DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações Gerais: Atentar a descrição detalhada valida dos itens no Termo de Referência.. JADSON COSTA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 14/05/2025) 158442-26404-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158143 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23098.000411/2022-82. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 11.916.462/0001-70 - SISTEC SISTEMAS DE PROTECAO E COMBATE A INCENDIO LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da lei 8666/1993. O valor total do contrato nº 09/2022 será reajustado em R$ 660,18. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.724,73. Data de Assinatura: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 79/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TAGORE VILELA RODRIGUES DA SILVA, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 79/2024, do período de 28/05/2025 a 28/11/2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHAD O, Reitora; TAGORE VILELA RODRIGUES DA SILVA, CONTRATADO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto Nº 85/2024/IFB, que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 85/2024, por mais 6 (seis) meses, a contar do dia 02/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; ANA LUIZA DA SILVA INDIANO, CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: TERMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA - IFB e A FUNDAÇÃO MUDES. OBJETO: O presente Termo de Contrato visa facilitar o ajuste das condições de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios, por meio de seleção e encaminhamento de estudantes do IFB, com matrícula e frequência regular, para estagiar junto às pessoas jurídicas de direito público ou privado, bem como profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional, parceiros do agente de integração, como forma de aprendizado social, profissional e cultural de acordo com a Lei nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; e pela FUNDAÇÃO MU D ES , LUIZ LONGUINI NETO, Presidente - PROCESSO IFB nº 23098.000706.2025-00. IFB CAMPUS GAMA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 15 [quinze] diplomas de Cursos Superiores de Graduação no período de 15/04/2025, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 4 Campus Gama - registros 20 a 34 - números 30013 a 30027. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados. ANDRESA CRISTINA DE ANDRADE Diretora Geral do Campus Gama INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 - UASG 152254 Nº Processo: 23473.000945/2025-27. Dispensa Nº 90057/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS B LU M E N AU . Contratado: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação por meio do PNAE para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense - campus Blumenau, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 8.546,40. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90314/2025 - UASG 158125 Nº Processo: 23353001165202561. Objeto: Pregão Eletrônico n. 90314/2025 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Instituto Federal Catarinense Campus Avançado Abelardo Luz, Campus Araquari, Campus Brusque, Campus Camboriú, Campus Concórdia, Campus Fraiburgo, Campus Rio do Sul, Campus Santa Rosa do Sul, Campus Sombrio, Campus São Francisco do Sul e Campus Videira . Total de Itens Licitados: 140. Edital: 15/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mafalda Lingner Porto, 93, Progresso - Rio do Sul/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5- 90314-2025. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARA JULIANA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 14/05/2025) 158458-26422-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 104/CAMDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal Catarinense; RESCINDIDO: Dionisio Gomes Kór. OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público; MOTIVO: encerramento de contrato por tempo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993, a partir de 01/06/2025, sendo o último dia trabalhado em 31/05/2025; DATA e ASSINATURA: 14/05/2025, Iara Mantoanelli, pelo Rescindente e Dionisio Gomes Kór, pelo(a) Rescindido(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACOPIARA EDITAL Nº 2/DG-ACO/ACOPIARA-IFCE, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR DO CAMPUS ACOPIARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela portaria nº 1179 de 25/02/2025, publicada no DOU em 26/02/2025, torna pública a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus Acopiara do IFCE, nos termo da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 20/05/2025 a 26/05/2025. Inscrição somente via internet, pelo sítio https://qselecao.ifce.edu.br/; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br/. KELVIO FELIPE DOS SANTOS CAMPUS CAMOCIM EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158961 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 23485.002703/2024-58. Contratante: CAMPUS CAMOCIM/IFCE. Contratado: 00.188.788/0001-01 - SYSTEMA 2/90 COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de engenharia para instalação de elementos de identificação visual no ifce campus camocim, com base na variação do índice incc no período de janeiro/2024 a dezembro/2024 e previsão contratual disposta na cláusula sexta.. Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.940,06. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 96004/2024. Nº Processo: 23486.000966/2024-12. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 44.699.035/0001-36 - UNE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 218 (duzentos e dezoito) dias, a partir de 28/05/2025 até 31/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 158.487,48. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS CEDRO EDITAL Nº 13, DE 14 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1.181./GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2025, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Cedro do IFCE, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 20 a 26/05/2025. Inscrição somente via internet, pelo site https://qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica. Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no edital do certame, no endereço eletrônico https://qselecao.ifce.edu.br ANEXO I . .CÓ D I G O .Á R EA .S U BÁ R EA .V AG A S . .01 .CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO .METODOLOGIAS E TÉCNICAS DA CO M P U T AÇ ÃO .01 (40h) . .02 .FÍSICA .FÍSICA GERAL E EXPERIMENTAL .01 (40h) . .03 .ENGENHARIA DE PRODUÇÃO .GERÊNCIA DE PRODUÇÃO .01 (40h) . .04 .LETRAS .LÍNGUA PORTUGUESA .01 (40h) . .05 .P E DAG O G I A .FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, POLÍTICA E GESTÃO EDUCACIONAL .01 (40h) . .06 .HISTÓRIA .HISTÓRIA GERAL, DA AMÉRICA, DO BRASIL, DO CEARÁ E DA ARTE .01 (40h) ANTONY GLEYDSON LIMA BASTOS CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 04/2025 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: GENY GIL SÁ. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/05/2025 a 09/11/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2025.