DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS TABULEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2025 - UASG 158953 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23489.001478/2022-31. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - INOVAR REFRIGERACAO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na "cláusula segunda - vigência" e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20/06/2025 e término em 20/06/2026. O reajuste do valor do termo contratual, aplicando- se o índice incc-di, para as obrigações iniciadas e concluídas após completada a anualidade do último reajuste contratual, que se deu em 03/05/2025, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo" do contrato nº 09/2022, e conforme previsto na cláusula sexta - reajuste e nos termos dos artigos 53 e 61 da instrução normativa nº 05/2017 do ministério do planejamento, desenvolvimento e gestão. Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.148,63. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158151 Nº Processo: 23147.008801/2024-30. Dispensa Nº 240/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O. Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 constitui objeto deste instrumento o desenvolvimento de atividades de apoio vinculadas à execução do projeto aperfeiçoamento em gestão para educação especial na perspectiva inclusiva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total: R$ 498.235,00. Data de Assinatura: 06/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE AVISO DE PENALIDADE O IFES - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE, CNPJ: 10.838.653/0013-31, em conformidade com o Artº. 87, da Lei 8.666/93, tendo em vista a decisão proferida nos autos do Processo: 23186.002752/2024-65, torna público que foi aplicada a penalidade de MULTA à empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30, por motivo de não cumprimento dos serviços conforme especificações do Termo de Referência Pregão Eletrônico SRP 02/2021, no valor de R$ 14.243,32 (quatorze mil e duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), calculada de acordo com a Cláusula Décima, tabelas 1 e 2 do Contrato 02/2021: 0,8% ao dia sobre o valor mensal do contrato. O valor da multa será descontado do pagamento devido à Contratada, conforme previsto na cláusula 10.11 do referido contrato, originado do Edital RDC Eletrônico 02/2021. MAIRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA Diretora-Geral CAMPUS CARIACICA EDITAL Nº 13, DE 13 DE MAIO DE 2025 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO CAMPUS CARIACICA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto nos termos do inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Ifes, conforme discriminação a seguir: ÁREA DE ESTUDO/ DISCIPLINA: Letras-Português REQUISITO PARA CONTRATAÇÃO: Licenciatura em Letras-Português; ou Licenciatura em Letras-Português com Especialização em Linguística/Estudos de Linguagem ou Especialização em Letras ou Estudos Literários; ou Licenciatura em Letras-Português com Mestrado em Linguística/Estudos de Linguagem; ou Mestrado em Letras ou Estudos Literários; ou mestrado em educação; ou Licenciatura em Letras-Português com Doutorado em Linguística/Estudos de Linguagem; ou Doutorado em Letras ou Estudos Literários ou Doutorado em Educação. VAGA: 01 REGIME DE TRABALHO: 40H 1. Período de Inscrição: 14/05/2025 a 25/05/2025 (até às 23h59min). 2. Forma de Inscrição: as inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente através do preenchimento de formulário eletrônico da Plataforma Google Formulários acessando o link https://forms.gle/XtGsWWnPn7JwGoQ3A, conforme detalhes no edital. 3. O Processo Seletivo Simplificado será realizado em duas etapas, sendo: Avaliação de Títulos (classificatória e eliminatória) e Prova de Desempenho Didático (eliminatória). 4. A remuneração mensal de [R$ 4.692,37 (Mestrado) e R$ 4.580,57 (Especialização e Graduação)], de acordo com pré-requisito estabelecido no edital, mais auxílio-alimentação de R$ 1.000,00, auxílio-transporte e auxílio pré- escolar (para filhos menores de seis anos de idade). 5. O edital completo encontra-se à disposição dos candidatos no link: https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios. JOCELIA ABREU BARCELLOS VARGAS CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158428 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23184.000166/2022-34. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 08/06/2026, nos termos da Lei 8.666/93. Vigência: 09/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.057,48. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS SANTA TERESA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158426 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23156.001576/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA . Contratado: 08.828.512/0001-52 - MIL TRANSPORTES TURISMO E LOCACAO DE VEIC U LO S LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023, por mais 12(doze) meses, de 30/05/2025 a 30/05/2026, nos termos da lei 8.666/93.. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.920,00. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). CAMPUS MONTANHA EXTRATO DE ENCERRAMENTO Termo de Encerramento nº 03/2025 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO e ELLEN VELTEN DOS SANTOS. OBJETO: Rescisão contratual a partir de 01 de maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. CAMPUS CENTRO SERRANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158885 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23544.000180/2021-31. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SE R R A N O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2025 a 01/06/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via internet, com tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético, em rede credenciada, com fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças, para atender demanda do ifes campus centroserrano, conforme especificações e quantitativos contidos no termo de referência do pregão eletrônico srp nº 02/2021.. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.559,92. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2025 - Processo nº 23719.000790/2025-07 Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Santo Ângelo; Contratado: Lucas Gabriel Almeida Ramos, Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Prazo: 05/05/2025 a 31/12/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância respectiva à carga/horária de 40 horas/semanais, o valor equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, incluindo o vencimento básico VB e a retribuição por titulação RT, correspondente na data de assinatura do contrato. Data e Assinatura: 05/05/2025, Nidia Heringer pela Contratante e Lucas Gabriel Almeida Ramos pelo Contratado. CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158269 Número do Contrato: 9/2020. Nº Processo: 23239.000535/2020-44. Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Termo aditivo de renovação de vigência por período excepcional e sexta repactuação do contrato de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais necessários, passando o valor mensal do contrato de R$ 50.069,78 para R$ 53.025,56. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 636.306,72. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS JAGUARI EDITAL Nº 124, DE 14 DE MAIO DE 2025 Referente ao Edital nº 54/2025 de 10 de março de 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO PARA ATUAR NO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO O Diretor Geral Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus Jaguari, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, objeto do Edital nº 54/2025 - área Educação Física: Área: Educação Física . .Nome .Nota Final .Classificação . .BRUNA DE ALMEIDA MONTEIRO .117,73 .1º RICARDO ANTONIO RODRIGUES