025. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e JORDANA LOPES MORAIS, contratada. Data da assinatura: 13/05/2025. CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23377.000485/2024-44. Inexigibilidade Nº 268/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: O presente contrato tem por objeto o abastecimento, pela contratada, de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário,para atender às unidades usuárias/contas de uso exclusivo do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás - campus uruaçue desde que tais serviços estejam disponíveis para os imóveis correlatos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/05/2025 a . Valor Total: R$ 99.171,36. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.018853/2025-57. Dispensa Nº 50/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARAN H AO. Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: A contratação de fundação de apoio para a prestação de serviços nas atividades de revisão, editoração e consolidação dos documentos estratégicos institucionais. A revisão e atualização dos documentos fundamentais como o plano de desenvolvimento institucional (pdi), projeto político pedagógico (ppi), plano diretor de tecnologia da informação e comunicação (pdtic) e o planejamento estratégico (pe) são essenciais para garantir a continuidade da boa gestão do ifma e alinhar as práticas pedagógicas, administrativas e de infraestrutura aos desafios e exigências do período de 2026 a 2030. Além disso, o apoio logístico é necessário para viabilizar a realização de reuniões, ficinas e encontros técnicos que emandam infraestrutura especializada, nas condições estabelecidas no termo de referência .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 320.544,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 52/2025, processo nº 23249.055370.2024-52. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratada: ESDRAS NALANE SANTOS SOUSA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 13, de 14/03/2025, DOU 17/03/2025, Vigência 09/05/2025 a 08/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratada: ESDRAS NALANE SANTOS SOUSA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 55/2025, processo 23249.018537.2025-85. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: AMALIA DOS ANJOS BEIMS, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação nº N 35/2024, de 14/10/2024 PUB DOU 14/10/2024, Vigência 14/05/2025 a 13/05/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 14/05/2025 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: AMALIA DOS ANJOS BEIMS. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PERNAMBUCO, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de Ensino, Pesquisa e Extensão, por servidores docentes e ténico - administrativos, a contar de 15.05.2025 a 14/05/2029. SIGNATÁRIOS: Pelo IFPE, José Carlos de Sá Junior, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no Exercício da Reitoria. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº. 02/2025, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO E O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PERNAMBUCO, visando a cessão do (a) servidor (a) Myrtes Danyelle Silva Sousa Leao, Enfermeiro-Área, Campus Imperatriz, por meio de Cooperação Técnica, a contar de 15.05.2025 a 14.05.2029. SIGNATÁRIOS: IFPE, José Carlos de Sá Junior, Reitor e pelo IFMA, Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no Exercício da Reitoria. CAMPUS BARREIRINHAS EDITAL Nº 99, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Diretora de Administração e Planejamento no exercício da Diretoria Geral IFMA do Campus Barreirinhas, nomeada nos termos na Portaria 38, de 07 de fevereiro de 2025, publicada no DOU de 12 de fevereiro de 2025, no uso de suas atribuições legais, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, objeto do Edital nº 70, de 09 de abril de 2025 e suas alterações. 1. ÁREA/DISCIPLINA: MATEMÁTICA . Nº DA I N S C R I Ç ÃO C A N D I DAT O .P O N T U AÇ ÃO C L A S S I F I C AÇ ÃO . . . .Prova Didática .Prova de Títulos .Pontuação Final . . .01 .Maelio Cesar Freitas dos Santos .7,13 .2,00 .5,42 .1º ANA CAMILA DA SILVA