DOU 15/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS MANAUS CENTRO EXTRATO DE RESCISÃO RESCINDIR O CONTRATO n.º 001/20253, do Edital nº Edital nº 007/2024 - CMC/IFAM de 10/10/2024, conforme Processo nº: 23042.005621/2025-32. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: JAIR ARAÚJO DE LIMA. Fundamento Legal: art. 12, inciso II, da Lei nº 8.745, de 09.12.93. DATA DA RESCISÃO: a partir de 07/04/2025. Paulo Marreiro dos Santos Júnior - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158445 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23443.019446/2021-37. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Suprimir 19,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de abril de 2025, equivalente a r$ 302.125,20 (trezentos e dois mil, cento e vinte e cinco reais e vinte centavos) anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira- preço, em função da supressão.. Vigência: 02/04/2025 a 20/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.238.518,32. Data de Assinatura: 02/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158445 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 23042.000173/2020-99. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Suprimir 39,61% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 442.065,24 (quatrocentos e quarenta e dois mil, sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso ii, §2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/04/2025 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.956,12. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158445 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23443.014807/2022-30. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 35.457.651/0001-90 - A V S PIRES LTDA. Objeto: Suprimir 23,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de abril de 2025, equivalente a r$ 504.356,16 (quinhentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e dezesseis centavos) anuais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993 e alterar a cláusula terceira- preço, em função da supressão.. Vigência: 01/04/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.675.640,64. Data de Assinatura: 01/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DOS CAMPI AVANÇADOS EDITAL PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL PRO TEMPORE DO IFAM - CAMPUS IRANDUBA no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº 1.342 - GR/IFAM, de 21 de junho de 2019, publicada no DOU de 24/06/2019, considerando a Lei nº 8.745, de 09/12/1993, o Decreto nº 7.485, de 18/05/2011 e demais normas auxiliares, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM, para o Campus Iranduba, na disciplina de Informática/ 40(Quarenta) horas semanais/ o Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: http://www2.ifam.edu.br/ campus/iranduba. JORGE NUNES PEREIRA CAMPUS TEFÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 155440 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23754.000253/2022-80. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 23.151.926/0001-83 - TARGET ADMINISTRADORA E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste dos insumos com base no índice de reajustamento IPCA (nota técnica 03.2025 - NCC/CEOF/DAP/DG/IFAM 05 de maio de 2025). Vigência: 15/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 298.673,52. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS EUNÁPOLIS EDITAL Nº 11/2025 UASG 158410 A Diretora Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - Campus Eunápolis, conforme art. 7º, § 2º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022 e considerando à Instrução Normativa Conjunta SEGES - SGPRT/MGI Nº 24, de 28 de julho de 2023 e suas alterações, a Resolução CONSUP/IFBA Nº. 154, de 26 de fevereiro de 2025 e suas alterações, torna público o processo de seleção de fluxo contínuo conforme EDITAL Nº. 11/2025 e seus anexos, através do qual estabelece e divulga os critérios técnicos para adesão ao Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Eunápolis. A íntegra do Edital 11/2025 poderá ser consultada no site: www.portal.ifba.edu.br/eunapolis e no processo nº. 23291.000591/2025-59 Em 14 de maio de 2025. FABIANA ZANELATO BERTOLDE CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000327/2025-12. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ELZA MARIA DE JESUS FRANCA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 8.229,95. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000327/2025-12. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - SUZANA DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 8.148,15. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000327/2025-12. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ROSANGELA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 8.024,95. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000327/2025-12. Dispensa Nº 90010/2025. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SANTO AMAR O. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - JAILMA PIRES DOS REIS SANTOS. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, referente ao programa nacional de alimentação escolar (pnae),. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 8.155,05. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS SEABRA EDITAL IFBA/SEA Nº 25, DE 23 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES SUBSTITUTOS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA, no uso de suas atribuições legais, resolve homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professores Substitutos do Edital IFBA/SEA nº 25 de 23 de abril de 2025, conforme discriminado abaixo: Área de conhecimento: Biologia Regime de Trabalho: 40h 01 vaga Classificação: 1º - Camila Victória Sousa Oliveira 2º - Hozana Leite Dantas 3º - Manassés dos Santos Silva 4º - Naiara Carvalho Teixeira Bagues Área de conhecimento: Educação Física Regime de Trabalho: 40h 01 vaga Classificação: 1º - Gabriela Sobral Afonso Ferreira Área de conhecimento: Química Regime de Trabalho: 40h 01 vaga Classificação: 1º - Leanderson Bispo Pires 2º - Paulo Ricardo Fraga Fonseca Data da Homologação interna: 14/05/2025 LUZIA MATOS MOTA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158129 Nº Processo: 23327.253284/2023-52. Pregão Nº 019/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 08.380.889/0001-91 - ATLANTICO TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos para Reitoria e Campis. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 26/05/2025 a 25/05/2026. Valor Total: R$ 1.171.920,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/05/2025). CAMPUS GUANAMBI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158442 Número do Contrato: 9/2024. Nº Processo: 23330.250495/2024-65. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GUANAMBI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: A presente apostila refere-se à alteração do valor atual do contrato, tendo em vista ainflação acumulada no período de doze (12) meses medida pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge. A variação do período foi de cerca de 5,48%. Valor mensal atual do contrato: r$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Valor mensal reajustado: r$ 1.265,76 (um mil, duzentos e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos). Valor anual atualizado do contrato: r$ 15.189,12 (quinze mil, cento e oitenta e nove reais e doze centavos).. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.120,00. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025).